brasil

Negócios
Folhapress
Declaração de Elon Musk reacende debate sobre o lítio na Bolívia
BRASILÂNDIA, MS (FOLHAPRESS) - Um tuíte recente do bilionário empresário americano Elon Musk sobre a Bolívia desatou uma onda de teorias da conspiração sobre a participação dos EUA na queda do ex-presidente Evo Morales para controlar os maiores depósitos de lítio do mundo, ainda inexplorados. Vamos dar golpe em quem quisermos. Lide com isso, escreveu o excêntrico fundador da fabricante de carros elétricos Tesla, em 25 de julho, ao responder a um post acusando Washington de ter deposto Morales para se apropriar das reservas de lítio, concentradas no Salar de Uyuni. A frase, aparentemente irônica, foi citada por Evo para comprovar um suposto golpe de Estado contra ele e teve ampla repercussão em sites de esquerda. A Bolívia detém 29% dos depósitos mundiais de lítio, segundo o Serviço Geológico dos EUA (USGS, na sigla em inglês), mas está longe de de explorar suas jazidas em escala comercial. Os vizinhos Argentina e Chile aparecem em segundo e terceiro lugar em reservas, respectivamente, têm produção em larga escala e disputam o mercado mundial com China e Austrália. A maior parte do lítio é usada na produção de baterias de carros elétricos e celulares. O consumo do mineral cresceu 18% no ano passado, mas esse aumento ficou abaixo do esperado por causa da redução do subsídio chinês para automóveis elétricos, segundo relatório do USGS. O lítio tem sido um dos temas mais controvertidos dos últimos anos na Bolívia. Traumatizado com o passado, o país não quer repetir os ciclos de prata e de estanho, cuja exportação enriqueceu poucos, sem deixar um legado econômico. Além disso, o lítio é visto como possível substituto econômico do gás natural exportado para o Brasil e para a Argentina. Nacionalizado sob Morales, o hidrocarboneto foi o principal combustível para o bom crescimento dos últimos anos. Sob Morales, a Bolívia resistiu por anos à entrada do capital estrangeiro para explorar o lítio e tentou, sem sucesso, industrializar o mineral ao invés de exportá-lo como matéria-prima. Seu governo chegou a comprar uma fábrica de baterias da China, mas a empresa estatal nunca foi adiante. Finalmente, no ano passado, Evo assinou um acordo com a empresa privada alemã Acisa para produzir até 40 mil toneladas de lítio por ano a partir de 2022, por 70 anos. Em troca, a empresa industrializaria parte do mineral na Bolívia. O acordo gerou uma onda de violentos protestos no departamento de Potosí, onde fica a jazida. Fragilizado pelas acusações de fraude eleitoral, Evo cancelou a parceria com a Acisa pouco antes de renunciar e de partir para o exílio. Em meio à instabilidade política provocada pela saída de Evo e pelo adiamento da eleição presidencial em decorrência da Covid-19, o modelo de exploração do lítio continua indefinido. Especialista no mineral, o economista Juan Carlos Zuleta afirma que o acordo era desfavorável à Bolívia por ceder cerca de metade dos recursos mais ricos do lítio do Salar de Uyuni para a sua comercialização por sete décadas com exclusividade no mercado europeu a uma empresa alemã e por renunciar ao controle da cadeia produtiva do lítio. Aqui não houve nada parecido a um golpe de Estado pelo lítio e muito menos uma intervenção dos EUA no assunto, escreveu Zuleta, sobre a polêmica gerada por Musk. Ex-assessor da Acisa na Bolívia, Carlos Delius defende o acordo. À reportagem ele disse que que haveria duas fases. Na primeira, 51% da produção do hidróxido de lítio ficaria com o Estado boliviano, e 49%, com a empresa alemã. Na segunda etapa, haveria uma fábrica de material catódico (usado em baterias recarregáveis). A primeira etapa teria um valor de exportação de US$ 400 milhões, e a segunda, de US$ 900 milhões, por ser já uma etapa de industrialização superior. Os alemães fariam a gestão tecnológica, financiamento e mercados, afirma. Ex-presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos e Energia, Delius avalia que dificilmente o lítio terá a importância econômica do gás natural, cada vez mais escasso no país. Apenas com carbonato ou hidróxido de lítio, é pouco provável substituir o mercado de gás para o Brasil. Se usarmos o valor de 2018, US$ 1,62 bilhão, a Bolívia teria de ter produzido 162 mil toneladas, o equivalente a dez vezes o que produziu o Chile naquele ano. Em resumo, a Bolívia ainda não produz lítio em quantidades relevantes, e será muito difícil substituir o gás vendido para o Brasil, afirmou.
Notícias
AFP
Covid-19: Brasil tem 104 mil mortes
O Ministério da Saúde divulgou o mais recente balanço da Covid-19 no começo da noite desta quarta-feira. O Brasil registra 104 mil mortes desde a chegada da doença ao país.
Notícias
Folhapress
Dario Messer, 'doleiro dos doleiros', tem delação homologada na Justiça e devolverá R$ 1 bilhão
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal no Rio de Janeiro homologou nesta quarta-feira (12) o acordo de colaboração premiada do doleiro Dario Messer, considerado o principal intermediário na evasão de divisas do país. O acordo com a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prevê que Messer, chamado de doleiro dos doleiros em razão do seu protagonismo na atividade, cumpra pena de 18 anos e 9 meses, iniciando no regime fechado. Ele está preso desde julho de 2019, após ficar foragido por um ano, e deve ficar mais dois anos na cadeia. Ele também entregará aos cofres públicos, segundo o Ministério Público Federal, mais de 99% de seu patrimônio, estimado em R$ 1 bilhão, que inclui imóveis de alto padrão e valores no Brasil e no exterior, além de obras de arte e um patrimônio no Paraguai ligado a atividades agropecuárias e imobiliárias. O valor se soma aos R$ 370 milhões já devolvidos por seus parentes em outro contrato com o Ministério Público Federal. O acordo do doleiro foi homologado pelos juízes Marcelo Bretas e Alexandre Libonati Abreu, responsáveis pelos processos a que responde o doleiro. Dario Messer era o líder de um banco paralelo que movimentou US$ 1,6 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 5,3 bilhões) entre 2011 e 2017 envolvendo mais de 3.000 offshores em 52 países. Ele também é apontado como o controlador do banco Evergreen (EVG) em Antígua e Barbuda, no Caribe. Uma lista de mais de 400 clientes está nas mãos do Ministério Público Federal para apurar quais casos envolvem crime o banco misturava negócios legais e ilegais. A atuação da família Messer no câmbio ilegal remonta à década de 1980, pelas mãos do patriarca Mordko Messer, espécie de mentor do esquema mantido por Dario. As amizades do doleiro dos doleiros vão desde o ex-atacante Ronaldo Fenômeno até o ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes, que o chamou de irmão de alma. O paraguaio foi socorrido pelo patriarca Mordko numa fase de dificuldades financeiras. Atualmente, é réu em ação penal da Lava Jato fluminense. O doleiro foi investigado na CPI do Banestado, e teve o nome citado no escândalo do mensalão. Em 2009, ele foi alvo da Polícia Federal na Operação Sexta-Feira 13, que investigou um fluxo de mais de US$ 20 milhões em paraísos fiscais, um esquema que funcionava desde 1997. Messer se tornou foragido em 2018 após a Operação Câmbio, Desligo, que mirou a atuação de seis dezenas de doleiros e seus funcionários no país. A investigação teve como base dois sócios minoritários de Messer, Vinicius Claret e Cláudio Barboza. Os dois eram os responsáveis por operar toda a complexa estrutura de dólar-cabo, enquanto o doleiro dos doleiros era o lastro financeiro da dupla, bem como o responsável por avalizar a confiança dos dois em sua rede de contatos no país e no exterior. A estrutura montada pelo grupo era uma das poucas que conseguia operar as duas pontas do dólar-cabo: ao mesmo tempo, oferecer dinheiro vivo no país e ter caixa disponível em contas no exterior, em paraísos fiscais. Dario chegou a ensaiar uma delação premiada com procuradores federais entre 2017 e 2018. Esbarravam na recusa do investigado em permanecer um dia sequer na prisão. A delação se tornou uma opção discutida por Messer no início da 2017, após a homologação da colaboração de executivos da Odebrecht. Os nomes de Claret e Barboza já havia aparecido nos registros da empreiteira, uma das principais clientes do banco paralelo do doleiro. A partir daquele momento, se discutia uma delação conjunta, incluindo os três, além dos familiares de Messer. O doleiro aceitava perder boa parte da fortuna, mas não queria ir para a cadeia. Fortalecia a resistência dele o fato da opção pela colaboração não ser unânime na extensa equipe de advogados. Numa reunião em 3 de março de 2017, a equipe discutia com Messer o cenário. O advogado uruguaio Oscar Algorta também suspeito de lavar dinheiro sugeriu que o doleiro poderia ir para o seu país, onde, garantia ele, as investigações não alcançariam seu cliente. A sugestão mostrou-se equivocada no mesmo dia, quando a dupla Claret e Barboza foi presa no Uruguai, a pedido da Justiça brasileira. Eles tinham mandados de prisão expedidos por Marcelo Bretas em decorrência da Operação Eficiência, em fevereiro de 2017. Pela estrutura gigantesca gerida pelos dois, passaram cerca de US$ 3 milhões do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Claret e Barboza foram classificados na ocasião como doleiros do emedebista, mas eles só se conheceram na prisão. Os reais operadores de Cabral, os irmãos Renato e Marcelo Chebar, usaram o sistema de Messer para movimentar os recursos do ex-governador. Mesmo com a prisão, as equipes dos doleiros mantiveram a discussão de uma colaboração em conjunto. Os relatos dos três eram vistos como complementares. Em julho de 2017, Dario Messer encontrou-se com o procurador José Augusto Vagos, membro da força-tarefa da Lava Jato que atuou em investigações sobre o doleiro desde o início dos anos 2000, para iniciar a negociação sobre uma possível delação. O encontro foi visto como desastroso para o investigado, já que evitou assumir responsabilidade e citou uma atuação tímida no esquema. Seus dois sócios conseguiram negociar, por conta própria, suas delações com a Procuradoria. As negociações com Messer foram interrompidas quando uma escuta telefônica flagrou um operador financeiro comentando, 20 dias antes da Operação Câmbio, Desligo, a iminência da prisão do doleiro. Dario ficou um mês foragido. As investigações apontam que ele contou com o apoio do ex-presidente paraguaio em sua fuga da polícia. Ele acabou detido isolado, após a colaboração premiada de seus dois sócios, uma funcionária, três filhos e a ex-mulher.
