Bolsonaro veta nova ajuda financeira para a cultura no Brasil

foto de arquivo tirada em 02 de fevereiro de 2022, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro gesticula ao participar de uma cerimônia sobre questões de aposentadoria do Instituto de Previdência Social, em Brasília (AFP/Sergio Lima) (Sergio Lima)

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou nesta quinta-feira (5) uma lei aprovada pelo Congresso que destinava 600 milhões de dólares anuais para o setor cultural, este é o segundo projeto vetado pelo líder ultraconservador em um mês.

Em ambos os casos, o governo alega que as iniciativas descumprem as leis orçamentárias e outras normas.

A lei, aprovada no final de março pelo Senado, criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e previa a transferência anual de 3 bilhões de reais em recursos federais para os estados e municípios brasileiros a partir de 2023, pelos próximos cinco anos.

Com estes recursos, o projeto prolongaria um auxílio concedido pelo Parlamento às classes artísticas durante a pandemia.

A Presidência justificou o veto afirmando que a lei é "contrária ao interesse público" porque retira a autonomia do Poder Executivo para aplicar recursos e viola leis orçamentárias, segundo afirma no Diário Oficial.

Bolsonaro vetou "a maior política permanente de fomento à cultura do país. O presidente despreza o setor e a todos os brasileiros que atuam nele", criticou a senadora opositora, Jandira Feghali, uma das autoras do projeto, batizado em honra ao compositor brasileiro morto por covid há um ano.

"Os argumentos para o veto não se sustentam", este governo é "inimigo da cultura" criticou Feghali que prometeu trabalhar para derrubar o veto, o que exige uma maioria absoluta nas duas câmaras do Congresso.

Em abril, Bolsonaro vetou um projeto similar, a Lei Paulo Gustavo (em homenagem ao popular humorista morto por covid) que destinava ajuda financeira para artistas e programas culturais afetados pela pandemia.

Bolsonaro, que busca sua reeleição nas presidenciais de outubro, está em guerra declarada com o setor cultural desde antes de assumir a Presidência em 2019.

Em seu primeiro ano de governo, rebaixou o Ministério da Cultura para Secretaria e sua administração tem sofrido sucessivas acusações de usar seu controle sobre os fundos públicos das artes para censurar projetos que considera ideologicamente discordantes.

mel/gf/jc

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