Vacina de Oxford no Brasil depende da liberação de R$ 1,9 bi em análise pelo governo

Marcella Fernandes
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O governo federal vai publicar uma medida provisória (MP) para viabilizar o acesso a 100 milhões de doses da vacinacontra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. Nesta segunda-feira (3), integrantes do Ministério da Saúde informaram que o texto está em estudo no Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes. No momento, o plano de imunização não inclui outras iniciativas, como a desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

A MP prevê a liberação de crédito orçamentário extraordinário no valor de R$1,9 bilhão, sendoR$ 1,3 bilhão para despesas correntes referentes a pagamentos à AstraZeneca, farmacêutica detentora dos direitos de comercialização da vacina de Oxford, previstos em contrato.

Outros R$ 522,1 milhões são para despesas correntes necessárias ao processamento final da vacina em Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no Rio de Janeiro produtora de imunobiológicos. Mais R$ 95,6 milhões serão destinados a investimentos necessários para absorção da tecnologia de produção pela Fiocruz.

Medidas provisórias passam a produzir efeitos jurídicos desde sua publicação pelo Executivo, mas precisam do aval do Congresso Nacional para se converter definitivamente em lei ordinária.

Na última sexta-feira (31), foi assinado um Memorando de Entendimento (MoU) por integrantes da Fiocruz e da AstraZeneca. O documento “estabelece termos e condições gerais que norteiam o processo de negociação e estabelecimento das diretrizes para elaboração do contrato de encomenda tecnológica e do contrato de transferência de tecnologia da produção da vacina”, de acordo com o Ministério da Saúde.

Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do ministério, Hélio Angotti Neto, a previsão é que o acordo de fato seja assinado em 14 de agosto. A parceria com a farmacêutica britânica foi anunciada pelo...

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