Brasil faz oferta para ingressar em acordo que pode acelerar adesão à OCDE

Eliane Oliveira
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Jorge William / Agência O Globo/20-10-2020

BRASÍLIA — O Brasil apresentou nesta quarta-feira sua oferta de abertura à concorrência internacional nas licitações públicas aos 48 membros do acordo de compras governamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O objetivo é ter acesso a um mercado de US$ 1,7 bilhão e, ao mesmo tempo, acelerar o processo de ingresso do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Pelo acordo, os governos dos países signatários são obrigados a dar tratamento isonômico a empresas nacionais e estrangeiras nas contratações públicas. Isso significa, por exemplo, o reconhecimento mútuo de documentação dos fornecedores, o que pode representar uma redução concreta de barreiras à participação de firmas de outros países nas operações. A companhia também não precisará ter um representante no Brasil para participar da concorrência.

Dados do Ministério da Economia mostram que, em 2017, o setor público brasileiro— União, estados e municípios — contratou cerca de R$ 78 bilhões em bens e serviços. Esse montante inclui desde equipamentos para obras a material de escritório e merenda escolar. Com o Brasil no acordo, teriam acesso a esse mercado, entre outros exemplos, Rússia, Estados Unidos, Japão, Alemanha, Noruega e França

Segundo nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a oferta inicial brasileira lista não apenas os órgãos e as entidades da Administração Pública que passarão a fazer contratações públicas abertas à concorrência internacional. Também estão incluídos bens, serviços e obras públicas.

"A adesão ao acordo promoverá a redução de gastos públicos e a melhoria da qualidade dos bens e serviços governamentais, e incentivará as exportações brasileiras e os investimentos externos no país", diz um trecho do comunicado, sem detalhar a lista apresentada.

A adesão ao acordo de compras governamentais não faz parte do conjunto de exigências que devem ser cumpridas para entrar na OCDE. Porém, a medida fará com que o Brasil se credencie como um país que está preocupado em evitar a corrupção em licitações públicas de bens e serviços, ao permitir o maior número de empresas concorrentes nas operações de compra do setor público.

O pedido de adesão ao acordo de compras governamentais foi anunciado em janeiro do ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta foi apresentada oficialmente em maio de 2020.