Brasil questiona europeus sobre nova barreira para carnes de aves em organismo internacional

·2 min de leitura

BRASÍLIA — O Brasil apresentou nesta segunda-feira, ao Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), um pedido de consultas questionando a adoção do que considera uma barreira sanitária imposta pela União Europeia (UE) às exportações de carnes de aves. Os europeus estariam adotando controles discriminatórios para a detecção da bactéria salmonela em carne de frango salgada e de peru com pimenta.

Para o governo brasileiro, não há evidências técnicas ou científicas que justifiquem a aplicação, pela União Europeia, de critérios microbiológicos mais rigorosos para a detecção de salmonela em carne de frango salgada e de peru com pimenta na comparação com a carne fresca de aves. Em nota, o Itamaraty destacou que, ao impor essas exigências discriminatórias, a UE age em desacordo com as regras do Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC e cria barreiras injustificadas ao comércio internacional.

“O pedido de consultas é a primeira etapa formal de um contencioso na OMC. O governo brasileiro tem a expectativa de que as consultas com a União Europeia contribuam para uma solução amigável”, ressalta um trecho da nota.

A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas. Se não houver acordo, o Brasil poderá entrar com uma ação contra a UE na OMC.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que apoia a decisão do Ministério das Relações Exteriores sobre o pedido de consultas à UE. A entidade reforçou o argumento do Itamaraty de que não há bases técnico-científicas que justifiquem a medida.

"A ABPA espera que as consultas entre as partes, no âmbito da OMC, sejam exitosas para o correto entendimento sobre a questão, superando o impasse que tem prejudicado o acesso das carne de frango salgada e de peru com pimenta do Brasil a este relevante mercado”, destacou a entidade.

A UE é o sexto principal destino das exportações de carne de frango o Brasil. Entre janeiro e setembro deste ano, o bloco europeu importou 143,5 mil toneladas.

Não é primeira vez que Brasil e União Europeia se desentendem sobre o tema. Em abril de 2018, em uma das fases da Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal em frigoríficos brasileiros, foi descoberto um esquema fraudulento entre os estabelecimentos e laboratórios privados, marcado pela concessão de laudos que atestavam a ausência de salmonela em carnes de aves. Na época, o próprio Ministério da Agricultura decidiu proibir as vendas das empresas que estavam sendo investigadas.

Em maio do mesmo ano, o bloco europeu comunicou oficialmente a suspensão das importações de carne de frango de 20 frigoríficos brasileiros. Alegou problemas no sistema de sanidade animal do Brasil.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos