Brasil esclarece menos da metade dos homicídios, diz pesquisa

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SÃO PAULO — Menos da metade dos homicídios cometidos no Brasil são esclarecidos pelo poder público, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Sou da Paz. A taxa está abaixo de regiões como a Europa (92%), a Ásia (72%) e até mesmo a África (52%), de acordo com o relatório "Onde mora a impunidade?".

A metodologia da pesquisa, que não inclui mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) consideradas como excludente de ilicitude (denúncias criminais não oferecidas contra policiais que agiram em suposta legítima defesa própria ou de terceiros), por entender que esses homicídios remetem a outra dinâmica, considera homicídio doloso "esclarecido" aquele em que pelo menos um agressor foi denunciado pelo Ministério Público.

"Esta escolha parte da premissa de que pelo menos duas instituições (Polícia Civil e Ministério Público) compartilharam o entendimento de que o autor foi corretamente identificado, com indícios robustos de materialidade e autoria, e elementos suficientes para dar prosseguimento no processo, que pode culminar na apresentação do agressor ao Júri Popular. Portanto, se refere à capacidade do Estado em identificar e responsabilizar o autor de homicídio", diz o estudo.

Os pesquisadores consideram como alta eficácia de esclarecimento de homicídios taxas iguais ou superiores a 66%, como média eficácia as taxas entre 33% e 66%, e baixa eficácia aquelas igual ou menor a 33%. A taxa brasileira de 44% se refere aos 17 estados que são capazes de oferecer informações que permitem calcular as taxas de esclarecimento.

Os estados na lanterna de resolução desse tipo de crime são Paraná, com 12% de esclarecimento, e Rio de Janeiro, com 14%. Outros 10 estados brasileiros não foram sequer capazes de informar quantos homicídios esclareceram.

Na parte de cima estão Mato Grosso do Sul (89%), Santa Catarina (83%), Distrito Federal (81%), Rondônia (72%) e Mato Grosso (54%).

O documento assinala também que pessoas presas por homicídios representam menos de 10% da população prisional no Brasil, de 728 mil pessoas, e que de cada quatro pessoas presas, três cometeram crimes contra o patrimônio ou relacionados a drogas.

Ao longo das quatro edições da pesquisa, apenas dois estados apresentaram aumentos contínuos no esclarecimento de homicídios (Espírito Santo e Rondônia), enquanto os demais oscilaram entre aumento e redução ao longo do período, de acordo com o instituto.

"A ausência de dados regulares sobre esclarecimento de homicídios no Brasil é apenas um aspecto de um problema mais amplo relativo à dificuldade e à ineficiência do Estado brasileiro em responsabilizar os autores desses crimes e, dessa forma, seufracasso em garantir efetivamente o direito à vida e à justiça. Enquanto isso milhares de famílias continuam sem respostas sobre a morte de seus parentes", diz o relatório.

O intuito da pesquisa, segundo o Sou da Paz, é "chamar a atenção do Estado e da sociedade brasileira sobre a importância da investigação de homicídios para dissipar a sensação de impunidade que domina nossa sociedade".

O Sou da Paz faz algumas recomendações ao poder público, como, por exemplo, elaborar diretrizes nacionais de investigação de homicídios que possam nortear os procedimentos adotados pelos estados brasileiros, normatizar processos e modernizar a gestão das polícias civis com procedimentos padronizados e informatizados; investir na estrutura física das unidades e equipamentos das polícias civis, e criar equipes especializadas focadas na investigação de homicídios.

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