Notícias
Agência Brasil
Pais acreditam que qualidade do ensino caiu na pandemia, diz pesquisa
Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada nesta quarta-feira (12) aponta que, na percepção de 63% dos pais ou responsáveis ouvidos, a qualidade do ensino entre os alunos que tiveram aulas remotas, diminuiu. Para 22%, a qualidade das aulas permaneceu igual e apenas 8% indicam que houve melhora no ensino com a mudança de formato. Pelo levantamento, 75% dos pais que tiveram filhos em aulas remotas nos últimos 30 dias preferem que as aulas voltem a ser presenciais quando a pandemia acabar.O levantamento, apresentado hoje para especialistas em educação de várias entidades, realizado por telefone entre os dias 24 e 28 de julho com 2,4 mil brasileiros, revela ainda que entre os pais com filhos matriculados em instituições públicas, 40% disseram que as aulas foram majoritariamente suspensas nos últimos 30 dias. No caso de matriculados em instituições privadas, o mesmo ocorreu com 18% dos ouvidos. Acesso à InternetA diferença de acesso à Internet entre rede pública e privada é outro dado da pesquisa. Nos lares com estudantes em aulas remotas na rede pública, 26% não possuem internet. Na rede privada, o percentual cai para 4%.Também segundo os resultados, o celular (64%) é meio mais utilizado para acessar aulas e material de estudo. O computador vem na segunda posição, utilizado por 24% dos alunos ouvidos.“A tecnologia é algo fundamental no novo normal da educação e os que não a possuem são prejudicados, o que nos leva a inferir da necessidade urgente de políticas públicas que minimizem a desigualdade social que assola o Brasil e atinge horizontalmente o ensino”, ressaltou o senador Flávio Arns (Rede-PR), que é o relator do Novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] no Senado.Para a professora Izabel Pessoa, que nos próximos dias assumirá a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o ensino híbrido precisa ser levado mais a sério no Brasil. “Não se trata de escolher modalidade presencial ou à distância. A educação híbrida é uma realidade e não prescinde da educação presencial”, observou. Ela lembrou que o impacto com a suspensão das aulas é um desafio mundial. “ Isso vai ajudar a gente a se abrir. Há um preconceito com Educação à distância. Temos que compreender como a educação mediada pelas tecnologias pode ajudar a educação no Brasil. Vamos ter que encontrar as resposta juntos”, avaliou.Um outro dado que a pesquisa traz é em relação aos alunos do ensino infantil, fundamental e médio que tiveram aulas remotas nos últimos 30 dias, sete em cada dez pais relataram que o filho recebeu as atividades da escola por meio online e outros 20% buscaram o material na escola, o que comprova o abismo educacional daqueles que não possuem acesso à internet. FundebNo dia 20 de agosto, o Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União para 23%. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação e alcançar, em cada um deles, pelo menos, 49 votos favoráveis. O relatório do senador Flávio Arns mantém o mesmo texto já aprovado pelos deputados no mês passado.Durante a apresentação da pesquisa, Arns destacou a importância do Fundeb para a valorização dos professores e para estimular que novos educadores ingressarem na carreira, já que mais da metade dos recursos vão para pagamento desses profissionais. O parlamentar exemplificou como uma das alternativas para melhorar a conectividade dos alunos, a aprovação da proposta do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que trata da aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ensino a distância. De acordo com o projeto (PL 2.599/2020), que aguarda análise do plenário do Senado, o dinheiro será destinado para a educação básica pública durante a emergência de saúde provocada pela covid-19 e poderá ser usado na aquisição de computadores e serviços de acesso à internet, entre outras finalidades.Na avaliação da representante do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, por causa das novas necessidades impostas pela pandemia e do agravamento da crise na educação pela queda no orçamento de estados e municípios, o Fundeb é importante, mas não supre todas as necessidades da escola. Para Priscila Cruz, além de do Fundo, Executivo e Legislativo devem se dedicar à aprovação de um fundo emergencial específico para Educação para socorrer governadores e prefeitos.
Política
Folhapress
Marcha de mulheres ocupa as ruas em 4º dia de protesto contra líder da Belarus
BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - Após três noites de repressão violenta a protestos contra a reeleição do líder autocrata Alexandr Lukachenko, na Belarus, desde a manhã desta quarta (12) milhares de mulheres tomaram as ruas da capital do país, Minsk. A maioria delas veste branco, e alguns grupos fazem protestos silenciosos, enquanto outras marcham pelas ruas da cidade pedindo liberdade. A presença feminina começou a ser vista logo cedo no centro de Minsk, com centenas de garotas perfiladas com rosas nas mãos. Algumas gritavam Nós podemos!, mas a maioria pedia silêncio, para evitar repressão. Segundo veículos de informação bielorrussos, o protesto ganhou a adesão de alguns pedestres, mas também rejeição: motoristas gritam vá trabalhar ao passar em frente ao local da manifestação. Dispersado pela polícia, deixou uma fileira de flores no chão e se desdobrou em várias outras aglomerações de mulheres. Não há informação de violência contra a "revolta feminina", mas espera-se uma quarta noite de protestos e repressão. Manifestantes prometeram bloquear as principais vias de acesso de Minsk, e às 19h (horário local, 13h no Brasil) já havia notícias de que grupos que começavam a se formar estavam sendo presos. Desde a noite de domingo (9), quando começaram as manifestações, mais de 6.000 pessoas foram detidas, segundo o Ministério do Interior. Sem notícias, familiares se aglomeram desde cedo em frente ao centro de detenção de Akrescina, nos arredores de Minsk. Segundo o ministério, na noite desta terça (11), manifestações contra a reeleição ocorreram em 25 cidades do país e deixaram 51 feridos. Desde o começo dos protestos, na noite de domingo, já são 250 hospitalizados segundo dados oficiais, incluindo ao menos uma criança. Julia Chereukho, 5, levou quatro pontos depois que policiais estouraram o vidro do carro em que estava, provocando um corte de 2,5 cm em sua testa. Nas redes sociais, vídeos mostravam tropas de choque retirando motoristas de dentro dos veículos e os espancando. O objetivo era impedir buzinaços contra o governo, mas a agressão foi indiscriminada, segundo Inna, mãe de Julia. Ao site jornalístico independente Tut.by ela disse que estava parada em um congestionamento na cidade de Grodno quando a família foi cercada por policiais. "Mãe, fomos atacados por bandidos?", perguntou, segundo Inna, a criança com sangue escorrendo pelo rosto, como mostra foto que ela divulgou na internet. Inna acompanhou a menina no hospital, mas o pai de Julia foi detido pela tropa de choque e libertado apenas na manhã seguinte. O carro da família foi apreendido. Moradores da cidade que falaram com a reportagem sob condição de anonimato disseram que o governo bielorrusso tem lançado ações de intimidação, com policiais não fardados atacando pedestres e veículos a esmo pela cidade. Um deles relatou ter visto uma van, sem logotipos, perseguir um veículo até bater nele para que parasse. Os ocupantes foram depois espancados. Independente desde 1990, após o fim da União Soviética, a Belarus é governada há 26 anos por Lukachenko, que venceu a única eleição presidencial considerada livre e justa no país, em 1994. O crescimento da campanha da candidata oposicionista independente Svetlana Tikhanovskaia, que reuniu vários grupos e se espalhou por várias cidades do país, deixou mais evidente a manipulação dos resultados eleitorais -o governo anunciou que Lukachenko vencera com mais de 80% dos votos- desencadeando os protestos. Tikhanovskaia, 37, uma dona de casa e mãe de dois filhos que assumiu a candidatura após a prisão de seu marido, o blogueiro Siarhei Tikhanovski, fugiu para a Lituânia na terça. Na terça, a União Europeia divulgou um comunicado em nome dos 27 países-membros afirmando que não considera a eleição deste ano livre nem justa e que "as autoridades aplicaram violência desproporcional e inaceitável". O bloco afirma que pode "tomar medidas contra os responsáveis pela violência observada, prisões injustificadas e falsificação de resultados eleitorais", mas decisões sobre sanções precisam ser aprovadas por unanimidade e medidas práticas não devem aparecer tão rapidamente. Com um afastamento dos europeus, o governo bielorrusso, já preso à órbita geopolítica e econômica russa, pode ficar ainda mais sujeito às pressões do presidente Vladimir Putin, que pressiona por mais concessões na associação chamada de Estado Único (por meio da qual a Rússia tenta reabsorver a Belarus numa única nação). Embora líderes da oposição tenham pedido que manifestações sejam pacíficas, o governo diz que cinco motoristas jogaram seus carros contra policiais e coquetéis molotovs foram lançados. Em Brest, um manifestante levou um tiro de munição letal, depois de não obedecer a ordem para parar de atacar a tropa, segundo o Ministério do Interior. O governo afirmou que há 14 policiais feridos. Vídeos nas redes sociais mostravam repórteres sendo espancados, embora usassem coletes e crachá de identificação. São ao menos 50 jornalistas presos desde domingo.
