brasil
- PolíticaFolhapress
Bolsonaro escanteia seus rivais e fideliza evangélicos para 2022
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Num grupo de WhatsApp, um pastor brinca que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu imunidade de rebanho no eleitorado evangélico. Estaria protegido contra o "vírus de esquerda" por ter ampla maioria de uma fatia que representa cerca de 30% dos brasileiros. Mas não é só o campo progressista que precisa se preocupar com a fidelização ao bolsonarismo dos principais líderes evangélicos do país --estima-se que 70% do segmento tenha aderido a ele em 2018. Muitos pastores que marcharam junto com o governador João Doria (PSDB) agora dizem que ele perdeu moral com as igrejas. E isso, apostam, sairá caro na eleição de 2022, se ele conseguir pôr de pé a candidatura presidencial. No dia 19 de novembro de 2020, o pastor Silas Malafaia postou uma foto: ele, o apóstolo César Augusto, da Igreja Apostólica Fonte da Vida, e Bolsonaro, "num bate-papo sobre o Brasil agora à tarde". Duas pontes entre o presidente e essa parcela religiosa, eles dizem que o tucano não é sequer cogitado no pastorado. "Nunca vi tanto o Doria quanto o [Luciano] Huck se posicionarem a favor dos valores que defendemos. Como disse, evangélicos apoiam os valores conservadores. Bolsonaro até então é o único que os tem", afirma Augusto à reportagem. Sobre o "mocinho engomado", como Malafaia chama o governador, tem a dizer: "A ideia que a liderança tem é a de que ele é traíra. O cara que você não pode confiar, o verdadeiro escorpião. Traiu Alckmin, depois Bolsonaro". Em 2018, Doria escanteou seu padrinho político no PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, e se elegeu pregando o voto BolsoDoria. Agora, faz oposição feroz ao presidente. Se muito, conseguirá "arrumar algum pastor aí pra enfeite" em 2022, diz Malafaia. Augusto e ele já tiveram um lugar no coração para o governador. Em 2017, o carioca Malafaia disse ao jornal Folha de S.Paulo que, embora preferisse Bolsonaro, o tucano --então prefeito paulistano-- faria "um bem danado ao Brasil" e daria "ótimo presidente, se não descambar". Já Augusto começou aquela campanha endossando Alckmin, que acabaria em quarto lugar no primeiro turno, contrariando o favoritismo inicial Um ano antes do pleito, o apóstolo foi recebido pelo tucano, que à época controlava o Palácio dos Bandeirantes. Ali o instigou: Deus o convocaria a concorrer à Presidência de novo (já havia perdido em 2006, para Lula). O pastor mudou de lado na reta final, quando a vitória de Bolsonaro se avizinhava. A simpatia por Doria, então aposta de Alckmin, veio por extensão. Augusto diz que nutria a esperança de que "ele abraçaria os valores que apoiamos", e que o tucano ganhou pontos por se acoplar ao bolsonarismo antes da eleição. Ao assumir o governo, Doria diminuiu o contato com pastores. "O distanciamento, além da pandemia, também se configura pelo próprio cargo: políticas públicas são mais fáceis de serem implementadas no âmbito municipal do que estadual", diz Carolini Gonçalves, presidente do Núcleo Cristão do PSDB em São Paulo. Coordenador de Assuntos Religiosos do grupo tucano, o pastor Luciano Luna lembra que Doria foi muito próximo, quando prefeito, dos evangélicos. "Ele e Bruno [Covas, seu sucessor] conseguiram muitas conquistas para as igrejas, em alvarás e licenciamentos." Os humores eleitorais sempre foram fluídos na liderança evangélica. Malafaia é um bom estudo de caso. Em 1989, apoiou Leonel Brizola e, no segundo turno, Lula, por vê-lo como "um cara que vem da classe baixa, do sofrimento do pobre". Depois, ladeou com FHC (PSDB), voltou a exaltar o lulismo, e defendeu os tucanos José Serra e Aécio Neves. Debates progressistas aceleraram o divórcio entre o PT e os pastores evangélicos de maior alcance nacional --como Edir Macedo e José Wellington Bezerra