Boulos diz que falta de verba para enchentes é “escárnio” e “tragédia anunciada”

Boulos faz parte da equipe de transição do governo de Lula (REUTERS/Paulo Whitaker)
Boulos faz parte da equipe de transição do governo de Lula

(REUTERS/Paulo Whitaker)

  • Boulos critica falta de verba no Orçamento 2023 para saneamento, combate a enchentes e habitação;

  • Segundo as contas do deputado eleito, quantias destinadas mal chegam a 5% das necessárias;

  • No caso das enchentes, ele afirma que "todo janeiro morre gente" e que é uma "tragédia anunciada".

O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL) disse, nesta sexta-feira (18), que faltam recursos para saneamento, combate a enchentes e habitação popular no Orçamento de 2023, organizado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Boulos faz parte do grupo técnico de Cidades na equipe de transição de governo de Lula (PT).

Na área de saneamento, de acordo com as contas do parlamentar eleito, a verba destinada representa apenas 5% da que realmente é necessária.

"Se você pegar para manter simplesmente as obras de saneamento previstas para 2023, para que nenhuma obra pare, precisa de R$ 580 milhões. Sabe quanto está reservado no Orçamento? R$ 30 milhões", disse em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem os trabalhos da transição.

Boulos classificou como um “escárnio” a quantia reservada para obras de prevenção de riscos, drenagem e contenção de encostas. Segundo o deputado, são necessários R$ 50 milhões apenas para manter o valor de 2022. No Orçamento atual, foram reservados apenas R$ 2 milhões - ou seja, 4% do necessário.

"Daqui a um mês e meio começam as chuvas mais forte, essa tragédia é anunciada sempre no Brasil inteiro. Todo janeiro morre gente. As obras de contenção custariam para poder ser mantidas, e olha que são poucas", acrescentou.

Sobre o Casa Verde e Amarela – que voltará a se chamar Minha Casa, Minha Vida, igual nos governos petistas anteriores -, Boulos acredita que os recursos destinados ao programa irão ajudar a resolver não somente o “drama social” das famílias em vulnerabilidade, como aquecer a construção civil, gerando "emprego na veia" e fazendo a economia rodar.

"Por isso que o presidente Lula tem tratado como prioridade, e eu espero que a gente consiga o espaço orçamentário para implementar já em 2023", concluiu. Esse espaço está previsto para ser aberto por meio da chamada PEC da Transição.

Para que serve a PEC da Transição

O governo Lula terá que gastar mais dinheiro do que o previsto no Orçamento 2023 para sustentar o Auxílio de R$ 600 e outros benefícios. Mas a regra do teto de gastos determina que não é permitido desembolsar valores maiores do que os usados no ano anterior, corrigidos pela inflação.

O objetivo da PEC, portanto, é fazer uma alteração na Constituição para que algumas despesas – como o pagamento de R$ 600 do Auxílio – não entrem na conta do teto. Dessa forma, os gastos são feitos, mas sem cometer irregularidades.

Caso seja aprovada, a PEC permite abrir um espaço de R$ 105 bilhões para outras despesas.