Brasil não tem comorbidades institucionais que favoreçam autoritarismo, diz Marcus Melo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil não apresentaria "comorbidades institucionais" como outros países que sucumbiram ao avanço de presidentes autoritários que minaram o funcionamento de suas democracias.

Na opinião do cientista político e colunista da Folha de S.Paulo, Marcus André Melo, é "descabido, para cenários à esquerda ou à direita", o risco de "venezuelização" do Brasil, em que as instituições perderiam espaço para o autoritarismo.

"A superestimação dos riscos à democracia é mais um subproduto da polarização. O fantasma da 'venezualização' interessa aos principais contendores, pois esvazia a discussão em torno de polÍticas econonômica e ambiental, entre outras", afirma em entrevista.

PERGUNTA - Chegamos ao segundo turno radicalmente polarizados e com alta imprevisibilidade sobre quem vencerá. O que explica a divisão e o que esperar de cada um dos lados no pós-eleição?

MARCOS MELO - A polarização é que explica grande parte do que estamos observando no pleito atual. Não se trata de algo passageiro, mas que tem uma ancoragem mais profunda. Deve marcar a política no país por algum tempo.

Mas ela não se expressa na forma de conflito de opinião em torno de políticas; é afetiva, marcada pela rejeição ao adversário. Já temos evidências, e não só no Brasil, de que as divergências programáticas importantes se limitam a poucas questões, como posse de armas ou o aborto.

O principal impacto da polarização foi ter consolidado precocemente as duas candidaturas, em um eleitorado que no início estava claramente dividido em três grupos. E também a falta de discussão de programas.

O que é surpreendente é a competitividade de Bolsonaro, considerando que há em vários países o que os especialistas chamam de viés anti-incumbente, devido a choques políticos como a Covid e a guerra da Ucrânia, que desgastam quem está no cargo.

O uso da máquina, da caneta presidencial, tem o seu papel. Mas há algo mais profundo que tem a ver com a tempestade perfeita de 2012-2016: a combinação de crise na economia e mega escândalos como o mensalão e o petrolão, que produziu uma rejeição virulenta ao PT, que ressurgiu. A derrocada da economia após uma expansão longa produziu também uma brutal reversão de expectativas, que irrompeu em 2013.

Deslocamentos tectônicos na política não se equilibram após um mandato. Já provocaram realinhamento partidário importante agora, com o núcleo duro do bolsonarismo obtendo 36% das cadeiras, o encolhimento do PSDB e do PSB, entre outros. Eles refletem também transformações sociais mais amplas.

P. - Setores da sociedade civil apoiam Lula temendo a erosão do arcabouço institucional com Bolsonaro. Vê esse risco, numa espécie de "chavismo de direita", em que o presidente mine a democracia com apoio de parcelas radicais do empresariado e dos militares?

MM - A 'venezualizacão' parece-me inteiramente descabida, para cenários à esquerda ou à direita. Os dois países são inteiramente distintos em termos de experiência pregressa com a democracia. Desde 1900, são quase 70 anos de democracia no Brasil, contra 46 anos na Venezuela. Se somarmos o sistema semi-competitivo da República Velha, teríamos um século de democracia.

A Venezuela sofre da maldição de recursos naturais. A riqueza petrolífera afetou a governança fortemente. A economia é rentista e inteiramente dependente do Estado, com 90% da receita pública gerada pelo petróleo. A sociedade civil, mídia e empresariado são débeis.

A superestimação dos riscos à democracia é mais um subproduto da polarização. O fantasma da 'venezualização' interessa aos principais contendores, pois esvazia a discussão em torno de política econômica, da crise ambiental, entre outras. Em 2018, o diagnóstico era semelhante, senão ainda mais hiperbólico. Eu concordo com o cientista político Adam Przeworski quando afirmou à Folha que "a morte da democracia virou bordão para vender jornais".

Uma nova onda de pesquisas na área da ciência política tem chamado atenção para o fato de que a ascensão de populistas gerou ameaças em vários países, mas a autocracia só se materializou em poucos. Jason Brownlee, por exemplo, mostrou que, entre 2000 e 2019, dois terços dos países que sofreram algum "democratic backsliding" [retrocesso democrático] reverteram o processo.

Por que a democracia sobreviveu após uma década de abusos de Rafael Correa [Equador], Evo Morales [Bolívia] e tantos outros, mas, na Venezuela, sucumbiu? Os raros retrocessos só ocorrem onde há fatores de risco claros, como curta experiência democrática, petróleo, renda baixa, entre outros.

Gosto da metáfora utilizada por Tom Ginsburg [Universidade de Chicago] em sua análise sobre como a pandemia havia afetado os regimes políticos de dezenas de países. Só houve abuso de poder onde havia "comorbidades institucionais". Não foi o caso do Brasil, na sua avaliação.

