Bolsonaro usa reunião com embaixadores para fazer novos ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao TSE

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O presidente Jair Bolsonaro usou a reunião com embaixadores na tarde desta segunda-feira para, sem provas, fazer ataques às urnas eletrônicas e colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro para representantes diplomáticos.

Em seu discurso, Bolsonaro voltou a fazer acusações infundadas sobre a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. O presidente também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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— Quando se fala em eleições, vem à nossa cabeça transparência. E o senhor Barroso (Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE) , também como senhor Edson Fachin (presidente do TSE), começaram a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe. É exatamente o contrário o que está acontecendo — afirmou Bolsonaro.

— Não é o TSE que conta os votos, é uma empresa terceirizada. Acho que nem precisava continuar essa explanação aqui. Nós queremos obviamente, estamos lutando para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro — disse o presidente.

Bolsonaro decidiu se encontrar com embaixadores depois que o ministro Edson Fachin fez uma reunião com algumas representações e, segundo o presidente, ter atacado à presidência da República de forma indireta. Ele chegou a chamar a iniciativa do ministro de “estupro à democracia”.

— Aqui uma reunião do ministro Fachin com alguns dos senhores ou representantes alertando-os contra acusações levianas. O que eu estou falando aqui não tem nada de leviano

Fachin foi convidado pela Presidência para a reunião desta segunda, mas recusou, alegando que, como presidente da Corte que julga a legalidade das ações de pré-candidatos e candidatos, "o dever de imparcialidade impede de comparecer a eventos por eles organizados". O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também convidado, não compareceu.

— Eu não quero falar do que eu acho que aconteceu. Eu estou simplesmente em cima dos autos. Estou me comportando aqui como outro magistrado deveria se comportar. Com esse inquérito, como eu convidei o presidente do TSE a comparecer esse evento, não veio, convidei o presidente de todos os poderes, não compareceram, tudo bem — afirmou Bolsonaro.

O presidente também afirmou aos embaixadores que convidará para uma conversa sobre a segurança das urnas eletrônicas os integrantes da Câmara e do Senado, além de alguns tribunais que foram convidados para a reunião desta segunda-feira, mas não compareceram.

— Vou convidar integrantes da Câmara, do Senado, do STJ, do TCU, TST a participar de conversas comigo sobre esse inquérito

Bolsonaro começou sua fala, que durou cerca de 50 minutos, pouco depois das 16h. Ele relatou sua trajetória até o Planalto e citou a facada que sofreu de Adélio Bispo durante a campanha de 2018.

A lista de embaixadores presentes não foi divulgada. Os carros das embaixadas chegaram ao Palácio do Alvorada sem identificação. Ao fim do discurso, Bolsonaro recebeu aplausos tímidos. Segundo relatos, parte dos embaixadores se retirou sem cumprimentar o presidente.

Participaram da reunião o chanceler Carlos França, os ministros Paulo Sérgio Oliveira (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ciro Nogueira (Casa Civil), Célio Faria (Secretaria de Governo) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), além do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e cotado a vice na chapa da reeleição.

Os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral fizeram com que o presidente virasse alvo de investigações no STF e no TSE.

Em agosto de 2021, após uma "live" em que Bolsonaro prometeu apresentar provas de fraudes nas eleições, mas não fez, o TSE abriu um inquérito administrativo para apurar os ataques feitos ao sistema eletrônico de votação. Na ocasião, a Corte eleitoral também pediu para que o presidente fosse investigado em um inquérito já aberto no Supremo.

A divulgação de informações confidenciais contidas no inquérito da Polícia Federal que investiga o ataque hacker sofrido pelo TSE em 2018 também fez com que o ministro Alexandre de Moraes determinasse a abertura de nova investigação para apurar o cometimento de eventual crime por parte do presidente. A investigação passou a ser um desdobramento do inquérito das fake news.

Nesta segunda-feira, Bolsonaro reafirmou que poderá disponibilizar cópias dos inquéritos para os embaixadores e reafirmou que não havia informações sigilosas no documento.

— Essa acusação que eu vazei dados, o inquérito que é ostensivo não tem qualquer classificação sigilosa, é uma acusação simplesmente infundada. Carece de base, de amparo legal. É uma acusação mentirosa. Nada existe no inquérito [...] Esse inquérito, tenho cópia comigo, e quem, porventura, quiser ter acesso a ele eu forneço a cópia.

No âmbito dessa apuração sobre o vazamento de informações sigilosas, em fevereiro a Polícia Federal (PF) concluiu que o presidente, o deputado Filipe Barros (PSL) e o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens da Presidência da República, cometeram o crime de violação de sigilo funcional.

O objetivo, de acordo com a PF, foi espalhar informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Com isso, houve danos à confiança no sistema de votação usado no Brasil.

O procurador-geral da República Augusto Aras contrariou relatório e pediu o arquivamento do caso. Em maio. A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o presidente, vem sustentando que o inquérito sobre o ataque hacker não era sigiloso.

Bolsonaro, em campanha pela reeleição, também fez ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que lidera a corrida presidencial. O atual chefe do Executivo voltou a repetir a informação falsa que uma decisão de Fachin tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeia. Lula, no entanto, foi solto após decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) ter mudado o entendimento sobre a condenação em segunda instância.

Ao longo de toda a apresentação, Bolsonaro tentou demonstrar aos embaixadores que os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são imparciais para estarem na Corte eleitoral defendendo a confiabilidade da urna eletrônica. Afirmou, também, que a Corte Eleitoral atenta contra a democracia ao "esconder o inquérito".

— Atentar contra as eleições e a democracia. Quem faz isso é o próprio TSE ao tentar esconder o inquérito de 2018 [...] Nós vemos claramente, ministro Fachin foi quem tornou Lula elegível, e agora é presidente do TSE. Ministro Barroso foi advogado do terrorista Battisti que recebeu aqui o acolhimento do presidente Lula em dezembro de 2010. O ministro Alexandre de Moraes advogou no passado para grupos que, se eu fosse advogado, não advogaria — repetiu Bolsonaro.

Enquanto questionava a segurança do sistema eleitoral, Bolsonaro afirmou mais uma vez que o país não poderia realizar eleições com questionamentos sobre as urnas eletrônicas. Ele ressaltou aos embaixadores que viaja por todo o Brasil, "no meio do povo", enquanto "o outro lado" não consegue sair no meio de apoiadores. Disse que as pessoas que estão ao lado do seu adversário não querem um sistema eleitoral transparente e ainda esperam o reconhecimento do resultado da eleição imediatamente. Antes de fazer essas afirmações, o presidente apresentou um vídeo aos presentes com imagens das suas motociatas para ilustrar que é "bem recebido em qualquer lugar".

— Sou muito bem recebido em qualquer lugar, ando no meio do povo. O outro lado não, sequer toma café ou almoça no restaurante do hotel, come no seu quarto, porque não tem aceitação. Agora, pessoas que devem favores a ele não querem um sistema eleitoral transparente. Pregam o tempo todo que imediatamente após anunciar o resultado das eleições os respectivos chefes de estado dos senhores devem reconhecer imediatamente o resultado das eleições — afirmou.

O evento foi transmitido pela TV Brasil ao vivo e a imprensa foi impedida de acompanhar. Só foi autorizado a entrar no Alvorada quem se comprometesse a transmitir o discurso de Bolsonaro ao vivo. Desde o dia 2 de julho, por conta de limitações impostas pela Lei Eleitoral, a TV Brasil não transmite mais os eventos oficiais do presidente. O Palácio do Planalto também tirou do ar páginas do governo das redes sociais para evitar ferir a legislação.

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