Brasil: perfil de uma das maiores democracias do mundo, apesar de conturbações políticas e econômicas

Manifestante com o rosto pintado de planeta Terra durante a conferência mundial do clima Rio + 20 em junho de 2012
Manifestante com o rosto pintado de planeta Terra durante a conferência do clima Rio + 20 em junho de 2012. O Brasil é visto no exterior como um ator importante na política internacional e um ator-chave para o desenvolvimento sustentável global

Quarta maior democracia do planeta (atrás de Índia, EUA e Indonésia), o Brasil continua sendo, apesar da crise recente, uma economia em ascensão e um dos países mais influentes entre as nações emergentes.

O país avançou social e economicamente desde o fim da ditadura militar em 1985. Nos anos 1990, a moeda foi estabilizada e os indicadores de educação e cobertura vacinal melhoraram. A partir de meados dos anos 2000, 28 milhões de brasileiros foram tirados da linha da pobreza.

Apesar dos avanços econômico e social, o Brasil continua sendo um dos países com maior concentração de renda do planeta. Segundo a organização Oxfam, o Brasil levaria 60 anos para atingir o mesmo padrão de distribuição de renda da Espanha. Comparado com vizinhos, o Brasil está 35 anos atrás do Uruguai e 30 da Argentina, segundo a Oxfan.

O Brasil é um dos maiores exportadores de produtos agropecuários do mundo, mas o crescimento do agronegócio tem se dado em muito através do avanço da exploração da floresta amazônica, e de outros biomas ameaçados, o que constitui uma das maiores preocupações internacionais, por seu papel na preservação da biodiversidade do planeta e regulação da mudança climática.

O Brasil é visto no exterior como um importante ator internacional. Foi um dos primeiros a endossar a ONU, razão pela qual cabe ao chefe de Estado brasileiro a honraria de fazer anualmente o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O país é um membro ativo de organizações multilaterais, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI), do qual passou de devedor a credor em 2009, o Banco Mundial, grupos como o G20 (principal grupo de articulação de países ricos e emergentes) e Brics (junto com China, Rússia, Índia e África do Sul), além de iniciativas de integração latino-americanas.

FATOS

República Federativa do Brasil. Capital: Brasília  [ População 208 milhões  ],[ Área 8,55 milhões de quilômetros quadrados ],[ Principal língua Português ],[ Principal religião Cristianismo ],[ Expectativa de vida (2020): 76 anos (80 para mulheres e 72 para homens) ],[ Moeda Real ], Source: Fonte: ONU, Banco Mundial, Image: Grupo de samba tradicional no Rio de Janeiro
República Federativa do Brasil. Capital: Brasília [ População 208 milhões ],[ Área 8,55 milhões de quilômetros quadrados ],[ Principal língua Português ],[ Principal religião Cristianismo ],[ Expectativa de vida (2020): 76 anos (80 para mulheres e 72 para homens) ],[ Moeda Real ], Source: Fonte: ONU, Banco Mundial, Image: Grupo de samba tradicional no Rio de Janeiro

LÍDER

Presidente: Jair Bolsonaro

O capitão aposentado do Exército Jair Bolsonaro, político conservador de direita, obteve uma vitória decisiva sobre o Partido dos Trabalhadores (PT), de centro-esquerda, nas eleições presidenciais de outubro de 2018. Antes, Bolsonaro tinha exercido sem grande destaque o mandato de deputado federal por 29 anos, com poucos projetos propostos e nenhum aprovado.

Jair Bolsonaro (D) ao lado do vice, Mourão Filho, durante desfile militar em novembro de 2019
Bolsonaro (à direita, ao lado do vice, Mourão Filho) faz apologia da ditadura militar e seus seguidores pedem a intervenção das forças armadas no Brasil

Na presidência, seu governo foi marcado por uma coalizão de apoio que combinou conservadorismo social e políticas pró-mercado. Entre eles, destacam-se evangélicos, partidários da flexibilização de leis econômicas e ambientais, defensores do porte de armas, apoiadores da ditadura militar e críticos de políticas sociais para minorias, incluindo a população indígena, o contingente LGBT e descendentes de pessoas escravizadas.

Eleito sob uma plataforma de combate à corrupção na esteira da operação Lava Jato, que revelou transações ilícitas bilionárias durante o governo do PT, Bolsonaro fez um governo que, no entanto, também foi acusado de corrupção. Entre os casos mais controversos estiveram as acusações a membros do governo de tentativas de fraudar a compra de vacinas durante a pandemia de covid.

O presidente foi acusado de piorar os efeitos da pandemia ao minimizar a seriedade da doença e boicotar as medidas sanitárias de prevenção, como o uso de máscaras.

