Brasil reconhece senadora como presidente da Bolívia, diz chanceler

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Bolivian Senator Jeanine Anez gestures after she declared herself as Interim President of Bolivia, at the balcony of the Presidential Palace, in La Paz, Bolivia November 12, 2019. REUTERS/Henry Romero
Jeanine Áñez declarou ter assumido a presidência mesmo sem que o Senado ou a Câmara da Bolívia tenham reunido o quórum necessário. (Foto: REUTERS/Henry Romero)

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse na noite desta terça-feira (12) que o Brasil reconhece a senadora boliviana Jeanine Añez como legítima presidente interina do país vizinho.

A parlamentar anunciou que assumiu a chefia do Executivo da Bolívia de acordo com as regras constitucionais do país, na esteira da crise sucessória aberta com a renúncia do ex-presidente Evo Morales.

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"Foi declarada vaga a presidência, e ela [Añez] assumiu a presidência do Senado, que também estava vaga. E assume constitucionalmente a presidência. Então essa é a nossa percepção, de que a Constituição boliviana está sendo seguida", afirmou Ernesto.

"Interinamente, claro, acho que é importante o compromisso de convocar eleições. Então nossa primeira percepção é que está sendo cumprido o rito constitucional boliviano, e queremos que isso contribua para pacificação e a normalização no país", completou.

Jeanine Áñez declarou ter assumido a presidência mesmo sem que o Senado ou a Câmara da Bolívia tenham reunido o quórum necessário para instituí-la no cargo.

Segundo a interpretação que apresentou da Constituição, "ante a renúncia do presidente do primeiro vice-presidente do Senado, o regimento da Câmara dos Senadores permite que eu assuma o comando do Estado para garantir a transição", disse a parlamentar.

Leia mais sobre a renúncia de Evo

"Nosso entendimento é que todos os ritos estão sendo cumpridos. Portanto ela assume legalmente", reforçou o chanceler brasileiro.

Añez chegou à Assembleia boliviana no início da tarde, acompanhada por forte escolta e protegida por oficiais das Forças Armadas. Ela declarou que "a decisão do Legislativo sobre quem será o presidente interino que preparará a transição é uma prioridade".

A primeira parte da sessão parlamentar tentou reunir os deputados, mas não foi possível. Segundo a equipe de comunicação da Assembleia, chegou-se a 80% da presença necessária para a votação.

Leia mais sobre a renúncia de Evo

Evo Morales disputou um quarto mandato presidencial nas eleições de 20 de outubro, e foi apontado vencedor após uma apuração marcada por idas e vindas e por denúncias de fraude. Um relatório da OEA (Organização dos Estados Americanos), divulgado no domingo (10), apontou problemas na contagem dos votos.

Após a divulgação do relatório, Evo disse que convocaria novas eleições, mas mesmo assim não conseguiu obter o apoio dos militares, que sugeriram publicamente que ele renunciasse.

da FolhaPress

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