Notícias
AFP
Missão brasileira embarca com 6 toneladas de ajuda a Beirute
O Brasil enviou ajuda humanitária ao Líbano, que sofre as consequências das fortes explosões na capital Beirute. Uma comitiva saiu da Base Aérea de São Paulo nesta quarta-feira.
Política
Folhapress
PT é parte do passado, e esquerda precisa de humildade, diz Orlando Silva
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pré-candidato do PC do B à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva, 49, simboliza a ruptura na tradição do partido de se coligar com o PT nas eleições da capital. "O Lula foi um extraordinário presidente, mas nós temos que olhar para a frente", afirma o deputado federal. "A esquerda precisa ser mais humilde", segue, ecoando uma crítica ao PT feita pelo rapper Mano Brown em 2018. Baiano que mora há 28 anos na cidade e já foi vereador, Orlando pretende enfatizar na campanha a bandeira do antirracismo e o combate a problemas da periferia. Diz querer desmistificar o comunismo. "Quero levar a indignação de quem convive com o racismo estrutural porque já sentiu na pele tudo o que o negro sente. São Paulo precisa ser uma cidade menos desigual e que dê chance ao povo pobre." Pergunta - Pretende fazer uma campanha voltada a questões locais ou mais nacionalizada, com ênfase na oposição ao presidente Jair Bolsonaro? ORLANDO SILVA - São Paulo é uma cidade-estado, o maior colégio eleitoral do país, o que faz com que o interesse nacional repercuta sobre a vida do município, e vice-versa. Isso dá dimensão nacional à disputa, mas há que se fazer um enfrentamento levando em conta a realidade local. E o que a realidade local apresenta? OS - Decidi que meu partido deveria ter candidato no segundo turno de 2018, quando vi Mano Brown falar que, se [um partido] deixou de entender o povão, já era. Se não falar a língua do povo, vai perder de novo. Passei a refletir: temos que aprender com o povo. A esquerda precisa ser mais humilde. Perceber que derrotas, quando nós as sofremos, deixam lições. É preciso se reconectar com o povão. Como? OS - Desde 2016 se fala que a sociedade está polarizada, mas a impressão que tenho é que é mais militante de um lado e do outro, enquanto o povão mesmo fica olhando o cenário. Daí a necessidade de estruturar um projeto político popular renovador. O sr. vai dialogar com os eleitores de Bolsonaro e buscar os votos deles? OS - As pesquisas mostram que bolsonaristas são 15%, no máximo 20% do eleitorado. Mas tem gente que ainda observa Bolsonaro com simpatia porque não vê alternativas e, ao mesmo tempo, não quer voltar ao passado. A esquerda tem que pisar no barro, ouvir o povo, reelaborar programa e, com muita humildade, trilhar um caminho novo. Temos que voltar a fazer trabalho de base, se preocupar menos com lacração na internet e mais com a organização do povo. Comunidades religiosas pentecostais e neopentecostais, com grande penetração na periferia, têm a ver com respostas a problemas. Em vez de atacá-las, deveríamos aprender com elas e resgatar o que foram marcas dos movimentos progressistas, como mutirões, iniciativas populares de saúde e de creche. Essa será a proposta da sua campanha? OS - Falo em tirar energia e criatividade da periferia porque é de onde eu vim. Precisamos olhar para ela como o lugar da potência, não da carência. Nasci num bairro periférico de Salvador, estudei em escola pública, usei unidade básica de saúde. Quero levar para a campanha a indignação de quem conhece os problemas do povo de viver, não de ouvir dizer. Como essas pautas podem se converter também em apoio da classe média, da elite? OS - Em estratos médios e mesmo nos altos, quem tem capacidade crítica se comove com o drama da realidade na periferia e se mobiliza. É um discurso próximo do de Jilmar Tatto (PT) e Guilherme Boulos (PSOL). OS - O Tatto e o Boulos são amigos [meus]. Pode haver identidades porque compomos o mesmo campo. Mas uma liderança política negra enfrentar o racismo estrutural é diferente de uma que ouve dizer o que é o racismo. Como pretende se diferenciar dos dois? OS - O PT é parte do passado. E o PSOL é uma espécie de PT retrô, dos anos 1980. Vou, com a minha experiência de vida e pessoal, valorizar a minha condição de negro e debater a representatividade na política. Não serão os brancos que vão romper com o racismo estrutural. Que medidas efetivas um prefeito pode adotar para combater o racismo no âmbito municipal? OS - Temos que fazer cumprir plenamente as leis que obrigam o ensino nas escolas da história da África e da cultura afro-brasileira. A prefeitura também pode liderar movimentos que coloquem mais peso em políticas públicas, com o cumprimento da política de cotas na administração, e em mobilização do setor privado. Qual é a maior demanda do paulistano, principalmente pós-pandemia? OS - Emprego. Vou apresentar um programa emergencial para a geração de vagas nos próximos dois anos. A cidade terá que renegociar os grandes contratos para garantir um espaço fiscal e dar fôlego aos pequenos comerciantes e às pequenas empresas. Com isenção de impostos? OS - A cidade pode suspender a cobrança de determinados tributos durante um período. E aí vem a pergunta: mas como vamos pagar a conta? Você negocia uma moratória nos grandes contratos e abre um espaço fiscal para dar suporte aos micro e pequenos empresários. Um momento excepcional pede medidas excepcionais. Nesses grandes contratos o sr. inclui os de transporte público, que demandam subsídio da prefeitura? OS - A meu ver, o subsídio é uma caixa-preta. É necessário auditar. Não dá para manter no nível de hoje. O tema da mobilidade é um dos que exigem aliança de São Paulo com outros entes da federação, para ampliar o transporte de alta capacidade, com expansão das malhas metroviária e ferroviária. E inclusive envolver captações internacionais. Deveríamos abrir diálogo com a China, um país que tem feito muitos investimentos em infraestrutura. Como avalia o governo de Bruno Covas (PSDB), pré-candidato que hoje lidera as pesquisas? OS - A gestão João Doria/Bruno Covas passará à história como uma gestão nula para a cidade de São Paulo. Quantas políticas inovadoras foram feitas? Nenhuma. Que iniciativa estruturante para o futuro foi feita? Nenhuma. A gestão da Covid-19 foi marcada por vacilações, com repercussão na vida das pessoas: o rodízio, que jogou grande parte dos trabalhadores no transporte público, a falta de descentralização dos hospitais de campanha e os sinais contraditórios no debate sobre a volta às aulas. O sr. vai se licenciar para fazer a campanha? OS - Não. O exercício do meu mandato também é parte da estratégia de campanha, com [minha atuação em] medidas prioritárias como o auxílio emergencial, a medida provisória para manter os empregos e a regulação do combate às fake news. Durante a campanha, vou falar do que fiz na crise da Covid-19. Como responderá caso as denúncias que o derrubaram do cargo de ministro do Esporte, em 2011, voltem à tona na campanha? OS - Se isso surgir, será uma oportunidade a mais para me defender. Foi uma grande armação, que tinha objetivos políticos. Tanto era uma farsa que nunca nem sequer fui convidado para prestar um único depoimento. Como será fazer campanha por um partido que tem no nome o comunismo, demonizado por Bolsonaro e a direita? OS - Olha, pelo Bolsonaro, 80% do Brasil é formado por comunista. Minha perspectiva sempre foi a de construir uma sociedade justa, com igualdade de oportunidades e comunhão. Um governo comunista é como o do Maranhão, que o Flávio Dino [PC do B] faz. Quero governar São Paulo inspirado em Flávio Dino. O sr. também cita a China, outro "bicho-papão". OS - A China, que é um país onde estive três vezes, é uma experiência comunista, com muito desenvolvimento, e que pode ser um local de muitas parcerias para a nossa gestão. Existe chance de retirada da sua candidatura? OS - Nenhuma. A inédita ausência do PT em uma campanha do PC do B na capital enfraquece ou fortalece seu nome? OS - Apresentar um projeto para a cidade é nosso desafio. Tenho muitos amigos no Partido dos Trabalhadores, o Lula foi um extraordinário presidente, mas nós temos que olhar para a frente. O que motivou a cisão? OS - Nós, do PC do B, entendemos que é necessário estruturar um projeto político para a cidade de São Paulo que não será feito à sombra do PT e que precisa de um líder. Foi-se o tempo em que São Paulo melhor seria governada por um gerente. Aliás, tem gente que se agarrou a esse conceito de ser gerente e teve um péssimo resultado, inclusive eleitoral [referindo-se a João Doria, do PSDB]. A resistência ao nome de Tatto dentro de setores do próprio PT e da esquerda pode favorecer a sua candidatura? OS - Olha, o Jilmar Tatto é meu amigo, e eu prefiro não comentar a candidatura dele. Saiu [nesta segunda-feira, 11] a declaração de apoio [a Boulos] de um ex-ministro da cozinha do ex-presidente Lula, Celso Amorim. Eu estou com medo de amanhã ou depois o [Fernando] Haddad e a presidente Dilma [Rousseff] declararem apoio para outro candidato que não seja Jilmar Tatto. Vou prestar minha solidariedade a ele. O PC do B terá baixo tempo de TV e poucos recursos do fundo eleitoral. Como driblar isso? OS - Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance. Vou apostar muito nos debates na TV, na militância e na força das ideias para atrair o voto progressista e ocupar um espaço. Quem sabe nós não chegamos ao segundo turno?
