Brasil tem 430 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 contratadas, diz Queiroga

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New Brazilian Health Minister Marcelo Queiroga arrives for a press conferente at Planalto Palace in Brasilia, on March 24, 2021. - Queiroga stated that President Jair Bolsonaro gave him
Marcelo Queiroga depõe na CPI da Covid no Senado (Foto: Evaristo Sá/AFP via Getty Images)
  • Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que Brasil tem 430 milhões de doses contratadas

  • Informação anterior era de que país já teria contratado 560 milhões de doses

  • Queiroga depõe à CPI da Covid nesta quinta-feira (6)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil tem contratadas 430 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. A declaração foi dada durante a CPI da Covid no Senado, após pergunta feita pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL)

Inicialmente, Queiroga falou de mais de 560 milhões de doses, mas foi corrigido. "Nós já falamos acerca do número total de doses contratadas: 562.902.040 doses de vacina, isso aqui é o calendário atualizado, que está no site", dizia o ministro, quando foi interrompido. "430 milhões, senador, estou aqui sendo informado. 430 milhões, segundo me informou o nosso secretário executivo." 

Em resposta a um questionamento oficial vindo do Congresso Nacional, o Ministério da Saúde diz que o número realmente contratado é metade do então anunciado, ou seja, 280 milhões de doses. Renan questionou "a que se deve um equívoco tão grande". 

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"Na realidade, nessa informação, que foi feita de maneira imprecisa para o deputado Gustavo Fruet, não se considera as vacinas da Fiocruz. Porque esse acordo é feito através de transferência de tecnologia, então, não há um contrato entre Ministério da Saúde e Fiocruz. Essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas, de forma que o Ministério da Saúde vai fazer uma retificação dessa informação", declarou. 

Em seguida, o ministro disse que as 100 milhões de doses da vacina da Fiocruz faria com que o país chegasse às 560 milhões de doses prometidas. "São essas 100 milhões de doses que perfaz os 560", alegou o ministro, sem explicar a diferença excedente de 30 milhões de doses.

No entanto, se somadas as 280 milhões de doses com contrato com as 100 milhões acordadas com a Fiocruz, o resultado seriam 380 doses - não 430 milhões, nem 560 milhões. 

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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