da Costa. O desgaste gerado por um projeto contra o bullying homofóbico nas escolas, do Ministério da Educação sob Fernando Haddad e apelidado por conservadores de kit gay, é um ponto de inflexão. Em 2018, um católico com fortes laços no pentecostalismo brasileiro conseguiu a proeza de reunir em torno dele um segmento tão pulverizado quanto o evangélico. Bolsonaro, casado com uma evangélica e batizado ele próprio, de forma simbólica, nas águas do rio Jordão pelo hoje presidiário Pastor Everaldo, permanece como predileto no que podemos chamar de nata do pastorado nacional. Se já era de se esperar o azedume com que falam de políticos da esquerda, também malquisto é Luciano Huck. O apresentador, figura mais ao centro e com entrada na direita, nunca oficializou sua intenção de se candidatar, mas a hipótese circula livremente. Com sogros evangélicos, Huck nunca teve problemas com o segmento. Já recebeu estrelas da música gospel em seu programa de TV e tem bom trânsito em estratos mais carentes do país, onde a participação evangélica é forte. Com a polarização dos últimos anos, contudo, sua ligação com a Globo virou vidraça --muitos pastores reproduzem o discurso de "Globo Lixo" que Bolsonaro dissemina. Seu posicionamento em temas morais, mais progressista, também joga contra ele. Há ainda quem resgate imagens dele com Tiazinha e Feiticeira, personagens sensuais do programa que apresentava na Band nos anos 1990. A possibilidade de a esquerda voltar a captar votos evangélicos em massa é vista com descrença, o que se estende a outros atores do campo, como Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL). Mas o fogo maior é contra o petismo. "Com todo o respeito, em 2018 o PT pegou uma meia dúzia de gente sem nenhuma expressão no mundo evangélico", diz Malafaia. "Dá até vergonha os caras que apoiaram, não têm expressão." Fala dos pastores que se alinharam em 2018 a Haddad --que pode repetir a candidatura ano que vem, se condenações judiciais impedirem que Lula entre no páreo. Coordenador no núcleo evangélico do PT, Luis Sabanay afirma que o partido perdeu votos sobretudo na população pobre, "onde a presença evangélica é significativa". A "divinização da imagem de Bolsonaro" somada a artifícios "para destruir a imagem do PT" agravaram o quadro. Pastor presbiteriano, ele questiona se líderes como Macedo e Malafaia estão a fim de papo. "Não digo que foram aliados dos governos petistas, mas eles tinham canais de diálogos abertos. Romperam porque tinham outro projeto." Ele prefere focar em fronts socioeconômicos para reconquistar esse eleitor. Defende "maior diálogo com as classes empobrecidas nas periferias, onde os impactos do desmonte das políticas sociais e da crise sanitária são devastadores". O PT explorou bem esse ângulo em 2002, quando lançou a Carta aos Evangélicos. Nela, Lula enfatizou "projetos de promoção social" e de "resgate dos marginalizados", para depois agradecer "o amor cristão". O amor acabou? Talvez não na base, pondera Ana Carolina Evangelista, diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião. "No primeiro turno de 2018, quando o Lula ainda era o candidato, liderava as intenções de voto no segmento evangélico, sempre seguido de perto por Bolsonaro. Não por acaso as lideranças evangélicas também demoraram para declarar seu apoio [a Bolsonaro]." Dados da última eleição revelam que esse eleitorado elegeu representantes "a partir de pautas que se relacionavam com a forma pela qual as crises econômicas e de segurança pública afetavam suas vidas, não apenas por orientação religiosa", afirma. "Ao mesmo tempo, também é uma base que vem se movendo por valores cada vez mais conservadores, não apenas morais, mas na educação e na segurança pública." Os pastores "estarão onde estiver o poder e a chance de vitória, não importando em qual espectro", diz Evangelista. "A história mostra isso."
