Brasil independente pressupõe Judiciário independente, diz Fux

Presidente do STF, Luiz Fux

Por Ricardo Brito

(Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira que um Brasil independente pressupõe um Judiciário independente ao destacar, em cerimônia no Congresso Nacional de celebração dos 200 anos da Independência, que as instituições "não admitem retrocessos".

"O Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos cidadãos gozem de igualdade de chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam no seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro", disse.

"Hoje os Três Poderes celebram juntos dois séculos da emancipação da nação, uma demonstração eloquente do avanço civilizatório das instituições democráticas dos dois países (Brasil e Portugal) que não admitem retrocessos", reforçou.

Na véspera, o presidente do STF não participou dos desfiles cívico-militares promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em comemoração ao bicentenário. Os dois eventos oficiais que Bolsonaro participou foram muito próximos de atos eleitorais para os quais o candidato à reeleição se dirigiu na sequência.

Sem citar diretamente ministros da cúpula do Judiciário, Bolsonaro lançou nesses atos eleitorais indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda saiu em defesa de empresários bolsonaristas que foram alvos de recente operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Moraes foi ao Congresso prestigiar o evento em comemoração ao Bicentenário após presidir uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais cedo.