Política
Folhapress
Com Temer, comitiva brasileira leva mantimentos e quer tentar apaziguar o Líbano
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma missão brasileira liderada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) viajou para o Líbano na manhã desta quarta (12) para enviar insumos e sob promessas de tentar "ajudar a solucionar os embates políticos" do país. Temer e outros representantes brasileiros, como o presidente da Fiesp (Federação de Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, devem se encontrar com o presidente do Líbano, Michel Aoun, nesta quinta (13), logo após a chegada da comitiva no país do Oriente Médio. O governo libanês enfrenta uma série de protestos após a enorme explosão que destruiu parte de Beirute no último dia 4. Na capital manifestantes pedem inclusive a saída de Aoun, acusado pela população de ser um dos responsáveis pela tragédia, que deixou ao menos 220 mortos. Os protestos levaram o primeiro-ministro Hassan Diab a anunciar a renúncia coletiva de seu governo. Com a comitiva, o governo brasileiro enviou pelo menos seis toneladas de alimentos, insumos e remédios ao Líbano. "[Temos] Convicção de que lá seremos muito bem recebidos e todos lá [estarão] desejosos de que o Brasil possa exercitar não apenas função humanitária, mas, tendo em vista os vínculos tradicionais entre ambos os países, também possa ajudar a solucionar os embates políticos, com autorização naturalmente das autoridades libanesas", disse Temer em cerimônia na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), antes de embarcar. Segundo ele, que não deu mais detalhes, a intenção é "dar a nossa colaboração para a pacificação interna daquele país". Ao seu lado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também discursou, mas com tom menos político que seu antecessor. "O mundo atravessa uma pandemia, todos nós sofremos com isso. Quis o destino, lamentavelmente, que nossos irmãos do Líbano fossem acometidos também por esse desastre", afirmou antes de agradecer aos enviados e elogiar a comunidade libanesa no Brasil. Ele saiu sem falar com os jornalistas. Além de Temer e Skaf, irão ao Líbano outras 11 pessoas, entre políticos, empresários e militares. Convidado por Bolsonaro a liderar a missão, o ex-presidente teve de pedir à Justiça uma autorização para deixar o país. O pedido foi acatado pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelas decisões da Lava Jato do Rio. Temer, que é filho de libaneses, responde a sete processos, que tramitam no Rio, no Distrito Federal e em São Paulo, e chegou a ser preso preventivamente, em março de 2019. Ao deixar a cadeia, ele teve o passaporte retido, uma das condições impostas ao sair da prisão. Por duas vezes, em 2019, recorreu a juízes de segunda instância para fazer viagens internacionais. Na lista da comitiva que a caminho do Líbano estão também os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Luiz Pastore (MDB-ES). O grupo deve chegar na quinta-feira ao país, onde cumprirá agenda de encontros com autoridades locais do Executivo e do Legislativo. A expectativa é que retorne ao Brasil na sexta (14). "Eu espero que a gente encontre uma situação tranquila", disse Skaf antes do embarque. "Se nós pudermos ajudar em alguma coisa para apaziguar os ânimos, e a temperatura está bastante alta lá, vamos pensar em fazer também." No total, dois aviões da Força Aérea Brasileira partiram para o Líbano. Um deles transporta ventiladores pulmonares, máscara cirúrgicas, kits de primeiros-socorros e material de construção, além de ao menos 500 cestas básicas e meia tonelada de medicamentos e equipamentos doadas pela Câmara de Comércio Brasil-Líbano. O outro leva a comitiva.
Política
Folhapress
Em live sobre Brasil e EUA, Eduardo Bolsonaro ignora eleição americana
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em live promovida pelo Itamaraty para discutir as relações entre o Brasil e os EUA, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ignorou a eleição americana e afirmou que o presidente americano, Donald Trump, tem mostrado "grande deferência" e defendido o governo Bolsonaro e o Brasil. Em mais de 1 hora e 10 minutos, Eduardo não mencionou nem uma única vez a eleição presidencial americana, em novembro. Ele também não se referiu ao candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, que tem vantagem de dois dígitos nas pesquisas nacionais e em está à frente de Trump na maioria dos estados-pêndulo. Biden anunciou nesta terça-feira (11) a senadora Kamala Harris como a vice em sua chapa. Por outro lado, Eduardo não demonstrou estar torcendo por Trump na eleição, como vinha fazendo. Como mostrou a Folha de S. Paulo, os democratas demonstraram irritação com a torcida ostensiva do presidente Bolsonaro, de seus filhos e de alguns assessores por Trump. Eduardo rebateu as críticas de que o governo Bolsonaro tenha feito uma guinada na política externa, passando a se alinhar automaticamente aos EUA. "Na verdade, o que o Ernesto [Araújo, chanceler] deseja é resgatar a política do patrono do Itamaraty, o barão do Rio Branco, que nos aproxima dos EUA, povo muito mais próximo dos brasileiros, deixa o Brasil alinhado à maior potência bélica do mundo, maior potência econômica, em vez de se alinhar a outros países que não comungam dos mesmos valores", disse o deputado. "Defendemos uma sociedade semelhante à americana: nos EUA, nunca houve regime ditatorial, protege-se a liberdade de expressão, o [direito a portar] as armas de fogo, para garantir que não ocorra o que houve na Venezuela. Este é o resgate que Bolsonaro deseja e foi apoiado por 57 milhões de votos --os que discordam devem esperar até 2022 para que seu candidato tenha maioria considerável como essa." Estados Unidos, Israel e Japão foram citados por Eduardo como países prioritários para a política externa brasileira, ao lado da Hungria. "Dinheiro não tem cheiro e não vamos fechar as portas, vamos fazer acordos, vender e comprar [com outros países]", afirmou. Mas, segundo ele, os países prioritários são os que têm maior identificação com o Brasil. Eduardo lembrou da primeira visita de Bolsonaro a Trump, em março de 2019, quando o americano convidou o deputado para participar de uma reunião no salão oval da Casa Branca e, depois, agradeceu a ele durante uma entrevista coletiva. "O presidente da maior potência do mundo fazer uma deferência, uma quebra de protocolo na primeira visita, eu não esperava, ficou marcado na minha vida", disse. Segundo ele, Trump voltou a demonstrar sua "deferência" em agosto de 2019, ao receber Ernesto e Eduardo em Washington, mesmo sem a presença de Bolsonaro. O deputado, que havia sido criticado por não defender de forma enfática os brasileiros que foram deportados dos EUA, afirmou que a maioria dos imigrantes brasileiros não comete crimes, porque não quer ver os Estados Unidos transformados no Brasil. "A esmagadora maioria faz o certo, até porque eles não querem que os Estados Unidos virem o exemplo de insucesso do Brasil com relação à violência, à corrupção e a vários outros fatores negativos com relação à qualidade de vida", disse. O deputado também afirmou que Trump impediu que a política ambiental do governo Bolsonaro fosse alvo de notas de repúdio que poderiam levar a boicotes durante o pico das queimadas na Amazônia e das críticas internacionais. "Dessa reunião das sete maiores potências do mundo [reunião do G7 em agosto de 2019], poderia ter nascido uma nota de repúdio ou algo depreciativo para o Brasil, que poderia dar ensejo a boicotes ou outras reações. No entanto, o presidente Trump fez a defesa do Brasil e não permitiu que saísse uma nota conjunta", disse Eduardo. Roberto Goidanich, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), braço de conferências e cursos do Itamaraty, que promoveu a live, defendeu-se de questionamentos de parlamentares da oposição. Deputados criticam o fato de a Funag promover eventos apenas com personalidades de direita, apoiadores do presidente Bolsonaro, e com temas pouco relacionados a política externa, como combate ao comunismo e ao aborto. "A visão conservadora é predominante na sociedade brasileira, tanto é que o presidente Bolsonaro recebeu mais de 57 milhões de votos. Isso demonstra que nossa sociedade tem valores conservadores que jamais eram abordados", disse. "Já existe na academia, na universidade, predomínio muito grande da visão da esquerda." Ao final da fala de Eduardo, Goidanich afirmou que havia sido "uma aula brilhante", "realmente espetacular".
Política
Folhapress
Datena não será candidato em 2020, mas diz que tem opções estaduais e nacionais para 2022
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O apresentador José Luiz Datena (MDB) desistiu mais uma vez de uma corrida eleitoral e decidiu não participar da disputa de 2020 como vice na chapa do prefeito Bruno Covas (PSDB). Ele comunicou sua decisão na manhã desta terça (11) ao deputado federal Baleia Rossi, presidente do MDB, e a tornou pública ao apresentar o programa Brasil Urgente, na TV Band. Os interessados em participar das eleições em 2020 não podem apresentar programas de TV ou de rádio a partir desta terça (11). Datena disse à reportagem que recebeu opções nacionais e estaduais de Rossi e, por isso, decidiu aguardar. Ele considera ser candidato a governador, senador ou mesmo presidente da República em 2022. O apresentador afirma que já acertou com a Band que daqui a dois anos se dedicará à candidatura. "Só aguardar que na próxima vou deixar a TV e tentar mesmo a política", diz. No "Brasil Urgente", Datena disse que o próximo prefeito de São Paulo enfrentará uma dificuldade enorme para administrar a cidade no período pós-pandemia. Ele também disse que considera mais fácil ser governador do estado do que prefeito. "É uma cidade muito grande, você tem que ser um zelador", disse. Datena tem histórico em engajar-se em debates sobre possíveis candidaturas e, então, desistir. Em 2016, filiado ao PP, desistiu de tentar se tornar prefeito de São Paulo. Em 2018, desistiu de disputar o Senado pelo DEM 12 dias após anunciar a pré-candidatura.
