Bolsonaro veta criação do 'Dia dos Povos Indígenas'

Articulações de povos indígenas protestam contra políticas do presidente Bolsonaro. Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images.
Articulações de povos indígenas protestam contra políticas do presidente Bolsonaro. Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images.
  • PL trocava nome 'Dia do Índio' para 'Dia dos Povos Indígenas'

  • Indígenas e especialistas consideram o termo 'índio' pejorativo

  • Bolsonaro afirma não haver interesse público na mudança

O projeto de lei que muda o nome do “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas” foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo publicação do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (2).

O texto, que foi vetado de forma integral, buscava criar o Dia dos Povos Indígenas em 19 de abril, atual Dia do Índio. O PL 5.466/2019 foi aprovado pelo Senado no dia 4 de maio.

O texto propõe revogar o Decreto-Lei 5.540, editado em 1943, que criou o “Dia do Índio”.

Segundo a autora do PL, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a "alteração tem o objetivo de ressaltar o valor das populações para a sociedade brasileira".

No entanto, para Bolsonaro, "não há interesse público na alteração". Para justificar o veto, ele afirma que a Constituição Federal usa o termo "índios" e, por isso, não há “fundamentos robustos para sua revisão".

Especialistas apontam, por outro lado, que há, sim, necessidade de revisão do termo. A troca do nome da data é uma reivindicação dos povos indígenas, que consideram o termo “índio” pejorativo, já que não considera as diferenças entre os povos.

"Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena".

Por outro lado, "indígena" é uma palavra que significa "natural do lugar em que vive", explica a professora e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), Márcia Mura, em entrevista ao portal G1.

Bolsonaro já foi denunciado por genocídio de povos indígenas

Diante da morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia do coronavírus no Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou, em 2021, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e genocídio.

O documento, de quase 150 páginas, aponta como o governo agiu de forma deliberada para “exterminar” etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas. A denúncia acusa também o presidente de genocídio e de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente.

"Está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade. São crimes que estão, neste momento, sendo praticados", alerta o texto.

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