- PolíticaFolhapress
Sem verbas do Itamaraty, embaixadas e consulados brasileiros atrasam contas de luz e aluguéis
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Embaixadas e consulados brasileiros ao redor do mundo estão atrasando o pagamento de aluguéis, contas de luz, internet e água por causa do corte nos recursos enviados pelo Itamaraty. Em um consulado em um país da Europa, foi possível pagar a conta de telefone e o leasing (uma espécie de locação por tempo determinado) dos carros, mas as contas de luz, água e condomínio estão atrasadas. O posto recebeu cerca de 10% da dotação de manutenção prevista e agora tem menos de 100 euros (R$ 676) disponíveis no banco. Também estamos com a previdência social dos funcionários atrasada, pagando multa, diz um diplomata do posto. Antes era: não temos dinheiro, mas teremos em 15 dias. Agora, não tem nem perspectiva, o desgaste para a imagem do Brasil no exterior é gigantesco, disse o diplomata. Todos os diplomatas ouvidos pela reportagem, em postos em quatro continentes, não quiseram se identificar, por medo de represálias. O Itamaraty é um dos ministérios mais afetados pelo corte de recursos decorrente do atraso na aprovação do orçamento de 2021. Por conta de disputas políticas, o orçamento não foi votado pelo Congresso no ano passado e segue em tramitação. Pela norma prevista na legislação, enquanto o orçamento não for aprovado, haverá um limite nos "gastos com despesas correntes de caráter inadiável" (como custeio da máquina pública) de até 1/12 do valor previsto no projeto de lei do Orçamento enviado pelo Executivo, mês a mês. Para o Itamaraty, no entanto, a situação é ainda pior. Cerca de 80% das despesas discricionárias da pasta ocorrem no exterior, grande parte em moeda forte, em um período de grande desvalorização cambial. Em uma embaixada brasileira em um país na África, o aluguel da chancelaria e da residência estão atrasados. Tive que explicar ao proprietário que a culpa era do Congresso, que ainda não aprovou o orçamento de 2021, disse um diplomata do posto. Por sorte a eletricidade já estava paga, mas como não está chegando verba para material de consumo, estamos pagando do próprio bolso gasolina para os veículos oficiais e galões de água para beber. O Itamaraty determinou uma priorização dos gastos, começando pela remuneração dos contratados locais, seguida de despesas essenciais ao funcionamento da Secretaria de Estado, e, depois, residências funcionais no exterior, privilegiando os servidores de categorias de menor hierarquia funcional e os valores menores. Os cortes atingiram também o auxílio moradia dos diplomatas e funcionários no exterior. Além disso, o ministério enviou uma circular aos postos orientando os diplomatas a negociarem com proprietários para não pagarem multas por atraso. A maioria dos postos tem entre suas despesas gastos com o pagamento de aluguel de imóveis oficiais (aluguel ou taxas condominiais) e foram instruídos a comunicar imediatamente aos proprietários ou aos condomínios que os pagamentos dos aluguéis e taxas referentes aos meses de janeiro, fevereiro e, eventualmente, março não ocorrerão nos prazos e serão regularizados tão logo possível, de acordo com a disponibilidade orçamentária, informou o Itamaraty. Trata-se de situação temporária e que não depende da gestão do ministério, disse a pasta. Ainda que o ministério tenha priorizado salários, em alguns países onde o pagamento se dá no primeiro dia do mês, os pagamentos serão atrasados, porque os recursos não chegaram. Normalmente, os pagamentos são realizados no quinto dia útil de cada mês. Portanto, se a verba não chegar aos postos até o fim da semana que vem, estarão oficialmente em atraso. Se a coisa de fato não chegar a afetar o salário dos locais e a situação normalizar-se em março ou abril, dará para levar. Senão, teremos de dar tratos a uma bola complicada, diz um diplomata de uma embaixada europeia que vem recebendo apenas 30% dos recursos previstos. Em um consulado na América do Norte, o aluguel e outras contas de fevereiro não foram pagos, e, provavelmente, o de março também não será. Até sexta-feira (26), os recursos não tinham chegado. Entre as taxas que não foram pagas estão condomínio, serviço de limpeza (importante para consulados que atendem público, por causa da Covid-19), telefone, luz e segurança. Em janeiro, o posto recebeu apenas 20% da verba para manutenção. Pagamos parte da segurança e celular porque eram as mais urgentes, que poderiam gerar corte no curto prazo, diz uma diplomata. O dono do imóvel do consulado indicou que irá cobrar multa pelo atraso no aluguel, e, se houver atraso nos salários dos funcionários locais, o diplomata acredita que pode haver protestos. O Itamaraty mantém uma rede de 214 postos em 130 países. A previsão é que o Congresso vote o orçamento no final de março. Segundo o Itamaraty, a situação será normalizada quando o orçamento for aprovado.
