Brasil é o quarto país que mais assassina ativistas ambientais; relembre casos históricos

Desde 2012, quando a ONG internacional Global Witness começou a monitorar o número de assassinatos de ativistas ambientais no mundo, o Brasil já registrou 317 óbitos. O último levantamento, divulgado no ano passado, colocou o país no quarto lugar do ranking, ao contabilizar 20 mortes relacionadas a crimes ambientais. Os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira voltaram a jogar luz sobre essa situação, em meio a críticas e denúncias contra o desmonte da política ambiental promovido pela atual gestão e incentivos a práticas criminosas em áreas protegidas.

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Outro ponto discutido por ativistas é a impunidade dos casos. Em 2019, a Human Rights Watch (HRW) mostrou que dos mais de 300 assassinatos que a Comissão Pastoral da Terra registrou de 2009 a 2019 na Amazônia, apenas 14 foram levados a julgamento. O relatório se debruçou sobre 28 assassinatos específicos, dos quais apenas dois foram julgados. E dos mais de 40 casos de ataques ou ameaças, nenhum foi levado a julgamento, sendo que a denúncia criminal foi apresentada em apenas um dos casos. Maxciel Pereira dos Santos, colaborador da Fundação Nacional do Índio (Funai), assassinado na frente da família no Amazonas, mesmo local de Dom e Bruno, é uma das vítimas que não teve Justiça.

Relembre abaixo ativistas ambientais assassinados no Brasil:

Chico Mendes

Na noite de 22 de dezembro de 1988, o ecologista Chico Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, no Acre, foi morto a tiros de espingarda, no quintal de sua casa, por Darcy Alves da Silva, a mando de seu pai, o fazendeiro Darly Alves da Silva.

Chico Mendes havia sido condecorado pela ONU no ano anterior, por sua luta em defesa do meio ambiente. O ecologista, que ajudou a organizar o trabalho e a resistência dos seringueiros, foi o fundador da primeira reserva extrativista do Brasil, 40 mil hectares de exploração conservacionista, em São Luiz do Remanso, situado a 80 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre. Sua morte repercutiu no mundo inteiro, onde era conhecido como o “herói da floresta”, tendo sido o único brasileiro a participar, em 1988, de uma reunião de 500 ecologistas de todo o mundo na ONU, em Washington.

Em dezembro de 1990, depois de um julgamento que durou quatro dias, os assassinos foram condenados a 19 anos de prisão.

Dorothy Mae Stang

Em 12 de fevereiro de 2005, numa estrada de terra de difícil acesso em Anapu, no Pará, a missionária católica Dorothy Mae Stang, de 73 anos, foi assassinada com sete tiros por defender os sem-terra, no assentamento Esperança. Norte-americana naturalizada brasileira, irmã Dorothy chegou ao Brasil em 1966 e desde a década de 1970 atuava na região amazônica, mantendo intensa agenda de diálogo com lideranças camponesas, políticas e religiosas, na busca de soluções para os conflitos relacionados à posse e à exploração da terra.

Uma semana após o crime, a polícia prendeu os pistoleiros Rayfran e Clodoaldo, que confessaram e apontaram os fazendeiros Vitalmiro de Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Galvão (Taradão), como mandantes, e Aair Feijoli da Cunha (Tato), como intermediário.

Em Anapu, a religiosa foi a responsável pela implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, modelo de assentamento e gestão que produzia uma fonte segura de renda com a colheita de madeira, sem destruir a floresta. A área era disputada por madeireiros e latifundiários, que encomendaram a morte da ativista.

Maxciel Pereira dos Santos

O colaborador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Maxciel Pereira dos Santos, que atuava em defesa dos indígenas da Terra Indígena do Vale do Javari, na Amazônia, foi morto em 2019 na mesma região onde o jornalista britânico Dom Phillips e o servidor Bruno Araújo Pereira foram assassinados. Na época, a Polícia Militar informou que Maxciel morreu com dois tiros na nuca quando andava de moto com a esposa e a enteada na cidade de Tabatinga. As duas sobreviveram, mas ele faleceu no local.

Conforme noticiou O GLOBO, a investigação do caso por parte da Polícia Federal ainda está com o inquérito aberto, sob sigilo, e nenhum suspeito foi localizado. Desde 2018 até a data do crime, a base da Funai no Vale do Javari já havia sido atacada quatro vezes.

