Brasil impõe sobretaxa de 27,68% a chocolates, chás, temperos e insumos veterinários da Costa Rica

Eliane Oliveira
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Divulgação/Gugia Lessa
Divulgação/Gugia Lessa

BRASÍLIA - O governo brasileiro decidiu elevar as tarifas de importação de chocolates, temperos, insumos animais para preparo de produtos farmacêuticos e essências e concentrados à base de chás da Costa Rica. A medida foi uma retaliação à aplicação de barreiras ao ingresso de açúcar brasileiro na aquele país.

Os insumos farmacêuticos, que tinham uma alíquota de importação de 2%,receberam uma tarifa adicional de 27,68%. Esse percentual também se somou às alíquotas de 20% sobre chocolates, 18% para chás e 16% para condimentos. Em agosto de 2021, a sobretaxa cairá para 18,45 e, no mesmo mês de 2022, 9,23%. A medida vai vigorar até agosto de 2023.

Segundo nota conjunta dos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, as restrições afetaram US$ 3,7 milhões de exportações de açúcar, que deixaram de entrar no mercado costa-riquenho no período de agosto de 2019 a julho de 2020. Em troca, as sobretaxas aplicadas pelo Brasil terão um impacto de US$ 950 mil nas vendas dos produtos selecionados pelo governo para o mercado brasileiro.

"Antes da aplicação da medida, o governo brasileiro buscou negociar com a Costa Rica acordo que evitasse restrições ao comércio bilateral, o que não foi possível até o momento", diz a nota conjunta.

As salvaguardas foram aplicadas pela Costa Rica como uma forma de defender os produtores locais do açúcar importado. Como consequência, as importações dessas quatro categorias de produtos passaram, desde quarta-feira, a ser tributadas com os mesmos percentuais.

"O governo brasileiro continuará empenhado na busca de solução negociada que vá na direção do fortalecimento e da ampliação dos laços comerciais com a Costa Rica", destaca o comunicado.

De acordo com dados do Ministério da Economia, o comércio bilateral entre Brasil e Costa Rica é quase inexpressivo, se comparado a outros mercados. De janeiro a outubro deste ano, o Brasil exportou US$ 203 milhões e importou US$ 33 milhões de bens costa-riquenhos.

Os principais produtos vendidos para a Costa Rica foram cobre, arroz, calçados e fios têxteis. Entre os itens importados, destacaram-se instrumentos para usos medicinais, cirúrgicos, dentários e veterinários, borracha e industrializados em geral.