Eu diria que o mesmo vale para os riscos de erosão grave da democracia. O Brasil não tem "comorbidades institucionais", nem fatores de risco importantes. É claro que se pode prever maior instabilidade institucional e cacofonia em alguns cenários. Mas estamos falando de outro tema, não de crise constitucional aberta e autocratização.

P. - Ventila-se especificamente a possibilidade, vencendo Bolsonaro, de procurarem aumentar o número de ministros no STF. Haveria espaço para isso, ou de uma Proposta de Emenda Constitucional alterando as regras da reeleição?

MM - Aqui a melhor comparação é a Argentina, não a Venezuela. Carlos Menem [1930-2021] aumentou o número de juízes da Suprema Corte de cinco para nove. Néstor Kirchner [1950-2010] promoveu o impeachment de dois juízes da Suprema Corte e pressionou três a se demitirem, o que acabaram fazendo. A democracia sofreu, mas não sucumbiu.

O que viabilizou estas intervenções foi o controle sólido e disciplinado dos peronistas no Senado. Entre nós, o multipartidarismo freia o controle hegemônico. Não tenho bola de cristal, mas penso que propostas como estas não prosperarão dentro da atual composição do Congresso.

Os partidos de sustentação de Bolsonaro detêm apenas 36% da Câmara e não terá maioria do Senado [a situação é indefinida pois cinco senadores disputam a eleição para governador]. A aprovação de PECs exige quórum qualificado de 60%. Impeachment de juízes seguem barreiras processuais severas. Mas muito mais importante é que, mesmo no núcleo partidário do bolsonarismo, muitos parlamentares não apoiariam propostas neste sentido.

Estas pautas contam com apoio minoritário do Parlamento, que é controlado por uma maioria conservadora difusa, não programática. Para não falar da sociedade civil, cujo apoio à democracia atinge 79% [segundo o Datafolha], e do próprio STF, que será ponto de veto. Provavelmente tais propostas nunca serão postas em julgamento.

P. - Em troca de apoio, Bolsonaro ampliou o poder dos congressistas com o orçamento secreto. Lula sinalizou querer modificar isso. Bolsonaro, ainda não. Há chance de marcha à ré nesse ponto?

MM - O chamado orçamento secreto representou um processo que chamei de hiperdelegação da autoridade orçamentária aos partidos e presidentes das casas legislativas. Bolsonaro enfrentava um duplo dilema: como criar um escudo legislativo contra o impeachment e como aprovar sua agenda no Congresso? A solução foi o orçamento secreto.

A responsabilidade sobre uma fatia considerável da parte discricionária do Orçamento [o espaço que havia sobrado de depois da impositividade das emendas individuais e de bancada], digamos, mais de R$ 20 bilhões, foi delegada aos partidos para que deliberassem sobre sua alocação. O funcionamento da Comissão Mista de Orçamento é inteiramente partidário: desde a composição até a escolha do presidente. O relator, demissível pelo presidente a qualquer momento, é mero agente da maioria partidária.

Importante enfatizar que o Executivo retém o poder de contingenciamento, caso compromissos não sejam honrados. Mas a racionalidade coletiva vai para o espaço. Recursos públicos são alocados sem racionalidade estratégica.

Sim, o processo tornou-se mais opaco, não se informava a autoria das emendas. No entanto, em termos estritos da sistemática de como é exercido o controle interno, pela CGU, ou externo, pelos TCU e TCEs, a autoria não importa: eles são atualmente exercidos através de matriz de riscos e auditorias de conformidade. A corrupção grossa também ocorre com maior transparência. Mas, claro, a responsabilização se enfraquece.

P. - Os políticos e partidos estão fortalecidos com o orçamento secreto e o fundo partidário. Como vislumbra a relação do Executivo, seja com Lula ou Bolsonaro, no próximo ciclo da Presidência?

MM - São dois cenários radicalmente distintos. Com Bolsonaro, seria business as usual. A forte ampliação da base fortalece, é claro, o governo em suas pautas. Mas agora a situação é diferente do passado porque o Legislativo se fortaleceu muito não só em relação ao Executivo, mas também ao Judiciário.

Com Lula, a dinâmica muda, por que ele terá que negociar não só fora de sua coligação [que detém 23% da Câmara], mas com a centro direita. Sobretudo União Brasil, PSD e parte do MDB. Mudanças constitucionais exigiriam barganhas com a oposição, o núcleo duro do bolsonarismo.

Há uma mudança importante que é relevante aqui: Bolsonaro agora tem um partido competitivo, o PL, e continuará no jogo. O que significa que este partido se manterá na oposição.

Provavelmente a barganha futura poderá envolver setores do PP e parlamentares isolados. A forte polarização atual, no entanto, destruiu muitas pontes. Lula não terá condições de armar coalizões altamente heterogêneas e hiperdimensionadas como no passado.

MARCUS ANDRÉ MELO

Professor titular de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco, ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA) e colunista da Folha de S.Paulo.