Brasil pode rever ação contra Índia sobre açúcar na OMC, diz Bolsonaro

Marcelo Ninio* e Assis Moreira**

NOVA DELHI — O presidente Jair Bolsonaro acenou neste sábado com uma provável reviravolta na disputa do Brasil contra a Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo subsídios indianos ao açúcar, o que poderá ter efeito no mercado internacional da commodity.

Depois de um encontro com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, no qual ambos anunciaram aprofundamento de relação estratégica, Bolsonaro foi questionado sobre a briga do açúcar levada pelo Brasil à OMC.

— Ele (Modi) me disse que o açúcar comerciado para fora equivale a 2% do montante. Então isso é pequeno, pedi ao Ernesto Araújo a possibilidade de rever essa posição do Brasil — disse o presidente.

Bolsonaro acrescentou que o Brasil não exigirá “nada em contrapartida”. Se esse recuo nos tribunais internacionais realmente ocorrer, será surpreendente. Há pouco mais de uma semana, o Brasil apresentou sua petição na OMC com os argumentos contra a ajuda governamental indiana para a produção e exportação de açúcar.

Na OMC, a Índia terá que responder nas próximas semanas aos argumentos do Brasil. A primeira audiência diante dos juízes está prevista para maio - a menos que o Brasil realmente retire a queixa.

Conforme o setor privado brasileiro, a depressão que os subsídios indianos provocam nos preços internacionais causam prejuízos anuais na faixa de US$ 3 bilhões a outros exportadores. Somente o Brasil estima perder entre US$ 1,2 bilhão e US$ 1,3 bilhão por ano com a política de subsídios indianos que resulta em enorme excesso de oferta.

A Índia estabeleceu plano de exportação de cinco milhões de toneladas em 2018/19, e fornece subsídios que estão vinculados a desempenho exportador - algo que atropela também as regras da OMC.

A Associação das Usinas de Açúcar da Índia confirma que só pode exportar com subsídios governamentais.

De seu lado, o setor privado e o governo brasileiro tentam estimular a Índia a diversificar e usar mais açúcar para produção de etanol, evitando assim o excesso da commodity no mercado internacional.

Depois do encontro com Modi, Bolsonaro observou que o etanol estava ganhando espaço no país asiático:

— Realmente essa tecnologia nossa vindo para cá, e eles querem isso aí, o que acaba nos favorecendo também, porque daí se produz menos açúcar aqui, apesar de uma quantidade não muito grande, ajuda a equilibrar o mercado e é um sinal de aproximação com a Índia muito forte com essa tecnologia.

O presidente brasileiro também falou na possibilidade de fabricar carros flex (movidos a álcool e gasolina) na Índia, o que contribuiria para que empresários fossem para a Índia para colaborar nessa área.

* Especial para O GLOBO

** Do Valor Econômico