Notícias
AFP
Vacina russa gera desconfiança
A Rússia anunciou nesta terça-feira que é o primeiro país a aprovar uma vacina contra o novo coronavírus, que pode ser produzida no Brasil. Mas a OMS e cientistas ocidentais se mostraram preocupados com a velocidade do desenvolvimento e a eficácia de imunização.
Política
Folhapress
Onda contra a Lava Jato no STF contrasta com respaldo no auge
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "O STF deu um freio de arrumação nas loucuras da LavaJato. A força-tarefa de Curitiba está sendo colocada em seu devido lugar, que é aqui na planície", escreveu semanas atrás o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele se referia à ordem do presidente da corte, Dias Toffoli, que determinava o compartilhamento de dados em posse da equipe do Paraná com a Procuradoria-Geral da República -decisão provisória já revista, mas ainda pendente de julgamento. Desde 2019, as autoridades da operação têm sofrido uma sequência que parece interminável de reveses na mais alta corte do país, com revisão de julgamentos, retirada de casos sob sua responsabilidade e a decisão que barrou a prisão de condenados em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Lula. O mais recente movimento nessa direção foi a decisão da terça-feira passada (4) que tirou trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci de um dos processos contra Lula em Curitiba. Na sessão, na Segunda Turma da corte, os Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski disseram abertamente considerar que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial e agiu politicamente quando esteve à frente da ação contra o petista. Nem sempre foi assim. Em seus primeiros anos, a Lava Jato pôde contar majoritariamente com o respaldo da corte em suas atividades, procedimentos e decisões. Em agosto de 2015, sessão da mesma Segunda Turma para julgar o pedido de habeas corpus de um lobista preso por ordem de Moro foi marcada por declarações de espanto com a profundidade dos crimes que estavam sendo revelados. "Se nós tivéssemos que retomar um julgamento como aquele do mensalão, talvez devêssemos mandá-lo para as pequenas causas, diante da dimensão deste episódio", disse na sessão Gilmar Mendes, hoje um dos mais ácidos críticos dos trabalhos de Curitiba. O argumento da defesa, de que a prisão visava forçar confissões, foi rejeitado pelo placar de 4 a 0. O preso, Fernando Soares, virou delator pouco tempo depois. Naquele que até hoje é o mais polêmico gesto de autoridades da operação, a divulgação por Sergio Moro de áudios de conversas da então presidente Dilma Rousseff com Lula, em 2016, a resposta institucional do Supremo foi uma mera reprimenda em ofício pelo ministro Teori Zavascki, então relator da operação na corte. Gilmar também usou trechos das conversas para embasar sua decisão liminar de suspender a posse de Lula na Casa Civil do governo Dilma, o que enfraqueceu ainda mais a então presidente, afastada do poder dois meses depois. A extensão dos esquemas de corrupção revelados na Petrobras, com suas cifras astronômicas, ajudava a criar um clima pró-Lava Jato, que se refletia no tribunal. As investigações no país viviam sob o espectro de duas grandes operações anuladas com a chancela das cortes superiores, a Castelo de Areia, que também mirava elos políticos de uma das maiores empreiteiras do país, a Camargo Corrêa, e a Satiagraha. Não ter o mesmo destino já podia ser considerado uma vitória para os procuradores de Curitiba e seus apoiadores, que temiam uma interferência política para podar a operação. E não sem motivo. O jornal Folha de S.Paulo mostrou em 2019, por exemplo, emails de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, articulando conversas com diversos atores políticos, do PSDB ao PT e MDB, para pedir um freio no ritmo da Lava Jato em 2014 e 2015. Em maio de 2016, foram reveladas pela Folha de S.Paulo conversas em que o então senador Romero Jucá (MDB-RR) defendia junto ao correligionário Sérgio Machado, agora delator, um acordo "com o Supremo, com tudo", para "estancar a sangria" da operação. A afirmação virou um bordão e pôs mais pressão no Supremo Tribunal Federal contra medidas eventualmente desfavoráveis à operação. Mesmo assim, ainda nos primeiros anos, houve decisões que contrariaram os interesses de Curitiba. Em abril de 2015, por exemplo, o Supremo tirou da cadeia nove executivos de empreiteiras presos havia meses por Moro. Também naquele ano, decidiu enviar para fora do Paraná casos que não tivessem ligações diretas com a Petrobras. A favor da operação, pesava na época também um ambiente político ainda sob certo rescaldo dos protestos de 2013, que cobravam mudanças nas práticas políticas e mais mecanismos de combate à corrupção. Além disso, as defesas apelavam a argumentos pouco sólidos em seus questionamentos, como o fato de Moro ter escrito artigo sobre corrupção ou a falta de um acordo de cooperação com o Canadá para validar como prova mensagens trocadas por suspeitos por meio de um telefone de fabricação canadense. Hábeis, os investigadores apresentavam sucessão de provas, como dados de contas nos exterior, informações de firmas de fachada e movimentações financeiras suspeitas, reduzindo a margem a contestações. Mas permaneceram sem julgamento à época na corte dúvidas em procedimentos da investigação, muitos deles fruto de inovações abraçadas pela força-tarefa, como as delações premiadas. O rito dos acordos de colaboração até hoje ainda gera debate no meio jurídico. O ano de 2017, que começou com morte de Teori Zavascki em acidente aéreo, parece ter marcado uma mudança de ares. Alguns episódios alimentaram críticas sobre os efeitos do "lavajatismo" sobre a Justiça, como a tumultuada delação da JBS, fechada pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, e as controversas operações Carne Fraca (contra frigoríficos) e Ouvidos Moucos (que prendeu o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que posteriormente se suicidou), ambas comandadas por delegados com serviços prestados ao time de Curitiba. Em 2018, houve a primeira grande derrota no Supremo, com a proibição pela corte das conduções coercitivas (quando um suspeito era levado para depor), uma das marcas da Lava Jato. Também naquele ano, a ida de Moro para a equipe de Jair Bolsonaro acabou abalando a credibilidade da operação. No ano passado, o Supremo decidiu enviar para a Justiça Eleitoral casos de corrupção com conexões com crimes eleitorais, esvaziando os trabalhos da força-tarefa, e criou um novo entendimento sobre a ordem de fala de delatores e delatados, pondo em risco de revisão sentenças expedidas anos atrás. Fortaleceu essa tendência de "freio de arrumação" a revelação pelo site The Intercept Brasil de conversas no aplicativo Telegram que mostraram colaboração entre Moro e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, nas atividades da operação. As mensagens no Telegram farão parte de outro julgamento, ainda sem data marcada, que pode ser o marco da revisão dos trabalhos de Curitiba: o da análise sobre a imparcialidade de Moro como juiz responsável pelas ações contra Lula. Caso a Segunda Turma da corte concorde com os argumentos da defesa, as condenações no caso tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia serão anuladas, e o petista deixará de ser ficha-suja. Como Lewandowski e Gilmar Mendes já sinalizaram que concordam com a tese, faltará um voto para formar maioria a favor do ex-presidente. A expectativa é pelo posicionamento do ministro Celso de Mello, já que outros dois juízes do grupo, Cármen Lúcia e Edson Fachin, votaram contra a argumentação de Lula em 2018. As rusgas recentes entre a força-tarefa de Curitiba e o procurador-geral Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, reforçaram a propensão ao isolamento e a perspectiva negativa para os próximos passos da operação que chegou a pautar a agenda do Judiciário do país.
Política
Folhapress
Nova regra deixa partidos nanicos sem tempo de TV nas eleições municipais
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral. Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos. No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora. O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020. A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro. A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV "os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas". A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita. Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas. Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, "por causa da isonomia" e do "sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição", como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte. Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas. "Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois", diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira. Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995. Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional. Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de barreira feria o direito de manifestação política das minorias. À época, por unanimidade, os ministros do Supremo acompanharam o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com ele, a cláusula provocaria o "massacre das minorias", o que não seria "bom em termos democráticos". Em 2018, o PRTB entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a emenda constitucional do ano anterior. O resultado do processo foi desfavorável à legenda do vice-presidente Hamilton Mourão. O presidente da sigla, Levy Fidelix, diz que a cláusula de barreira vai afetar a candidatura de ao menos 13 mil políticos que se lançarão pelo partido. "Já tem uma nova linha de pensamento para massacrar a gente [os partidos pequenos]", diz Fidelix. O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que "é lamentável que a corte suprema tenha ratificado o que o Congresso decidiu em benefício dos grandes partidos". As eleições municipais deste ano foram adiadas de 25 de outubro para 15 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus. Para a advogada e professora de direito eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes, a criação da cláusula de barreira evidencia "um embate entre a qualidade da democracia" -para ela existe a leitura de que existe um desgaste com a proliferação de partidos-- e "o respeito à pluralidade partidária prevista pela Constituição". Na prática, a medida já tem efeito. Em 2019, o PRP (Partido Republicano Progressista) foi incorporado ao Patriota, o PPL (Partido Pátria Livre) ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) ao Podemos, o único deste grupo que, sozinho, já havia superado a cláusula de barreira. Segundo Lucas Brandão, chefe de gabinete da liderança da Rede no Senado, o partido que teve Marina Silva como candidata à Presidência em 2018 trabalha neste ano com a impossibilidade de partilhar o tempo da propaganda eleitoral. Brandão diz que a estratégia é focar em ações na internet e nas redes sociais, e que a decisão da legenda, por ora, foi a de não contestar na Justiça a emenda constitucional.