- PolíticaFolhapress
'Sistema de governo da China não nos diz respeito', diz Kátia Abreu
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Recém-eleita presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Kátia Abreu (PP-TO) critica o componente ideológico na política externa conduzida pelo chanceler Ernesto Araújo e afirma que não cabe ao governo brasileiro opinar sobre o sistema de governo na China. "O ministro Ernesto deve ter as suas qualidades, ou não teria sido escolhido para o Itamaraty. Eu só acho que [ele] precisa repensar a respeito desses conceitos ideológicos", disse ela, em entrevista à reportagem em seu gabinete nesta quinta-feira (25). "Se não funcionou no governo da esquerda, não funcionará no governo da direita", afirmou a senadora, lembrando do período em que as administrações do PT eram criticadas por apostar suas fichas na cooperação Sul-Sul. Abreu foi ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff e candidata a vice na chapa de Ciro Gomes (PDT) em 2018. Ligada ao agronegócio, foi escolhida para comandar a comissão no biênio 2021-22. A senadora defende que Ernesto precisa abandonar a retórica de confrontação com a ditadura comunista chinesa. O chanceler tem um histórico de choques com Pequim. Ernesto já declarou que o Brasil "não venderá a alma" para exportar minério de ferro e soja e, mais recentemente, atacou o que chamou de "tecnototalitarismo" de países com "diferentes modelos de sociedade" referências à China. Além do mais, o chanceler praticamente rompeu o diálogo com a embaixada da China em Brasília. Ele chegou a pedir a demissão do diplomata Yang Wanming. A solicitação foi ignorada. "O sistema de governo chinês não me diz respeito. O Brasil é um vendedor, um comerciante de produtos agropecuários e de tantos outros. Não estamos lá para discutir isso [o sistema político da China]", afirmou Abreu. "Queremos provar que nosso produto é bom, que tem consistência e que temos condições de entregar", disse a senadora. "Então brigar com a China ou dizer 'eu não gosto da China por causa do seu sistema de governo' não nos diz respeito. Isso não é da nossa conta, é da conta dos chineses." Apesar das críticas à ideologia da atual política externa, ela disse que não lhe cabe avaliar se Ernesto tem ou não condições de permanecer no cargo. "Eu não gostaria de dizer que nenhum ministro deve ou não sair, isso é uma prerrogativa presidencial. Agora acho, sim, que [ele] deve ter mudanças de comportamento", afirmou. "Há coisas que não são mais opção, são imposição. Nós não temos a opção de não querer a China, nós não temos a opção de não querer a União Europeia", disse a senadora. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sabatina todos os diplomatas indicados para comandar embaixadas fora do país. O novo comando do colegiado gera apreensão entre aliados de Ernesto no Itamaraty. Abreu esteve no centro da maior derrota do chanceler no Senado: a rejeição da indicação do diplomata Fabio Marzano para chefiar a missão do Brasil junto à ONU (Organização das Nações Unidas) em Genebra. A senadora garantiu que não comandou o voto negativo a Marzano. Ela afirmou, porém, que houve solidariedade dos demais senadores após uma desavença dela com o diplomata. Segundo Abreu, o Senado deu uma "sinalização geral" com a rejeição. A senadora disse também que o governo precisa "abandonar o negacionismo" nas questões ambientais para permitir o avanço do acordo comercial União Europeia-Mercosul. "Esse negacionismo, de que [não] tem aquecimento global, de que desmatamento [não] faz mal. É a bandeira universal, que nós todos estamos defendendo hoje. Negar isso é igual tentar negar direitos humanos, algo indiscutível, que todos os países acreditam e que nem se discute mais", disse. Uma das primeiras ações prometidas pela senadora é organizar uma viagem a Bruxelas para convidar parlamentares europeus para uma visita à Amazônia. "Quando você vai produzir um produto, qual a sua preocupação? É com seu cliente, com quem vai comprar", afirmou. "Então, se eu quero vender para a Europa, o que o meu cliente europeu quer? Ele quer que não tenha desmatamento ilegal de onde vem o produto. É um direito dele. Nós podemos virar as costas e falar que a Europa não nos interessa, que não queremos vender. Será que nós podemos [fazer] isso? Não."
- PolíticaReuters
Estados reforçam medidas restritivas por Covid-19 apesar de críticas de Bolsonaro
SÃO PAULO (Reuters) - Vários dos Estados mais atingidos pela pandemia de Covid-19 no Brasil impuseram novas medidas de restrição ou reforçaram as que já vinham sendo aplicadas, diante de temores de colapso nos sistemas de saúde, apesar de críticas abertas do presidente Jair Bolsonaro ao fechamento de atividades. Bolsonaro voltou a insistir nesta sexta-feira nas críticas a prefeitos e governadores que impõem restrições às atividades para tentar conter a propagação do coronavírus.
- CiênciaReuters
CNA pede extensão no prazo de zoneamento agrícola para milho safrinha no PR e MT
SÃO PAULO (Reuters) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Agricultura a prorrogação por dez dias do período de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para semeadura do milho segunda safra no Paraná e em Mato Grosso, após atrasos no plantio, disse a entidade nesta sexta-feira. A CNA justificou que a semeadura tardia da soja na primeira safra e as chuvas em fevereiro levaram a um atraso significativo do plantio do milho safrinha.
