Bolsonaro quer flexibilização, mas trabalho escravo segue sendo ferida aberta no país

Combate ao trabalho escravo caiu em 57% durante gestão Bolsonaro - Foto: AP Photo/Eraldo Peres

Uma das declarações mais polêmicas do presidente Jair Bolsonaro nesta semana foi sobre sua vontade de "adaptar" as normas do trabalho escravo no país, restringindo a punição aos que cometerem esse tipo de crime. Vale frisar que, em 2018, o índice desse delito cresceu 93% em relação a 2017. Os números são do Radar do Trabalho Escravo.

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Na última terça-feira (30), o presidente criticou a perda de propriedades por quem comete o crime. "A Emenda Constitucional 81 fala sobre o trabalho escravo. Eu sei que vai ter deturpação amanhã. Tem juristas que entendem que o trabalho análogo à escravidão também é trabalho escravo. Na OIT [Organização Internacional de Trabalho] existem mais de 150 itens que definem o trabalho análogo à escravidão", queixou-se Bolsonaro sobre a legislação vigente no país.

Interessante recordar que durante seu mandato de deputado, Bolsonaro votou a favor da PEC que levou à emenda 81 que agora, como presidente, o mesmo critica.

O Ministério do Trabalho registrou, em 2018, mais de 1.200 pessoas em situações análogas à escravidão. O meio urbano foi onde os fiscais mais encontraram trabalhadores em condições degradantes. Foram 869 casos na cidade e 377 casos registrados no meio rural.

Criação de bovinos, plantio de florestas e cultivo de café foram as atividades que mais registraram casos de trabalho escravo. Os três estados mais flagrados foram: Minas Gerais (754), Pará (129) e Mato Grosso (128).

Não são apenas as declarações de Bolsonaro que têm desagradado sobre o tema. Durante sua gestão, o combate ao trabalho escravo caiu em 57%. De janeiro a maio deste ano o país registrou 54 operações. No mesmo período, em 2018, foram 127 no mesmo período.

Em abril deste ano, o Ministério da Economia divulgou a "lista suja" do trabalho escravo com 187 empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão. O mercado da moda é um dos que mais aparecem na compilação com 38 marcas envolvidas.

Vale lembrar que há denúncias de condições degradantes de trabalho podem ser feitas em unidades do Ministério do Trabalho por todos o país e também pelo Disque Direito Humanos (Disque 100).