Política
Folhapress
Datena cancela participação em programa de rádio e mantém possibilidade de se candidatar
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O apresentador José Luiz Datena (MDB) cancelou sua participação no programa de rádio "Manhã Bandeirantes" nesta terça-feira (11) e, com isso, manteve aberta a possibilidade de disputar as eleições em 2020. Quem quiser disputar cargos na eleição a partir de novembro não poderá apresentar programas na TV ou no rádio a partir desta terça. Datena ainda não divulgou se de fato disputará as eleições em novembro. Com a decisão do Republicanos de lançar uma candidatura própria, de Celso Russomanno, ele se tornou o principal nome para ser o vice na chapa de Bruno Covas (PSDB) em São Paulo. Caso decida ser candidato, Datena também não poderá apresentar o programa "Brasil Urgente", na TV Bandeirantes, pela tarde. Datena tem histórico de engajar-se em debates sobre possíveis candidaturas e, então, desistir. Em 2016, filiado ao PP, desistiu de tentar se tornar prefeito de São Paulo. Em 2018, desistiu de disputar o Senado pelo DEM 12 dias após anunciar a pré-candidatura. No começo de agosto, o jornalista escreveu que "a probabilidade maior que existe agora" era a de "sair como candidato a vice-prefeito de São Paulo de um cara que eu gosto".
Saúde
BBC News Brasil
Coronavírus: Como obesidade pode estar impulsionando gravidade e morte de jovens por covid-19
Ao chegar em países como EUA e Brasil, com grande percentual de obesos, o coronavírus chamou a atenção para as vulnerabilidades ligadas ao excesso de tecido gorduroso no corpo.
Notícias
Agência Brasil
Professores passam a contar com apoio emocional durante pandemia
A professora Mariana Gonçalves, que dá aulas de idiomas em uma escola particular de São Paulo (SP), conta que viveu meses turbulentos até se adaptar às aulas remotas, depois do início da quarentena em todo o país. Segundo ela, foi uma mudança brusca, praticamente da noite para o dia. "Os alunos da série até tinham e-book, e-mail, mas toda a metologia e os materiais sempre foram muito pensados para a aula presencial. Por causa disso, minha demanda de trabalho aumentou muito até a gente entrar no ritmo de organização da aula, com formato, quantidade. A gente testou muita coisa", relata. Mariana chegou a trabalhar em jornadas que começavam às 7h e terminavam perto das 22h, montando todo o cronograma do dia seguinte."A impressão que eu tinha até a pandemia era de trabalhar oito horar por dia, agora tenho a impressão que trabalho as 24 horas", desabafa Lia Rodrigues Lessa, professora bilíngue de educação infantil em uma escola privada de Mossoró (RN). A sobrecarga de trabalho é apenas a face mais visível dos problemas e desafios que os professores do ensino básico no Brasil vêm enfrentando nesse período de crise, mas há outros que nem sempre são aparentes, entre eles o abalo psicológico. "A maioria dos professores não tinha uma experiência anterior de ensino remoto. Com isso, ficaram muito inseguros, porque além do desafio técnico, tinha a pressão. Junto com o aluno, estavam também os pais e responsáveis acompanhando", avalia a pedagoga Virgínia Garcia, diretora de produto da International School, uma empresa que atua com programas bilíngues em mais de 340 escolas por todo o país."O bom professor tem essa questão de querer que o aluno aprenda, e isso não estava funcionando no começo, às vezes os alunos não apareciam na aula virtual, existem alunos excelentes em sala de aula, mas que na aula a distância não rendem tanto. Tudo isso deixa a gente muito angustiada", afirma Mariana Gonçalves. Uma pesquisa do Instituto Península, realizada com 7.734 mil professores e professoras de todo o Brasil, entre os dias 13 de abril e 14 de maio deste ano, mostrou que 83% ainda se sentem pouco ou nada preparados para o ensino remoto, e 50% indicaram que estão preocupados com a saúde mental. E não são apenas os desafios pedagógicos que abalam a categoria. Os efeitos colaterais da pandemia também mexem com a parte psicológica. "Muitos pais tiveram o orçamento fragilizado, houve muitos cancelamentos de matrícula, daí a gente vai dormir e acorda com essa incerteza sobre até quando a escola vai conseguir segurar o nosso emprego", diz Lia Lessa.De olho no agravamento desse cenário, a International School passou a oferecer apoio emocional especializado para cerca de 1,6 mil professores e coordenadores das escolas parceiras do seu programa bilíngue, por meio da plataforma Zenklub. O benefício é mensal e dá direito a duas consultas online gratuitas, durante três meses, que começaram no dia 6 de agosto. "Criamos essa parceria com o Zenklub para que os professores possam ter esse apoio emocional, seja por meio de sessões com psicólogos, seja por meio de meditação ou yoga. Eles vão escolher o meio pelo qual querem ter esse apoio. A ansiedade causa impacto na motivação, e sem motivação o processo de ensino e aprendizagem não se sustenta. Tem que ser uma motivação sustentada", afirma Virgínia Garcia."Muitos professores não podem contar com esse suporte emocional e agora terão essa oportunidade. Isso é importante", afirma a professora Lia Lessa, de Mossoró (RN), que diz já ter lidado com depressão e saber a importância do apoio terapêutico.Na pesquisa do Instituto Península com docentes, cerca de 55% deles declararam que gostariam de suporte emocional e psicológico neste momento. Por causa disso, o instituto, organização social que atua com educação, também fechou parceria com 24 estados para oferecer apoio emocional aos professores da rede pública durante o ensino remoto na pandemia. A parceria é feita por meio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e promete disponibilizar, com a plataforma Vivescer , cursos certificados e gratuitos que ajudam professores e professoras a desenvolverem técnicas de equilíbrio da mente, do corpo e das emoções. Além disso, há uma comunidade de suporte na qual os docentes podem trocar experiências e materiais. Retorno incertoPor enquanto, o "novo normal" na educação é o ensino remoto. O Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presenciais no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), mostra que, até essa segunda-feira (10), havia no país apenas dois estados (Maranhão e Amazonas) com a reabertura das escolas autorizada. Mesmo assim, no caso do Maranhão, apenas a rede particular voltou. No caso da rede pública, cujo retorno presencial seria a partir do dia 10 de agosto, o governador Flávio Dino decidiu suspender a volta das aulas presenciais, após uma pesquisa com estudantes e responsáveis revelar que 58% das famílias e quase 43% dos alunos não consideram viável o retorno às aulas na data estipulada.A maioria dos estados, 17 no total, segue sem data de retorno prevista, e mais oito unidades da Federação apresentaram proposta de data de reabertura parcial das escolas. "Para ser seguro, teria que ter vacina, esse seria o melhor cenário, mas não vai acontecer agora. Mesmo com protocolos, há contato, a gente tem medo desse contato em um possível retorno, e fazer a infecção progredir", afirma Mariana Gonçalves. Com tanto tempo em outro modelo de ensino, algumas mudanças vieram para ficar. É o que diz Virgínia Garcia, da International School. "Essa crise trouxe também uma oportunidade, que é a da educação 4.0 finalmente sair do papel e funcionar. Não acredito que vamos voltar ao modelo antigo de forma confortável. Eu acredito que o próximo passo na educação é desenvolver esse modelo híbrido para atender a diferentes formas de aprendizagem", comenta."A questão das famílias descobrirem novas formas de comunicação com a escola foi importante. No futuro, espero que a gente faça as reuniões de pais e filhos remotas, com maior participação", afirma Lia Lessa.
Notícias
BBC News Brasil
Brasil tem mais de 2 milhões de curados de covid-19: o que o número indica na luta contra a pandemia do coronavírus
Apesar de Brasil ultrapassar marca de 100 mil mortos, Ministério da Saúde vem dando destaque a número de recuperados.
Política
Folhapress
Brasil deve enviar pelo menos seis toneladas de mantimentos ao Líbano
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo brasileiro pretende enviar a Beirute, no Líbano, na próxima quarta-feira (12), pelo menos seis toneladas de alimentos, insumos e remédios. Os mantimentos serão transportados por uma aeronave KC-390, que acompanhará a missão humanitária brasileira ao país do Oriente Médio atingido por uma grande explosão na última terça-feira (4). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escalou para a comitiva brasileira 13 pessoas, entre políticos, empresários e militares, que serão chefiados pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Na lista, estão o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Luiz Pastore (MDB-ES). O grupo deve chegar na quinta-feira (13) ao Líbano, onde cumprirá agenda de encontros com autoridades locais do Executivo e do Legislativo. A expectativa é de que retorne ao Brasil na sexta (14). O KC-390 transportará também ventiladores pulmonares, máscaras cirúrgicas, kits de primeiros-socorros e material de construção, além de ao menos 500 cestas básicas e meia tonelada de medicamentos e equipamentos doadas pela Câmara de Comércio Brasil-Líbano. Já a comitiva será transportada em uma segunda aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), que deve levar também 16 médicos e enfermeiros voluntários para atuar no país. Segundo assessores presidenciais, navios de carga serão enviados ao Líbano com cerca de 4.000 toneladas de cereais. "As relações entre o Brasil e o Líbano são afetuosas e profundas. Hoje, há mais libaneses no Brasil do que no Líbano. O Brasil faria isso por qualquer país, mas a comunidade libanesa tem muita importância no país", disse Skaf à reportagem. Nesta segunda, o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou a renúncia do governo. A decisão ocorre seis dias após a megaexplosão que destruiu metade de Beirute e deixou ao menos 220 mortos.
