Bolsonaro foi “insensível com a violência nas escolas”, diz advogado sobre veto de lei

Projeto de lei queria dar assistência psicológica e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Foto: Pixabay

Um projeto de lei que tornava obrigatória a assistência psicológica e de serviço social nas redes públicas de educação básica foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (8). O veto do presidente foi publicado no DOU (Diário Oficial da União).

No texto, o governo diz que o projeto de lei “cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”. Para tomar a decisão, a presidência ouviu os ministérios da Educação e da Saúde, que se manifestaram a favor do veto.

Ouvido pelo blog, o advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos) e ex-conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), afirmou que o presidente foi “insensível com a violência nas escolas”.

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“Mesmo após o massacre ocorrido na escola Raul Brasil, que vitimou oito pessoas, [Bolsonaro] defende armas para todos e veta propostas de prevenção à violência”, disse lembrando que psicólogos são importantes para atuar na mediação de conflitos, ouvindo e aconselhando estudantes e familiares em situações de indisciplina e bullying.

“Assistentes sociais podem também atuar nessas situações e para evitar evasão escolar. Os profissionais também podem atuar verificando alunos que são vítimas de violência doméstica”, afirmou o advogado.

Segundo ele, a melhor prevenção para casos como o da escola Raul Brasil é o diálogo, para que jovens alertem a equipe sobre situações de riscos e violência que estão acontecendo no momento ou que podem acontecer.

“O menino de 12 anos acusado de matar a menina Raissa na semana passada poderia ter sido atendido na escola e encaminhado para acompanhamento psicológico e até psiquiátrico, se necessário”, disse Alves acrescentando que a equipe técnica escolar deve atuar conjuntamente com os conselhos tutelares e com os serviços de saúde e assistência social para proteger toda a comunidade escolar.