Maxciel atuava principalmente na base Ituí-Itacoaí, que funciona sobre uma balsa e está a cerca de 40 km da cidade de Atalaia do Norte. O objetivo dessa base é impedir a entrada de invasores a uma área identificada como a de maior presença de índios isolados do mundo. Pessoas ligadas ao colaborador da Funai apontam que ele teria sido assassinado por seu trabalho de combate ao garimpo, à exploração ilegal de madeira, à caça e à pesca ilegais na região. Ele trabalhava na coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental.

À epoca, indígenas da região relataram que invasores fizeram novas ameaças após o assassinato de Maxciel, dizendo que "mais mortes poderiam acontecer".

Paulo Paulino Guajajara

Paulo Paulino Guajajara, conhecido como Lobo Mau, foi assassinado a tiros em 1º de novembro de 2019, na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Paulino era um guardião da floresta, responsável por fiscalizar e denunciar invasões na mata. Ele estava acompanhado de Laércio Guajajara, liderança da região, que conseguiu fugir do ataque, apesar de ter sido alvejado com tiros no braço e nas costas, e outros de raspão. Ambos voltavam de um dia de caça, quando se depararam com uma emboscada, homens armados que podem ser caçadores ou madeireiros

A morte de Paulo Paulino despertou comoção imediata entre as entidades de apoio ao meio ambiente. Jovem, com espírito de preservação da mata e de seu povo, era casado e pai de um menino. Os criminosos, Raimundo Nonato Ferreira de Sousa e Antônio Wesley Nascimento, foram indiciados em 10 de janeiro de 2020 pela morte do indígena. A dupla foi condenada por homicídio doloso – quando há intenção de matar – e por porte ilegal de arma de arma de fogo e caça ilegal. O delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, Nathan Vasconcelos, afirmou que as investigações apontam que os dois estavam na região praticando atividades de caça.

Emyra Wajãpi

Indígenas da etnia Wajãpi denunciaram no dia 25 de julho de 2019 que um grupo de garimpeiros assassinou o cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos. A morte foi o início de um ataque à aldeia Mariry, que se concretizou com a invasão de 50 garimpeiros no local, localizado no oeste do Amapá. Segundo relatos, o cacique foi esfaqueado no meio da mata no momento em que se deslocava até sua aldeia, depois de ter ido visitar a filha.

O inquérito que investigava a morte do cacique foi arquivado em dezembro pelo Ministério Público Federal (MPF). A entidade alegou que a investigação da Polícia Federal (PF) constatou morte acidental e sem indícios de invasão de garimpeiros. O processo de apuração foi feito por meio de visitas na Terra Indígena, audição de testemunhas, sobrevoo da região e laudos periciais do corpo do indígena.

Segundo a polícia, dois fatores dão indícios que a morte do cacique foi acidental: a ausência de hemorragia ou traumatismo craniano, mesmo com lesões superficiais na cabeça, e o fato da passagem pelo córrego onde o corpo foi encontrado ser feita por meio de um tronco, o que pode ter provocado a queda de Emyra. As informações foram divulgadas pelo G1.

Durante a perícia, o corpo do indígena foi exumado, ao longo de duas horas, com autorização da família e de outros líderes indígenas, respeitando as tradições daquele povo.

Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa

O casal de trabalhadores rurais, identificados como Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa, foi encontrado morto no dia 18 de junho de 2021, na Gleba Campina, também conhecida como comunidade Vilela, no município de Junco do Maranhão (MA). Maria da Luz era ativa em movimentos sociais em defesa do direito à terra e era suplente da direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) da região. Ao ver a vítima, a filha, de 3 anos de idade, permaneceu sobre o corpo da mãe durante horas.

Na época, a Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação intitulada de “Terra Vermelha”, que deu cumprimento a dois mandados de prisão e três de busca e apreensão na zona rural do município de Junco do Maranhão. Segundo os agentes, os mandantes do crime ameaçavam trabalhares para tomar as terras. Além das prisões, foram apreendidas duas espingardas, três revólveres calibre 38, e outros itens usados pelos criminosos para fazer ataques na região.

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