Política
Folhapress
Manifestante morre na segunda noite de protestos na Belarus
BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - Ao menos um manifestante morreu em confronto com policiais na noite desta segunda-feira (10) em Minsk, capital da Belarus. Bielorrussos protestam contra o resultado da eleição para presidente, que, segundo o resultado oficial, deu ao atual líder autocrata Aleksandr Lukachenko 80,08% dos votos. Segundo o Ministério do Interior, por volta das 23h (17h no Brasil), o manifestante teria tentado "lançar contra a polícia um artefato explosivo não identificado" que explodiu, provocando a morte. Vídeos nas redes sociais mostravam conflitos com forças policiais em várias cidades, com uso de gás, granadas de dissuasão e manifestantes feridos. Em Minsk, o canal de TV Euronews afirmou que milhares de manifestantes se espalharam em "dezenas ou até centenas" de protestos pela cidade. Motoristas bloquearam ruas para impedir a passagem da polícia, e vídeos mostravam agentes de segurança tentando passar com suas viaturas pela calçada. Segundo a correspondente local Anelise Borges, os manifestantes dizem que continuarão nas ruas apesar da repressão, "porque esta é a chance de conquistar a liberdade". Borges afirmou também que a internet não está funcionando no país. Em entrevista mais cedo, Lukachenko afirmou que não permitiria protestos contra o resultado das eleições e faria o necessário para "impedir que o país seja despedaçado". Por volta da meia-noite (18h no Brasil), havia relatos nas redes sociais de que o governo havia mandado tropas do Exército para a rua. Os atos começaram na noite de domingo, logo depois do anúncio de uma pesquisa oficial que dava ao líder autocrata cerca de 80% dos votos. Manifestantes então tomaram as ruas em várias cidades e foram reprimidos com violência incomum, segundo analistas. Além de canhões de água e de gás lacrimogêneo, houve uso de balas de borracha e granadas de efeito moral, o que não faz parte do padrão da polícia nesse tipo de repressão. Segundo a agência de notícias russa RIA, o Ministério do Interior afirmou que cerca de 3.000 pessoas foram presas. Nesta segunda, manifestantes pediam ajuda em redes sociais. "Estamos desarmados, eles estão nos matando, SOS", dizia uma das mensagens. A TV independente Belsat afirmou que tropas especiais fizeram um cordão em volta do Ministério das Relações Exteriores e que havia barreiras de arame farpado protegendo outros prédios do governo. Na manhã desta segunda, a candidata de oposição Svetlana Tikhanovskaia rejeitou o resultado oficial, que lhe deu 9,9% dos votos. "Só acredito em meus próprios olhos, e tínhamos a maioria", afirmou. Não há pesquisa independente na Belarus, mas ambos os números são considerados questionáveis por analistas. Tikhanovskaya, 37, uma dona de casa e mãe de dois filhos que assumiu a candidatura depois que seu marido, o blogueiro Siarhei Tikhanovski, foi preso pelo regime, afirmou que a eleição foi "extensamente fraudada". Às 22h30 (16h30 no Brasil), o ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Linas Linkevicius, disse estar preocupado com a segurança da candidata: "Tentei falar com Svetlana Tikhanovskaia por várias horas. Seu paradeiro não era conhecido nem mesmo por sua equipe". Segundo jornalistas, havia informações desencontradas entre seus auxiliares. Durante a campanha, sua candidatura, que uniu várias campanhas de oposição, levou dezenas de milhares às ruas do país. Um dos comícios superou 50 mil participantes. No domingo, houve relatos de zonas eleitorais com mais de 100% de comparecimento, eleitores proibidos de votar ainda que aguardassem em fila quando as urnas fecharam e observadores impedidos de permanecer nos locais de votação. A candidata afirmou que pedirá recontagem de votos nessas seções. A ausência de pesquisas e de observadores independentes, além da repressão policial, levaram países europeus a pedir uma ação da União Europeia. Em carta aos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, o governo polonês pediu reunião extraordinária para discutir a situação. O Conselho disse à reportagem que não há encontros previstos para tratar do país, mas que o panorama está sendo "acompanhado de perto" para determinar que medidas tomar. Já a Ucrânia, pediu moderação em um comunicado após o anúncio da vitória de Lukachenko, no poder há 26 anos e apelidado de "o último ditador da Europa". O relator permanente do Parlamento Europeu para a Belarus, Petras Au?trevicius, afirmou que houve "fraude excessiva dos procedimentos eleitorais" e que a situação do país "requer uma resposta clara e forte da UE". Ele quer que o bloco ofereça asilo para opositores ameaçados e reveja suas relações com o país. Em comunicado nesta segunda, o alto representante para Relações Internacionais da UE, Josep Borrell, e o comissário de Vizinhança e Expansão do bloco, Olivér Várhelyi, pediram a "libertação imediata de todos os detidos". "Só a defesa dos direitos humanos, da democracia e de eleições livres e justas garantirá a estabilidade e a soberania na Belarus", diz o comunicado, em que Borrell afirma também estar avaliando a melhor resposta da UE e as relações do bloco com o país. Nesta segunda, Tikhanovskaia pediu a abertura de negociações sobre a transição pacífica para um novo governo. Os EUA também pediram que o governo da Belarus evite o uso de força. Ao demonstrar preocupação com a situação, a secretária de Imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany, citou intimidação de candidatos da oposição e detenção de manifestantes e jornalistas pacíficos. Assim que o resultado foi anunciado, o presidente reeleito foi cumprimentado pelos líderes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping.
Saúde
AFP
Covid-19: Brasil tem 3,05 milhões de casos
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda o balanço mais recente da pandemia. O Brasil chegou 3.035.422 pessoas infectadas. No mundo, mais de 20 milhões de casos do novo coronavírus foram registrados oficialmente.
Política
Folhapress
Fachin ataca abuso de autoridade religiosa na eleição
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. Está prevista para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar o abuso de poder religioso nas eleições. "É possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma autoridade religiosa realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que haja um direcionamento abusivo para uma determinada candidatura? É possível reconhecer o abuso de autoridade", disse. Para o ministro, "embora raro e excepcional", o enquadramento de determinadas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra a igualdade e as condições de disputa no processo eleitoral. "Deixa-se de promover o diálogo sobre plataformas, ideais ou programas", frisou. Fachin fez essas declarações em uma live promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, quando respondeu perguntas feitas por associados da entidade. A proposta em discussão no TSE prevê punição que pode resultar em cassação de mandato. A ideia enfrenta resistência dentro do próprio tribunal e contribuiu para criar desgaste na relação com o Congresso Nacional às vésperas das eleições municipais. Na semana passada, Fachin conversou, por videoconferência, com líderes da bancada evangélica e representantes da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. O magistrado ouviu as ponderações e pouco falou durante o encontro, mas deputados e advogados presentes fizeram duras crítica ao voto do ministro. Segundo eles, a iniciativa viola pactos internacionais de direitos humanos por desrespeitar a liberdade religiosa e caracteriza ativismo judicial por não haver uma lei que preveja o abuso de poder religioso. O voto de Fachin foi apresentado em 25 de junho, e o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho. Mesmo após Carvalho ter solicitado mais tempo para analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes pediu para antecipar seu voto e divergiu do relator. Na live desta segunda, Fachin respondeu a questões sobre a judicialização da política e outros temas que podem afetar a previsibilidade e segurança jurídica, fundamentais para que se tenha um favorável ambiente de negócios, principalmente em tempos de pandemia. O ministro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal), muitas vezes acusado de interferir nos demais Poderes da República, tem procurado encontrar um equilíbrio entre "controle e deferência". "É preciso ter um acréscimo de deferência que os Poderes devem dar um ao outro", reconheceu, mas ele disse que "a autocontenção está mais presente que a percepção que se tem." O ministro foi questionado também sobre as decisões monocráticas em tribunais e afirmou que o tema lhe causa desassossego. Disse que não vê irregularidade no fato de ministros decidirem sozinhos, mas afirma que é preciso plausibilidade e que se respeite minimamente a compreensão que o tribunal ou mesmo o colegiado responsável pelo julgamento tem sobre o assunto sob análise. "Vejo que há disfunção quando a decisão não é submetida imediatamente ao colegiado", afirmou Fachin.
