Brasil vendeu 19 toneladas de ouro ilegal em 2020; número é quase 20% do total de exportações

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Gustavo Basso/Yahoo Notícias
Ou seja, 19 toneladas de ouro não foram contabilizadas em qualquer registro de produção ou não estavam vinculadas a algum título que autorizasse a extração (Foto: Gustavo Basso/Yahoo Notícias)
  • Em 2020, o Brasil exportou cerca de 111 toneladas de ouro, por um valor de US$ 4,9 bilhões

  • No entanto, mais de 19 toneladas desse total — ou 17% — das vendas para fora do país são ilegais, de acordo com um estudo inédito do Instituto Escolhas

  • Desde o início da crise econômica mundial, em 2008, o aumento do preço internacional do ouro e a desvalorização do real voltaram a tornar atraente a atividade criminosa em terras indígenas

Em 2020, o Brasil exportou cerca de 111 toneladas de ouro, por um valor de US$ 4,9 bilhões. No entanto, mais de 19 toneladas desse total — ou 17% — das vendas para fora do país são ilegais, de acordo com um estudo inédito do Instituto Escolhas, que desenvolve pesquisas sobre sustentabilidade e meio ambiente, publicado nesta semana.

Apesar das exportações terem alcançado 111 toneladas de ouro, os cálculos do estudo mostram que, em 2020, o Brasil produziu apenas 91,9 toneladas do metal precioso. Ou seja, 19 toneladas de ouro não foram contabilizadas em qualquer registro de produção ou não estavam vinculadas a algum título que autorizasse a extração.

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De acordo com o estudo, o ouro sem registro ou títulos foi exportado principalmente por estados como Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Distrito Federal e Goiás. 

Isso porque, de acordo com a pesquisa, esses estados ou não produziram um grama sequer de ouro ou exportaram muito mais do que sua produção — um indicativo de que estão exportando ouro sem registro ou extraído em outros estados, como aqueles da região amazônica.

Além disso, outros estados que se enquadram nessa categoria são Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mas com um valor excedente em toneladas mais baixo.

Já os principais países que compraram o ouro ilegal são:

  • Canadá,

  • Suíça

  • Polônia

  • Reino Unido

  • Emirados Árabes

  • Itália

  • Índia

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei 836/2021, que dá as bases para um controle mais efetivo da comercialização do ouro, aguarda para ser votado em meio ao desmonte de ações de fiscalização ambietal durante a gestão do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), o projeto busca regulamentar a comercialização de ouro no Brasil, condicionando-a à existência de lastro minerário e ambiental, a fim de coibir a comercialização de ouro extraído de maneira ilegal.

Além disso, parte da produção que vem da Amazônia tem o potencial de também estar vinculada a ilegalidades, como garimpos ilegais, e graves impactos ao meio ambiente e aos povos indígenas (Gustavo Basso/Yahoo Notícias)
Além disso, parte da produção que vem da Amazônia tem o potencial de também estar vinculada a ilegalidades, como garimpos ilegais, e graves impactos ao meio ambiente e aos povos indígenas (Gustavo Basso/Yahoo Notícias)

Graves impactos ao meio ambiente e povos indígenas

O estudo, que analisou a produção e as exportações de ouro de cada estado, identificou um "padrão claro": estados da Amazônia produziram muito mais ouro do que exportaram e estados de outras regiões, principalmente no Sudeste, exportaram muito mais ouro do que produziram. 

Ou seja, as exportações excedentes desses últimos incluem o ouro ilegal, produzido sem registro de origem ou sem um título minerário.

Além disso, parte da produção que vem da Amazônia tem o potencial de também estar vinculada a ilegalidades, como garimpos ilegais, e graves impactos ao meio ambiente e aos povos indígenas.

Desde o início da crise econômica mundial, em 2008, o aumento do preço internacional do ouro e a desvalorização do real voltaram a tornar atraente a atividade criminosa em terras indígenas.

Garimpos ilegais

Garimpo é o nome que se dá à exploração, mineração ou extração, manual ou mecanizada, de substâncias minerais. Nos casos onde há venda de ouro ilegal, geralmente o metal precioso veio de um garimpo ilegal. Na região Norte do Brasil, prática é comum e acontece na maioria das vezes de forma ilegal e dentro de territórios indígenas.

A Lei 11.685/2008 define garimpeiro como qualquer um que atue diretamente no processo da extração de substâncias minerais, que só pode ocorrer após outorga de título minerário. 

De acordo com o sociólogo Luciano Costa, ouvido pelo Yahoo! Notícias, há garimpeiros artesanais estejam submetidos a uma legislação confusa e com níveis de exigências incompatíveis e que os empurra para a clandestinidade

O garimpo manual mantém quase intactas as mesmas técnicas utilizadas nos séculos passados, rústicas e passadas de boca em boca, e segundo Costa, não é raro que famílias inteiras trabalhem juntas para garantir a subsistência.

Em maio deste ano, um estudo feito por pesquisadores da Hutukara Associação Yanomami, mostrou que o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami cresce a um ritmo inédito desde o início deste ano (Foto: Gustavo Basso/Yahoo Notícias)
Em maio deste ano, um estudo feito por pesquisadores da Hutukara Associação Yanomami, mostrou que o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami cresce a um ritmo inédito desde o início deste ano (Foto: Gustavo Basso/Yahoo Notícias)

Garimpo ilegal em Terra Indígena

Em maio deste ano, um estudo feito por pesquisadores da Hutukara Associação Yanomami, mostrou que o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami cresce a um ritmo inédito desde o início deste ano.

Só no primeiro trimestre deste ano a devastação visível correspondeu a 200 hectares, cerca de 10% de toda a devastação acumulada em dez anos.

Com isso, a área total ocupada pela mineração ilegal hoje é de cerca de 2.400 hectares, o correspondente a 2.400 campos de futebol do tamanho do Maracanã. Se o desmatamento continuar no ritmo do primeiro trimestre, 2021 pode atingir 800 hectares, metade da área destruída na floresta até 2019.

Sistema para rastrear o ouro

"Há exportação de ouro ilegal em grande quantidade", conclui o estudo do Instituto Escolhas. De acordo com a entidade, é "urgente a adoção de um sistema de rastreabilidade para o ouro".

"Caso contrário não será possível comprovar se ele foi produzido legalmente ou se vem de Terras Indígenas e unidades de conservação na Amazônia", diz. 

Além disso, o estudo sugere que os países importadores precisam exigir do Brasil a implementação de sistemas para controlar as exportações.

"Para se ter uma ideia, o ouro é o principal item brasileiro da pauta de importação da Suíça, por exemplo, por isso as exigências devem ser feitas, já que a exposição à ilegalidade é alta", afirma o estudo.

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