Bolsonaro veta 10% das leis aprovadas no Congresso em seis meses

Percentual de vetos de Bolsonaro se equipara ao primeiro mandato de Lula (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente oito de 83 leis aprovadas pelo Congresso nos seis primeiros meses de mandato. O número representa 9,4% dos projetos aprovados por parlamentares e enviados à sanção presidencial nos seis primeiros meses de governo.

Segundo levantamento do O Globo, o nível chega ao mesmo patamar do perído de Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 2003, derrubou integralmente 9,7% das leis.

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Na comparação com Michel Temer, em 2018, seu percentual é mais de cinco vezes maior. O ex-presidente vetou integralmente apenas duas das 115 leis enviadas a ele. A média de vetos de 2003 até 2018 foi de 5,3% nos primeiros meses de governo.

Se a relação conflituosa com o Congresso já não fosse ruim, o presidente ainda tem recorrido a tomadas de decisão individuais para valer sua palavra. Ele editou 261 decretos no período - quebrando o recorde de Fernando Collor de Mello.

Os oito projetos vetados por Bolsonaro

  1. Dispensa de reavaliação pericial de pessoas com HIV/AIDS que se aposentaram por invalidez - Paulo Paim (PT-RS)

  2. Regulação do uso de cheques em comércios - Vinícius Carvalho (PRB-SP)

  3. Lei do Livro: incentivar novos autores com realização de concursos regionais - Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

  4. Regulamentação de técnico em imobilizações ortopédicas como profissão - Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

  5. Obrigatoriedade de assistência odontológica para pacientes internados em hospitais Neilton Mulim (PL-RJ)

  6. Regulamentação da profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência - Felipe Bornier (PROS-RJ)

  7. Criação de Juizados Especiais de Criminais Digitais - Laura Carneiro (DEM-RJ)

  8. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa - Leandre (PV-PR)