Notícias
Folhapress
Promotoria pede destituição de direção da FGV por suposta fraude na gestão Cabral
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (10) na Justiça a destituição da diretoria da FGV (Fundação Getulio Vargas) por suposta fraude cometida em contrato com o governo estadual na gestão Sérgio Cabral. O pedido visa a retirada do presidente da Instituição, Carlos Ivan Simonsen Leal, do vice, Sérgio Franklin Quintella, e dos diretores da FGV Projetos, César Cunha Campos, Ricardo Pereira Simonsen, Sidnei Gonzalez dos Santos e Ocário Silva Defaveri. Todos foram alvos de uma ação civil pública que aponta desvio de finalidade da fundação para obtenção de lucros indevidos por sua atividade. A FGV disse, em nota, que "trata-se de medida por demais arbitrária, que causará danos irreparáveis e consequências gravíssimas a uma instituição reconhecida mundialmente pela sua competência". A investigação trata da atuação da FGV na preparação do edital de leilão da folha de pagamento dos servidores estaduais, iniciado em 2006. A fundação recebeu R$ 28,6 milhões do estado. As investigações do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) e da Terceira Promotoria de Fundações apontaram que os diretores da FGV Projetos receberam recursos do contrato diretamente, ou por meio de empresas. Segundo o MP-RJ, a prática vai contra a "natureza filantrópica da entidade e às vedações legal e estatutária de distribuição de lucros a que se submete a instituição". Outra parte do dinheiro foi direcionada, segundo o MP-RJ, "a agentes públicos, que utilizaram empresas para justificar o desvio dos recursos". De acordo com a Promotoria, a fundação mantém até hoje a prática de "captação de recursos públicos para posterior distribuição disfarçada de lucros no âmbito da entidade, em contrariedade à lei, que veta tais práticas no seio de uma fundação de direito privado como a FGV". A ação civil pública é resultado da devassa financeira de que a FGV foi alvo após a deflagração da Operação Gigante, desdobramento da Lava Jato fluminense. A operação investigou a subcontratação do banco Prosper pela FGV na elaboração do edital. Em delação premiada, Carlos Miranda, apontado como gerente de propina de Cabral, disse que Edson Menezes, então presidente do banco Prosper, prometeu pagar R$ 6 milhões para atuar no negócio. A suspeita da Lava Jato é que a fundação tenha sido usada como fachada para o repasse de recursos para o Prosper, tendo se apropriado de parte dos recursos indevidamente. A partir da operação, a fundação se tornou alvo de ao menos cinco procedimentos no MP-RJ. As suspeitas vão desde superfaturamento de contratos com o poder público, obtenção de lucro indevido e malversação da verba da própria fundação. A FGV também foi citada por Cabral em depoimento à Justiça Federal em março do ano passado. O ex-governador, que na ocasião já havia decidido confessar o recebimento de propina, afirmou que estudos da instituição eram usados para referendar tecnicamente obras que envolviam propina. "Como a FGV é uma instituição, com muita justiça, de reputação, ela sempre foi usada como um biombo, de cobertura legal para efetivação de entendimentos prévios, digamos assim. Ela fugia da licitação e dava cobertura legal para estudos feitos por nós", disse Cabral. No depoimento, o ex-governador não mencionou a participação direta de membros da FGV no esquema de propina. Mas disse que os membros da fundação sabiam que os estudos milionários deveriam atender às decisões prévias do estado. Procurada, a FGV disse que "não foi citada em relação a qualquer ação ajuizada pelo Ministério Público e estranha tal informação já que, se for verdade, trata-se de medida por demais arbitrária, que causará danos irreparáveis e consequências gravíssimas a uma instituição reconhecida mundialmente pela sua competência". "Além de sempre ter atendido a todas às solicitações do MP-RJ, possui projetos sociais, educacionais e governamentais, inclusive relacionados à segurança nacional, que serão afetados de forma incalculável", acrescentou a entidade, em nota. No ano passado, a FGV afirmou em nota que "não é aceitável que um depoimento [de Cabral] possa servir de base para se desconstruir uma história que se confunde com a própria evolução do Brasil". "A FGV, espontaneamente, logo após tal depoimento, se colocou à disposição do Ministério Público para todo e qualquer esclarecimento, o que, aliás, jamais se furtou a fazer em relação a qualquer procedimento." Sobre a estruturação do leilão da folha de pagamento dos servidores, a FGV afirma que quem pagou pelos serviços não foi o estado, mas o Bradesco, vencedor do certame. "Foram cinco anos de trabalho que, após três tentativas, redundou em um dos mais bem sucedidos leilões do país, disputado pelas quatro maiores instituições financeiras do País (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander), que acarretou uma arrecadação de R$ 1 bilhão para os cofres do estado, um ágio de quase 100% sobre o valor estimado", diz a nota. A FGV também negou que o banco Prosper tenha executado o principal serviço contratado. Segundo a fundação, ele ficou responsável pela organização do leilão junto à CVM (Comissão de Valores Imobiliários). A fundação declarou que é a "maior interessada em estancar as denúncias que, injustamente, tentam manchar a imagem e macular a história da instituição brasileira mais reconhecida mundialmente nos segmentos de educação e pesquisa".
Política
Folhapress
Abuso de autoridade religiosa desequilibra igualdade de condições na eleição, diz Fachin
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. Está prevista para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar o abuso de poder religioso nas eleições. "É possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma autoridade religiosa realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que haja um direcionamento abusivo para uma determinada candidatura? É possível reconhecer o abuso de autoridade", disse. Para o ministro, "embora raro e excepcional", o enquadramento de determinadas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra a igualdade e as condições de disputa no processo eleitoral. "Deixa-se de promover o diálogo sobre plataformas, ideais ou programas", frisou. Fachin fez essas declarações em uma live promovida pela Câmara de Comércio França Brasil, em que respondeu perguntas feitas por associados da entidade. A proposta em discussão no TSE prevê punição que pode resultar em cassação de mandato. A ideia enfrenta resistência dentro do próprio tribunal e contribuiu para criar desgaste na relação com o Congresso Nacional às vésperas das eleições municipais. Na semana passada, Fachin conversou, por videoconferência, com líderes da bancada evangélica e representantes da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. O magistrado ouviu as ponderações e pouco falou durante o encontro, mas deputados e advogados presentes fizeram duras crítica ao voto do ministro. Segundo eles, a iniciativa viola pactos internacionais de direitos humanos por desrespeitar a liberdade religiosa e caracteriza ativismo judicial por não haver uma lei que preveja o abuso de poder religioso. O voto de Fachin foi apresentado em 25 de junho, e o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho. Mesmo após Carvalho ter solicitado mais tempo para analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes pediu para antecipar seu voto e divergiu do relator. Na live desta segunda, Fachin respondeu a questões sobre a judicialização da política e outros temas que podem afetar a previsibilidade e segurança jurídica, fundamentais para que se tenha um favorável ambiente de negócios, principalmente em tempos de pandemia. O ministro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal), muitas vezes acusado de interferir nos demais Poderes da República, tem procurado encontrar um equilíbrio entre "controle e deferência". "É preciso ter um acréscimo de deferência que os poderes devem dar um ao outro", reconheceu, mas ele disse que "a autocontenção está mais presente que a percepção que se tem." O ministro foi questionado também sobre as decisões monocráticas em tribunais e afirmou que o tema lhe causa "desassossego". Disse que não vê irregularidade no fato de ministros decidirem sozinhos, mas afirma que é preciso plausibilidade e que se respeite minimamente a compreensão que o tribunal ou mesmo o colegiado responsável pelo julgamento tem sobre o assunto sob análise. "Vejo que há disfunção quando a decisão não é submetida imediatamente ao colegiado", afirmou Fachin.
Notícias
AFP
OMS pede aos governos que atuem para eliminar o vírus
A OMS pediu nesta segunda-feira a governos e cidadãos que façam todo o possível para eliminar a transmissão do coronavírus. A Covid-19 já provocou quase 750.000 mortes no planeta, mais de 100.000 apenas no Brasil.
Notícias
Agência Brasil
Alunos do ensino médio público voltam às aulas presenciais no Amazonas
Cerca de 110 mil alunos do ensino médio de 123 escolas da rede pública do Amazonas retornam hoje (10) às aulas presenciais. De acordo com o governo do estado, foram adotadas medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, como protocolos de distanciamento social, o uso obrigatório e adequado de máscaras de proteção, aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel nas salas e áreas comuns das unidades.Ao longo da semana, a Secretaria de Educação e Desporto fará a distribuição de duas máscaras de pano para os alunos que estudam um turno e quatro para os que estudam em tempo integral. De acordo com a pasta, também foram reduzidos em 50% o número dos estudantes nas aulas presenciais.Na entrada das unidades ainda foram instaladas pias para lavagem das mãos com água e sabão e tapetes sanitizantes para higienização de calçados. O governo também orienta os alunos a estarem atentos aos cuidados de higiene no deslocamento de casa à escola e da escola para casa.Nas salas de aula, as carteiras foram colocadas a uma distância de 1,5 metro umas das outras e nos refeitórios somente devem ser ocupados os assentos sinalizados nas mesas. O protocolo de distanciamento é obrigatório em todas as dependências da escola, inclusive banheiros. De acordo com o governo estadual, funcionários e voluntários auxiliarão os estudantes em todas as movimentações dentro da escola.A previsão de retorno presencial para os estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na rede pública do Amazonas é 24 de agosto. Acompanhe na TV Brasil JustiçaO Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) chegou a ingressar com ação na Justiça para impedir a volta das aulas presenciais, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. O Sinteam informou que vai recorrer da decisão.De acordo com a entidade, as escolas não estão preparadas para receber alunos e trabalhadores com a devida segurança em plena pandemia de covid-19. Em nota, o Sinteam argumenta que há unidades que não têm janelas nas salas de aula, impedindo a circulação do ar, e há turmas que, mesmo divididas por blocos, continuam lotadas com 28 alunos. “Os professores receberam apenas uma máscara. Em alguns locais ainda não chegou termômetro, álcool, nem tapete sanitizante e só há duas pias para atender, em média, 300 estudantes”, informou, entre outras preocupações. Covid-19 no estadoDe acordo com o boletim divulgado ontem (9) pelo governo do estado, foram confirmados mais 522 casos de covid-19 no Amazonas e o total de pessoas que já foram contaminadas pelo novo coronavírus chega a 106.950. O boletim aponta ainda que 12.989 pessoas estão sendo acompanhadas atualmente, ou seja, são casos confirmados nos últimos 14 dias, que se encontram internados ou em isolamento domiciliar.Também foram confirmados mais quatro óbitos pela doença, três ocorridos nas últimas 24 horas e um, mais antigo, que teve confirmação diagnóstica, elevando para 3.359 o total de mortes no estado. Outros 19 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão sendo acompanhados, 18 estão em investigação epidemiológica e um aguarda o resultado laboratorial.Ouça na Radioagência Nacional:

brasil

Ashburn

Hoje

Sex

Sáb

Dom

Leia também