- Estilo de vidaFolhapress
Passageiros de voo especial do Brasil a Portugal terão que cumprir quarentena obrigatória
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Passageiros do voo especial de repatriação entre Brasil e Portugal precisarão cumprir uma quarentena de 14 dias após o desembarque. Já quem chega ao país em voos comerciais que fazem conexão em outros países da Europa, como França e Suíça, estão dispensados desta obrigação. A disparidade de tratamento gerou protestos nas redes sociais entre alguns dos passageiros do voo, que parte de São Paulo com destino a Lisboa no sábado (27). A explicação formal está no despacho do governo português que rege as regras do tráfego aéreo neste momento da pandemia, que tem regras bastante específicas para voos diretos com origem no Brasil e no Reino Unido (onde há variantes mais contagiosas do coronavírus). Além de só permitir voos humanitários --para cidadãos ou estrangeiros com residência legal--, o documento estabelece ainda a obrigatoriedade de quarentena na chegada. Já para passageiros que vão do Brasil para Portugal através de conexões com países do Espaço Schengen (área de livre circulação da União Europeia), as regras aplicáveis são as dos voos europeus. O isolamento profilático, nestes casos, só é obrigatório para países com taxa de incidência de mais de 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Embora os voos diretos tenham sido cancelados, o governo português deixou aberta a possibilidade -e em muitos casos até orientou os passageiros- a procurarem rotas alternativas com conexões em outros países. Neste momento, porém, a lista de países europeus que seguem com as fronteiras abertas para voos do Brasil é restrita. A maioria dos viajantes têm optado por passagens via França (Paris) e Suíça (Zurique). Ao contrário de muitos países, que obrigam que a quarentena seja realizada em hotéis fiscalizados pelas autoridades, Portugal permitirá que o isolamento dos recém-chegados seja feito nas próprias residências. Embora o isolamento profilático seja "preferencialmente cumprido no domicílio", as autoridades podem dar indicações diferentes, ainda no aeroporto, para aqueles que tenham algum impedimento para isso. Em nota, o ministério dos Negócios Estrangeiros afirma que haverá fiscalização. "Quem não cumprir o isolamento pode incorrer num crime de desobediência civil e/ou propagação de doença e ser punido com uma pena de prisão ou multa", afirma a pasta. Apesar das restrições, o clima é de expectativa entre os viajantes, que vinham pressionando as autoridades pela realização de um voo especial para quem ficou retido pelo fechamento das fronteiras. Embora tenha sido anunciado como um voo humanitário pelo governo português, o preço das passagens foi motivo de queixas -e de desistências- por parte dos interessados. Reportagem do Jornal de Notícias relata que o bilhete apenas de ida chegou a custar 1.800 euros (aproximadamente R$ 12 mil). Em nota, a companhia aérea TAP, responsável pelo voo, nega que os preços tenham chegado a valores tão altos, mas reconhece as tarifas dinâmicas do trecho. A empresa chama a atenção também para os altos custos associados à operação de um voo extraordinário. Apesar das críticas, já não há mais bilhetes disponíveis. O voo de ida da aeronave, que saiu de Lisboa em direção a São Paulo na tarde desta sexta-feira (26), também estava completo, com 298 passageiros a bordo. Apesar do clima de apreensão que antecedeu a viagem, o embarque transcorreu de maneira calma. Havia o receio de que pudesse haver protestos de pessoas que ficaram de fora do voo, o que não aconteceu. Desde que as fronteiras foram fechadas, centenas de brasileiros relatam dificuldades de se manterem no país europeu. A maioria dos afetados eram imigrantes que ficaram desempregados por conta da pandemia e já tinham passagens compradas para retornar ao Brasil. Sem emprego, muitos já recorrem ao auxílio de ONGs e entidades religiosas até para se alimentarem. Sem ter onde morar, uma família brasileira, incluindo três crianças, chegou a acampar no aeroporto de Lisboa à espera de uma viagem. Além de serem obrigados a deixar o local, também receberam uma multa por descumprir o lockdown em vigor no país. Diante da grande quantidade de pessoas que não conseguiram embarcar nos voos extras, o governo de Portugal já analisa a realização de outras viagens. A proibição das ligações aéreas vale até 1º de março, mas pode ser prorrogada.
SaúdeReutersBrasil registra 1.337 novas mortes por Covid-19 e total chega a 252.835
SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil registrou nesta sexta-feira 1.337 novos óbitos em decorrência da Covid-19, o que eleva o total de vítimas fatais da doença no país a 252.
SaúdeReutersMP junto ao TCU pede suspensão de compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta sexta-feira à corte a "imediata suspensão" do contrato assinado na véspera pelo Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, fabricante do imunizante indiano Covaxin no Brasil, que prevê a compra de 20 milhões de doses da vacina contra Covid-19 entre março e maio. Em representação enviada ao TCU, o subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado contestou o fato de que, mesmo sem autorização da Anvisa para realizar estudos clínicos de fase 3 no Brasil, o governo firmou um contrato de 1,614 bilhão de reais para a compra de uma vacina que não têm eficácia comprovada para aplicação no país.
