Brasil corre risco de perder soberania da Amazônia para o crime organizado, diz Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF

Por Ricardo Brito e Anthony Boadle

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil corre o risco de perder a soberania da Amazônia para o crime organizado, e é preciso contribuição e empenho do mundo e das autoridades brasileiras para combater crimes ambientais e encontrar formas de sustento para os habitantes da região, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em entrevista exclusiva à Reuters.

Barroso defendeu que é preciso pensar um modelo de bioeconomia sustentável para a floresta amazônica, envolvendo as "melhores cabeças do mundo", com a adoção de formas de sobrevivência para os 25 milhões de habitantes da região que não impactem negativamente o bioma. Sem isso, não será possível conter a progressiva degradação da região, afirmou.

O ministro do Supremo afirmou que, além disso, autoridades brasileiras terão de ter grande empenho em enfrentar crimes ambientais como exploração e comércio ilegal de madeira, mineração e desmatamento ilegais, grilagem de terras, assassinatos de defensores da floresta, tráfico de drogas e contrabando.

"Há um risco real de se perder a soberania da Amazônia não para qualquer outro país, mas sim para o crime organizado", disse Barroso, que participou no mês passado da cúpula global do clima COP27, no Egito, e relatou casos importantes sobre meio ambiente no Supremo.

"Evidentemente, nós queremos ideias do mundo, mas não abrimos mão de nenhum milímetro de soberania", acrescentou.

Mesmo instado, Barroso não teceu comentários acerca da atuação ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas em outubro pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e que, ao longo do mandato, tomou uma série de decisões para reduzir os mecanismos de combate aos crimes ambientais, em especial na Amazônia.

O magistrado foi alvo de pesadas críticas de Bolsonaro durante o mandato, em especial quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das eleições e defendeu a integridade e segurança das urnas eletrônicas.

O ministro do STF também preferiu não comentar suas expectativas em relação ao governo Lula sobre o meio ambiente. A equipe de Lula, composta por nomes como a ex-ministra Marina Silva, pretende reforçar as ações para a área e já tem recebido sinalizações positivas de países estrangeiros em apoio.

Barroso destacou que neste ano o Supremo tomou decisões importantes em relação à Amazônia e à mudança climática, incluindo a determinação para que o governo retome ações para reativar o uso de recursos do Fundo Amazônia e do Fundo Clima, este último do qual foi relator.

Segundo o ministro do STF, o julgamento sobre o Fundo Clima está sendo celebrado como a primeira decisão que tratou o Acordo de Paris sobre o clima como um tratado de direitos humanos, dando a ele um status especial e acima da legislação ordinária dos países.

"No mundo todo, diante muitas vezes da inércia ou do negacionismo de autoridades públicas, vem crescendo o papel do Judiciário na proteção ambiental e no enfrentamento da mudança climática", disse.

"A preservação da Amazônia é fundamental para o mundo. Eu defendo que o mundo contribua para a preservação da Amazônia", ressaltou.

A Noruega e a Alemanha já indicaram disposição de retomar o financiamento do Fundo da Amazônia em um futuro governo Lula.