Brasil não avança na legislação e registra nova denúncia de estupro coletivo

Marcella Fernandes
Após repercussão de casos de violência sexual, menina de 11 anos denuncia estupro coletivo em Praia Grande (SP).

Com um crescimento expressivo nos últimos anos e sem uma punição específica na legislação, mais uma denúncia de estupro coletivo foi registrada no Brasil. Uma menina de 11 anos alega que foi violentada por 14 homens em um baile funk em Praia Grande, no litoral de São Paulo.

O caso ocorreu na semana passada, mas a ocorrência como estupro de vulnerável foi registrada no último domingo (22), segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP). A pena é de 8 a 15 anos de prisão.

A vítima foi ouvida pela autoridade policial, com apoio do Conselho Tutelar e irá passar por exames do Instituto Médico Legal (IML), de acordo com a SSP.

Segundo a Prefeitura de Praia Grande, imagens das câmeras de monitoramento serão disponibilizadas para a investigação assim que a Polícia Civil apurar o local exato do fato. "A menina foi encaminhada pelo Conselho Tutelar ao Serviço de Acolhimento do Município e está recebendo todos os cuidados cabíveis com relação à saúde e proteção da criança", afirmou a prefeitura, em nota.

A prefeitura disse ainda que não autoriza bailes funks na cidade.

Uma mulher é vítima de violência a cada 11 minutos no Brasil.

Estupro coletivo no Brasil

Estupros coletivos não são exceção no Brasil. Entre 2011 e 2016, o número de registros desse tipo de violência subiu de 1.570 para 3.526, um aumento de 125%, de acordo com levantamento publicado pela Folha de S. Paulo.

Em janeiro de 2017, outra menina de 11 anos foi vítima de um estupro coletivo. A criança foi violentada por por um rapaz de 20 anos e outros 4 menores de idade em Brasília, de acordo com as investigações. O crime foi filmado.

O caso levou a antropóloga e professora da Universidade de Brasília Débora Diniz a fazer um apelo aos homens para evitar qualquer tipo de violência de gênero. "Eu pediria aos homens respeitadores e igualitários que não se ofendessem, mas se somassem à luta contra todas as formas de violência", escreveu.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, a especialista em...

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