CiênciaReutersAgResource eleva projeção para safra de soja do Brasil, mas mantém cautela
SÃO PAULO (Reuters) - A produção de soja do Brasil deve alcançar 129,98 milhões de toneladas na safra 2020/21, estimou a consultoria AgResource nesta sexta-feira, um avanço ante os 128 milhões projetados anteriormente, mas ainda com uma visão mais cautelosa devido aos efeitos da chuva na colheita. A perspectiva para área plantada no maior produtor e exportador global da oleaginosa foi mantida em 38,4 milhões de hectares.
- PolíticaFolhapress
Com apoio do Senado, Aras contrói maioria contra Lava Jato em conselho do Ministério Público
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Com a ajuda do Senado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem conseguido manter forte influência nas decisões do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), responsável por tomar decisões administrativas e avaliar a conduta de procuradores e promotores. Está parada no Senado há quase um ano a aprovação de três representantes para compor o conselho. Com isso, a ala alinhada a Aras, crítica da Lava Jato e próxima do meio político, mantém maioria no colegiado. Isso tem garantido decisões consideradas negativas por boa parte dos integrantes do Ministério Público. O Senado, que já rejeitou a indicação de defensores da operação, aproveitou a pandemia da Covid-19 para nem sequer apreciar nomes que poderiam reforçar uma linha favorável aos investigadores no conselho. Em março do ano passado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou os promotores Moacyr Rey Filho e Ediene Lousado e o juiz Paulo Marcos de Frias para integrarem o CNMP. O primeiro deles compõe o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a segunda o Ministério Público da Bahia e o terceiro foi o nome escolhido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Depois de terem sido aprovados pela comissão, porém, o plenário da Casa não deu o aval final para serem indicados ao conselho, composto por 15 cadeiras. O procurador-geral da República é o presidente. Os três são vistos como nomes que costumam dar mais respaldo às investigações e pertencentes à ala do direito oposta à de Aras, considerado garantista, que costuma privilegiar o direito de defesa dos investigados. O indicado do Supremo, por exemplo, foi juiz nos gabinete do ex-ministro Teori Zavascki, morto em 2017, e de seu sucessor como relator da Lava Jato, Edson Fachin. Procuradores dizem acreditar que alguns julgamentos do ano passado que tiveram resultados considerados como empecilhos para apuração de crimes poderiam ter tido resultado diferente caso os três assentos estivessem ocupados. É o caso, por exemplo, da decisão que determinou a necessidade de instauração de novo procedimento criminal pela polícia para a requisição de diligências complementares a uma investigação. Além de questões que afetam o dia a dia de todos os promotores e procuradores do país, o CNMP também é responsável por analisar casos de grande repercussão, como ocorreu no debate sobre a punição contra o então chefe da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol. Em setembro do ano passado, o órgão aplicou a pena de censura ao procurador. Como consequência, a sanção atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. O Ministério Público da União indica quatro nomes, o Ministério Público dos estados tem direito a três vagas, o STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) podem indicar um nome cada, além de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ter dois assentos fixos, e a Câmara dos Deputados e o Senado, um cada. O presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Manoel Murrieta, afirma que a ausência de nomeação para as três vagas atualmente desocupadas tem inibido a atuação de promotores em todo o país. "A gente observa que institutos caros ao Ministério Público têm sido ameaçados, como a independência funcional e o respeito à atividade finalística dos integrantes da carreira", diz. Segundo Murrieta, a ausência do representante das Promotorias estaduais e do DF e Territórios faz com que "entidades externas à carreira tenham prevalência nas votações". "O impacto que se tem é que na ponta há receio de que uma atuação mais enérgica dos membros do Ministério Público possa ser objeto de má interpretação do colegiado e que haja uma inibição no nosso trabalho." O presidente da entidade afirma que em março mais dois assentos, o do corregedor e o do ouvidor do CNMP, atualmente ocupada por promotores de Justiça, ficarão vagos, o que torna a situação ainda mais preocupante. "Há o risco de um vácuo maior ainda. O cenário de hoje está próximo de se agravar e o receio aumenta", afirma. Murrieta diz que cobrou de Davi Alcolumbre (DEM-AP) a votação da matéria, mas que o então presidente do Senado alegava que por causa da pandemia não conseguia viabilizar a presença dos senadores para votar as indicações. Ele diz que está tentando uma agenda com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atual presidente da Casa, para discutir o tema. Integrantes do CNMP, porém, afirmam que foi circunstancial a não apreciação das indicações porque não havia quórum em boa parte das sessões do Senado. Além disso, Ediene Lousado, que foi indicada pelo Ministério Público da Bahia, talvez nem tenha o nome apreciado pelo Senado por ter sido alvo de investigações da PGR que apuram esquema de venda de sentenças pelo TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). Entre parlamentares e integrantes do CNMP, a avaliação é que hoje dificilmente os demais nomes seriam aprovados pelo Senado. Já houve casos em que os senadores rejeitaram indicações. Aliados de Alcolumbre dizem que ele deixou de colocar em análise pelo plenário a indicação de mais de 30 autoridades. Segundo pessoas próximas ao ex-presidente do Senado, ele fez um esforço concentrado no final do ano passado e convocou sessão extraordinária exclusiva para votar indicações a agências reguladoras e outros órgãos. Por isso, rejeitam a tese de que o senador tenha adiado a votação dos escalados para o CNMP por eles terem viés favorável a Lava Jato.
