Brasil: 'quarentenas à la carte' e um presidente contrário à paralisação da economia

Por Jordi MIRO
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta partidários durante manifestação em Brasília, em 31 de maio de 2020

O coronavírus se expande rapidamente no Brasil, estimulado por um sistema caótico e ineficiente de quarentenas "à la carte" nos estados e municípios e pelas mensagens dissuasivas do presidente Jair Bolsonaro contra a paralisação da economia.

No país, de 210 milhões de habitantes e dimensões continentais, hoje epicentro da pandemia com mais de 29.000 mortes e meio milhão de infecções, a resposta ao vírus não foi tão rigorosa nem uniforme como em outros países severamente afetados, como Itália, Espanha, ou França.

Desde meados de março, os 27 estados decretaram quarentenas parciais, com o fechamento de escolas, shopping centers, locais de entretenimento e a cessação de atividades não essenciais.

Mas cada um fez à sua maneira, com diferentes graus de rigidez e prazos.

O mesmo pode ser dito da flexibilização das medidas que já está começando a acontecer em alguns estados, apesar de o país estar longe de atingir o pico de infecções.

Com algumas exceções de curta duração, não houve nenhuma obrigação expressa de ficar em casa e as restrições ao movimento de veículos foram modestas. Como resultado, a taxa de isolamento social nunca alcançou os 70% desejados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

- "No sentido contrário" -

Essa descentralização da resposta à pandemia foi alimentada pela campanha aberta e provocativa antiquarentena do presidente Jair Bolsonaro, que não hesita em cumprimentar seus apoiadores.

No Brasil, a administração da saúde pública é compartilhada entre o governo federal, os estados e os 5.500 municípios.

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu em abril que estados e municípios têm prioridade ao decidir sobre as regras de isolamento social em seus territórios. Com isso, anulou-se uma portaria, com a qual o presidente, que critica o impacto econômico das quarentenas, procurou concentrar no governo federal a capacidade de editar medidas válidas para todo país.

"A gestão da saúde pública [entre as três instâncias] já é um desafio em si mesma. Poderia ser mais simples, se houvesse entendimento político, mas não há. Há um presidente que atua no sentido contrário aos demais, nega as formas de enfrentar a doença que os outros entes vêm fazendo. Por isso que não há solução comum", diz o professor de direito Michael Mohallem, da Fundação Getúlio Vargas.

"O Brasil se tornou o principal foco da COVID-19 no mundo, e o que agrava a situação é que, muito provavelmente, é o país com a crise política mais séria do mundo", acrescenta.

A crise foi agravada com os insultos de Bolsonaro aos governadores em um conselho de ministros e com a operação realizada pela Polícia Federal (PF) na residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sob suspeita de ter participado de um esquema de desvio de dinheiro destinado a construir hospitais de campanha.

Para Jean Gorinchteyn, infectologista do Instituto Emílio Ribas e do Hospital Albert Einstein de São Paulo, "essa dicotomia e as informações desencontradas" entre Bolsonaro e os governadores e prefeitos fazem com que "a população se sinta mais insegura e opte pelo lado que mais lhe convém, que é sair de casa".

- "Mal desenhada" -

São Paulo, o estado mais rico e de longe o com o maior número de mortes e casos, entrou em quarentena em 24 de março. Vários setores industriais continuaram a funcionar, porém, e o governador João Doria apenas recomendou à população que ficasse em casa.

As imagens de avenidas e bairros semivazios duraram pouco. Na quarta-feira, Doria anunciou uma reabertura gradual da economia a partir de 1º de junho.

No Rio de Janeiro, a polícia brinca de gato e rato com os surfistas, embora a proibição de ir à praia seja respeitada. Caminhantes, corredores e ciclistas povoam o calçadão de Copacabana. E o transporte urbano continua a funcionar na cidade, com pessoas que não têm outra escolha a não ser ir trabalhar para ganhar a vida.

Em dois municípios da região metropolitana do Rio, Niterói e São Gonçalo, a circulação de pessoas e carros foi proibida por alguns dias em maio.

Essa versão mais radical do confinamento também foi aplicada em três capitais do norte e do nordeste do Brasil. Em Fortaleza, capital do Ceará, esteve em vigor até o final de maio.

Em Brasília, os shopping centers começarão a operar nesta quarta-feira (3).

"Em geral, a quarentena foi muito mal desenhada. As pessoas tinham o direito de ir e vir, e começaram a ir e vir de uma maneira mais flexível, fazendo atividades físicas nas ruas, alguns indo ao trabalho porque a questão social obriga os mais pobres a continuar trabalhando para poder comer. Mesmo nas cidades que fizeram lockdown, a polícia não impediu as pessoas de andarem nas ruas", diz Gorinchteyn.