Brasil deve proteger indígenas de garimpeiros, determina Corte Interamericana

Manifestação em Brasília pede o fim do garimpo em terras indígenas. (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)
Manifestação em Brasília pede o fim do garimpo em terras indígenas. (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)
  • Estado brasileiro deverá tomar medidas para proteger os Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku

  • Denúncia cita ataques de garimpeiros a indígenas

  • Brasil também falhou em proteger indígenas da pandemia de covid-19, diz CIDH

O Brasil deverá tomar medidas urgentes para proteger os povos indígenas Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku de ações de garimpeiros, como ameaças, perseguições e ataques. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o juiz uruguaio Ricardo César Pérez Marique, a partir de uma denúncia da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A denúncia da CIDH envolve violações como ameaças a líderes indígenas, ataques com armas de fogo, expulsão de locais e violência sexual.

De acordo com a Comissão, cita a expansão da exploração ilegal da terra indígena Yanomami. Segundo o documento, a região sofre com o aumento do tráfico de drogas e da presença de armas, mortes violentas e contaminação ambiental.

“A Corte nota a complexidade da situação levantada pela Comissão e considera que a informação apresentada revela prima facie uma situação de extrema gravidade e urgência, pois, apesar de terem ordenado medidas de proteção em nível interno e medidas cautelares perante a Comissão, os membros dos povos indígenas Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku seriam submetidos a uma série de ameaças, agressões físicas e sexuais, atos de vandalismo e tiroteios, contaminação de seus rios e comprometimento de sua saúde e acesso a água potável e alimentos, que parecem estar aumentando devido à presença de pessoas não autorizadas e ao avanço da exploração da chamada mineração ilegal em seus territórios”.

Além disso, a CIDH afirma que o Estado brasileiro foi negligente na proteção de comunidades indígenas da pandemia de covid-19, ao não contabilizar os casos nas terras indígenas e não priorizar indígenas na vacinação.

Outra negligência listada pela Comissão tem relação com o aumento dos casos de malária, que cresceram 30% entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Segundo o documento, o crescimento tem relação com a exposição de yanomamis à contaminação por mercúrio, que atinge cerca de 65% dos membros dos povos indígenas Yanomami e Ye’Kwana, e com o nível de desmatamento da região.

A decisão determina que o Brasil adote medidas “culturalmente apropriadas” para proteger a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e água potável dos povos indígenas citados. O país também deve proteger as comunidades da propagação de doenças, como a covid-19.

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