- SaúdeOriginais do Yahoo
Sem apresentar provas, Bolsonaro faz campanha anti-máscara no dia em que Brasil registra mais de 1.500 mortes por Covid-19
No dia em que o Brasil registrou o maior número de óbitos pela doença em 24 horas em toda a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou sua live semanal para se manifestar contra o uso de máscaras de proteção. Nesta quinta-feira (25), foram registradas 1.582 mortes de brasileiros pela Covid.
NotíciasFolhapressAras diz ao STF que R$ 1,2 bi da Lava Jato que poderia pagar vacinas está parado no banco
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmando que há hoje R$ 1,2 bilhão em contas bancárias provenientes de "recuperação financeira decorrentes de operações como a Lava Jato". O magistrado avalia pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que os recursos das operações sejam destinados à compra de vacinas contra a Covid-19. De acordo com Aras, R$ 696,1 milhões estão em contas judiciais e têm origem em acordos feitos pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Outros R$ 552,5 milhões são da Lava Jato do Rio de Janeiro. Aras anexou em seu ofício documentos que mostram também que os recursos do Paraná foram destinados, no ano passado, para ações de combate à Covid-19. A decisão foi da juíza Gabriela Hardt, que ocupou temporariamente a 13ª Vara Federal de Curitiba. O governo de Jair Bolsonaro, no entanto, contestou a decisão da magistrada. A AGU (Advocacia-Geral da União) foi ao STF para questionar a iniciativa de Hardt, argumentando que não cabe à Justiça dizer onde os recursos têm que ser aplicados. Com isso, o dinheiro segue parado nas contas bancárias, esperando a definição de onde podem ser aplicados.
SaúdeBBC News BrasilO que diz o 'estudo' alemão sobre máscaras em crianças, tema citado em live por Bolsonaro
Com mais de 250 mil mortos no Brasil por covid-19 e 1,5 mil mortes em 24h, presidente contraria recomendações de todas as autoridades sanitárias no mundo e questiona uso de máscaras.
NotíciasReutersBolsonaro volta a criticar medidas de restrição apesar de disparada do coronavírus no país
(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta sexta-feira, a imposição de medidas por governadores e prefeitos para restringir a circulação de pessoas para conter a propagação do coronavírus, apesar de o Brasil estar atravessando o pior momento da pandemia. "Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão do que o povo quer", disse Bolsonaro em discurso durante cerimônia em Tianguá (CE) para a realização de obras rodoviárias.