Ao adotar um discurso extremo, que inclui a apologia à tortura e a promessa de "limpar" a esquerda do país, Bolsonaro acendeu temores pela democracia brasileira tanto entre a sociedade brasileira quanto a comunidade internacional. Por outro lado, ele conseguiu incensar seus partidários e perdeu a eleição de 2022 para Lula por uma pequena margem.

Com um governo marcado por controvérsias mas estabelecendo uma comunicação direta com seus seguidores através de uma forte atuação nas mídias sociais em que pregava valores tradicionais, Jair Bolsonaro se tornou um ícone da direita conservadora brasileira.

Após a derrota nas urnas em dois turnos para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silvia (PT), milhares de seguidores de Jair Bolsonaro saíram às ruas, bloquearam estradas federais e pediram anulação da eleição e intervenção militar no país. Bolsonaro se tornou o primeiro e único presidente a não conseguir ser reeleito. E Lula o primeiro a ser reeleito para um terceiro mandato.

MÍDIA

A imprensa no Brasil goza de ampla liberdade, embora jornalistas que investigam temas sensíveis fora dos centros urbanos (ou em áreas violentas dos centros urbanos) sejam alvo de ameaças, intimidações, violência e assassinatos.

Manifestante pede justiça após o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira na Amazônia em junho de 2022. Ambos foram assassinados enquanto colaboravam para uma reportagem.
O duplo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na Amazônia evidenciaram a violência a que são submetidos tanto ativistas ambientais e indígenas quanto jornalistas que cobrem o tema

A relação entre a imprensa e o governo se deteriorou muito desde a chegada de Bolsonaro ao poder. O presidente regularmente atacou jornalistas e fomentou a hostilidade contra a imprensa, que também virou alvo de grupos bolsonaristas.

Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, a concentração de propriedade dos meios de comunicação é o maior desafio para a liberdade de imprensa no Brasil. "O cenário da mídia brasileira é marcado pela alta concentração da propriedade privada, caracterizada por uma relação quase incestuosa entre os círculos políticos, econômicos e religiosos dominantes," diz a organização.

"Dez grandes conglomerados empresariais, pertencentes ao mesmo número de famílias, compartilham o mercado. Os maiores são Globo, Bandeirantes, Record e Folha. O trabalho independente dos jornalistas está em constante perigo, já que a imprensa sofre forte interferência do governo."

LINHA DO TEMPO

1500 (22 de abril) - Chegada dos portugueses, que inicialmente batizaram o território brasileiro de "Ilha de Vera Cruz" e logo "Terra de Santa Cruz" - os primeiros de muitos nomes que o país viria a ter. Estima-se que viviam no Brasil entre um e cinco milhões de indígenas de dezenas de grupos étnicos, entre os quais os tupis e os guaranis que ocupavam a maior parte da costa. A primeira missa é celebrada em 26 de abril de 1500.

1532 - Fundação de São Vicente, a primeira vila do Brasil

1534 - Estabelecimento das divisões do Brasil em capitanias hereditárias com o fim de colonizar o país. O território foi dividido em 14 capitanias e concedido a 12 beneficiários, que eram antigos navegantes, homens de guerra e personagens da corte. Eles se tornaram capitães e governadores nas novas divisões.

1549 - Liderados pelo Padre Manuel da Nóbrega, os jesuítas chegaram ao Brasil com a missão de catequizar os índios e integrá-los aos costumes portugueses. Fundação da cidade de Salvador.

Protesto indígena em Brasília em abril de 2022
Povos indígenas cobram proteção do governo brasileiro por séculos de políticas que dizimaram muitos grupos originários

1565 - Fundação da cidade do Rio de Janeiro

1624 - Salvador é tornada capital do Estado do Brasil e assim permanece até 1763 quando a capital é transferida para o Rio de Janeiro.

1750 - Reis João 6º de Portugal e Fernando 6º de Espanha assinam o Tratado de Madrid, que substituiu o Tratado de Tordesilhas (1494) para definir os limites das colônias sul-americanas. O novo entendimento deu ao Brasil contornos muito mais próximos do atual.

1763 - Transferência da capital de Salvador para Rio de Janeiro

1808 - Fugindo da ameaça representada pelo imperador francês Napoleão Bonaparte, a corte portuguesa deixa Portugal e se muda para o Rio de Janeiro. Abertura dos portos e criação de instituições como a Imprensa Régia, a Real Fábrica de Pólvora, o Banco do Brasil, a Real Academia Militar e o Laboratório Químico-Prático.

