Brasil tem o melhor ambiente para parcerias público-privadas da América Latina e Caribe, aponta BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em conjunto com a Economist Impact realizaram um estudo em toda a América Latina e Caribe e apontaram o Brasil como melhor país da região para parcerias público-privadas (PPP).

Em segundo lugar ficou o Chile e em terceiro, o Uruguai. Colômbia e Peru completam os cinco primeiros colocados no ranking.

A pesquisa é realizada a cada dois anos e nesta edição incluiu 26 países com desenvolvimento de indicadores que medem a qualidade da regulação e instituições do país, condições de financiamento, sustentabilidade, gerenciamento de risco e medição de performance.

A partir nessas notas, os ambiente dos países são classificados entre "maduros", "desenvolvidos", "emergentes" e "nascentes". Na região, o estudo não considerou nenhum dos mercados como "maduros", mas sete países conquistaram a categoria de mercado desenvolvido.

Brasil e Chile são considerados desenvolvidos líderes, com as maiores pontuações. Já Uruguai, Colômbia, Peru, Panamá e Costa Rica são desenvolvidos com alta performance, um pouco abaixo.

Entram na categoria emergente de mercados em crescimento países como: México, El Salvador, Jamaica e Paraguai, emergentes médios, Argentina, Equador e Bahamas e "nascentes", Haiti, Bolívia, Belize e Suriname.

Brasil em destaque

No caso do Brasil, o relatório apontou que o país tem um dos mercados para parcerias público-privadas mais ativos da região e uma das histórias mais antigas de participação privada no setor de infraestrutura.

“O ambiente brasileiro para PPPs tem quatro principais destaques, uma agência bem equipada e financiada, um processo de seleção e preparação de projetos eficiente, a atenção para sustentabilidade social e ambiental durante a fase de preparação e as frequentes avaliações de performance e impacto”, aponta o documento.

O relatório ainda aponta que o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), sob o Ministério da Economia, gerencia os projetos em várias fases e que a estrutura legal inclui preocupação com medidas de sustentabilidade, além de um monitoramento da qualidade dos serviços prestados.

Pontos fracos

Entre os desafios principais e áreas para melhoria, o relatório também aponta quatro principais fatores.

O primeiro é garantir a alocação apropriada de risco entre o público e o privado, o segundo, melhorar o ordenação entre as diferentes agências governamentais nos processos de desenvolvimento, implementação e supervisão dos projetos, reforçar a certeza legal nos contratos e melhorar a avaliação dos impactos ambientais e sociais após a finalização dos projetos.

“Em adição, o progresso dos fatores mencionados relacionados ao enquadramento legal e coordenação institucional trariam mais consistência na performance brasileira no quesito de regulamentação e instituições”, ressalta.

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