Bolsonaro veta projeto que instituía Dia dos Povos Indígenas em substituição ao Dia do Índio

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O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que substituía o nome do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, pelo Dia dos Povos Indígenas. A alteração foi proposta pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para o cargo, e aprovada na Câmara e no Senado.

O veto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Bolsonaro atendeu a uma recomendação do Ministério da Justiça, que argumentou que a Constituição adota a expressão "Dos Índios", "tratando-se de termo consagrado no ordenamento e a cultura pátrias" e que não há "fundamentos robustos para a sua revisão".

Na justificativa do projeto de lei, Joenia Wapichana alegou que o termo "índio" faz referência apenas a um indivíduo e ganhou conotação pejorativa. A nova nomenclatura seria, por sua vez, "mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas".

O veto de Bolsonaro será analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo. Não há data para isso ocorrer.

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