1815 - Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarve

1822 - Dia do Fico. Após mais de uma década residindo no Brasil, a corte foi pressionada a retornar a Portugal. Dom João embarcou a Lisboa em 1821 e deixou Dom Pedro como príncipe regente do Brasil.

1822 (7 de setembro) - Dom Pedro declara a independência de Portugal e vira o imperador Pedro 1º.

1831 - Dom Pedro 2º se torna o imperador brasileiro.

1888 - Abolição da escravatura após décadas de abertura gradual.

Comércio de pessoas escravizadas no Brasil
O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravatura

1889 - Proclamação da República. A monarquia é derrubada e uma república federal é estabelecida; nas décadas seguintes, o governo é dominado pelos proprietários europeus das plantações de café.

1930 - Getúlio Vargas chega ao poder através de um golpe. Seu governo segue uma linha nacionalista, anticomunista e autoritária. Vargas dá impulso a uma industrialização fomentada pelo Estado e introduz melhorias no bem-estar social.

1945 - Vargas é derrubado por um golpe que restabelece o regime democrático e inaugura a segunda República Brasileira.

1960 - A capital é transferida do Rio de Janeiro para a recém-construída Brasília.

1964 - O presidente de esquerda João Goulart é deposto num golpe que dá início a duas décadas de governo militar. O regime reprime a liberdade de expressão e tortura os opositores, sobretudo a partir do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em dezembro de 1968. A economia dá saltos, mas grande parte do "milagre econômico" é possibilitada pelo aumento descontrolado da dívida externa.

1985 - Retorno do governo civil. Tancredo Neves é eleito indiretamente pelo Congresso, mas morre antes de tomar posse. José Sarney vira o primeiro presidente da redemocratização.

1988 - Promulgação da nova Constituição.

1989 - Primeiras eleições presidenciais diretas, nas quais Fernando Collor derrota Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Collor sofre um impeachment em 1992.

1993 - Brasileiros votam em plebiscito para escolher a sua forma de governo: república ou monarquia, sistema presidencialista ou parlamentarista. 87% votam pela república e 70% pelo presidencialismo.

1994 - Plano Real iniciado durante o governo de Itamar Franco (1992-1994) para controlar a inflação e estabilizar a moeda brasileira. Creditado com o sucesso do plano, Fernando Henrique Cardoso, ex-ministro da Fazenda e das Relações Exteriores, é eleito presidente.

2002 - Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), popularmente conhecido como Lula, vence as eleições e se torna o primeiro presidente de esquerda do Brasil em mais de 40 anos. Lula é posteriormente reeleito para um novo mandato de 4 anos.

2011 - Ao assumir a presidência em 1º de janeiro. a aliada e sucessora de Lula, Dilma Rousseff, se torna a primeira mulher a ocupar o cargo máximo no Executivo brasileiro.

2016 - Um após ter sido reeleita para um segundo mandato, Dilma sofre um impeachment. Ela é acusada de irregularidades financeiras, mas seus apoiadores dizem que a manobra foi um golpe para permitir à direita voltar ao poder.

Ex-presidente Dilma Rousseff cumprimenta deputados ao chegar no Congresso em 2016
Impeachment de Dilma Rousseff marcou a tomada do poder pela direita no Brasil

2018 - Lula é preso em abril após ser condenado em segunda instância pelo juiz Sérgio Moro, no contexto da Operação Lava Jato. Com a condenação, Lula fica inelegível. Em dezembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza o ex-presidente a responder pelos processos em liberdade, e Lula deixa a cadeia em Curitiba.

2018 - Jair Bolsonaro vence as eleições presidenciais, derrotando o candidato do PT, Fernando Haddad.

2019 - Uma série de revelações do site The Intercept apontam conluio entre o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o ex-procurador Deltan Dallagnol, para condenação de Lula na operação.

2021 - STF anula as sentenças contra Lula nos processos da Lava Jato. Moro foi considerado parcial no caso e a vara de Curitiba não foi considerada como a corte correta para efetuar o julgamento.

2021 - CPI da covid-19 revela diversas irregularidades na forma como o governo Bolsonaro lida com a pandemia no Brasil. Seu governo é acusado de demora e de irregularidades na compra de vacinas, de promover métodos comprovadamente ineficazes de tratamento da doença, e de boicotar medidas sanitárias de prevenção. Até o fim de 2022, cerca de 688 mil brasileiros tinham morrido em consequência da covid-19.

2022 - Lula vence as eleições de outubro. Apoiadores de Bolsonaro saem às ruas inconformados com o resultado, bloqueiam importantes rodovias federais e fazem manifestações em diversas cidades e em frente a quartéis pedindo anulação das eleições e intervenção das Forças Armadas no governo.