PolíticaFolhapressJoão Doria lança 'cascas de banana' e coleciona escorregões políticos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As derrotas políticas colhidas no partido este mês pelo governador João Doria (PSDB) foram apenas mais um capítulo para tucanos já acostumados com seus erros de articulação em série. Enquanto sua capacidade de administração é elogiada entre integrantes da legenda, a falta de habilidade em construir alianças e costurar maioria em torno de seu nome deixa transparecer, segundo membros do partido ouvidos pela reportagem, a inexperiência de quem adotou a vida pública há pouco mais de cinco anos. Na articulação política, Doria, que busca ser eleito presidente em 2022, é descrito como "elefante numa loja de cristal". Faz lembrar seu mote em 2016, quando foi eleito para a Prefeitura de São Paulo, de que era gestor e não político. Desde então, Doria tentou se viabilizar candidato à Presidência da República em 2018, bancou a expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), apostou todas as fichas no derrotado Baleia Rossi (MDB-SP) e promoveu, por fim, o famoso jantar que provocou uma rebelião contra ele no PSDB. Em todos esses episódios, teve a iniciativa de expor sua intenção, mas foi derrotado e saiu fustigado. Acabou escorregando em sua própria casca de banana. Mas seus aliados fazem questão de lembrar os acertos políticos, a começar pelas duas vitórias eleitorais --à prefeitura em primeiro turno, em 2016, e ao governo do estado, em 2018. A principal, porém, é a viabilização da vacina contra a Covid-19 no país. "Ele tem sido um dos principais responsáveis pela renovação no partido. Além da sua ascensão através das vias democráticas, abriu caminho para Bruno Covas, Mara Gabrili e tantos novos quadros de São Paulo", diz Marco Vinholi, presidente do PSDB paulista e secretário do governo. Doria também conseguiu impor sua vontade no partido quando o ex-deputado Bruno Araújo (PE) foi eleito para a presidência da sigla em 2019. E obteve bom resultado para o PSDB paulista nas eleições municipais de 2020. Mas o momento é de resistência entre seus pares para indicá-lo presidenciável. As críticas não são abertas, mas, nos bastidores, vários nomes do PSDB coincidem em que seu estilo empresarial dificulta o tato político. Isto é, Doria não tem a prática política internalizada e planeja seus passos mirando sua ascensão, às vezes sem contemplar colegas e partidos que seriam necessários a seu projeto presidencial. Tucanos avaliam que falta um grupo de aliados e articuladores com peso e prestígio (como o que acompanha Luciano Huck), que possa servir de radar do mundo político para que ele se movimente dentro das expectativas. "A leitura é que o governador falha em captar o clima e age com voluntarismo, além de ouvir pouco seu entorno. Quem acompanhou sua trajetória política reconhece seu mérito próprio, mas lembra que, em 2016, teve Geraldo Alckmin como padrinho, enquanto a candidatura de 2018 foi apoiada por Bruno Covas --agora falta a figura do fiador. Figuras do entorno de Doria dizem que sua visão é a de que ele vai superar os obstáculos, como já fez duas vezes. Aliados afirmam até que, na verdade, ele iniciou seu projeto em 2016 sem ajuda de tucanos de renome e, em 2018, foi eleito sem apoio de deputados, prefeitos e de Alckmin, que já estava distante. A percepção no Palácio dos Bandeirantes é de que há erros e acertos no caminho de qualquer eleição, e ele estaria mais bem assessorado agora do que em pleitos anteriores. Enquanto parte do PSDB aposta que Doria pode preferir sair do partido a encarar prévias com Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul e também aspirante ao Planalto, seu entorno afirma que ele irá, sim, participar da votação interna. Em diferentes ocasiões, Doria já disse ser fruto de prévias. Mas a conversa sobre prévias no PSDB não teria surgido com força neste mês não fosse o já famoso jantar oferecido por ele a caciques no último dia 8. Em reação a seu passo em direção a 2022, Leite embarcou no projeto nacional. No mesmo jantar, Doria voltou a propor a saída de Aécio do partido e seus aliados sinalizaram que ele deveria suceder Araújo no comando da sigla. Resultado: Araújo foi reconduzido ao cargo por mais um ano com amplo apoio. O jantar foi descrito de forma irônica por um tucano histórico como "obra-prima" da articulação de Doria. Presente ao encontro, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse, no entanto, que o pleito de suceder Araújo não foi mencionado em nenhum momento por Doria e que a pauta principal foi a discussão sobre a oposição. "Não existem erros, existem temas e pautas. O jantar nunca foi para expulsão de Aécio, essa é uma versão que não tem sentido. [...] Também não foi pautado para destituição do Bruno Araújo. Doria é amigo do Bruno Araújo. [...] Doria trouxe a vacina e isso transcende a política", afirmou o deputado Alexandre Frota (SP) à reportagem. Vinholi também disse que o PSDB paulista concordava com a recondução de Araújo. A história que ficou, porém, foi a de que o novo mandato foi uma derrota para Doria. Também partiu de Doria a iniciativa de pressionar pela saída de Aécio do partido em 2019 --movimento endossado publicamente por Covas. Como Aécio não cedeu,dois pedidos de expulsão foram levados ao partido, um pelo PSDB estadual e outro pelo PSDB municipal de São Paulo. A votação terminou em 30 para Aécio, e 4 para Doria. Desde então, eles vêm ocupando trincheiras opostas no partido, sendo que o primeiro leva vantagem na construção de pontes com os colegas. Essa não foi a única demonstração de que Doria não controlava o PSDB como pensava, nem a mais recente. Neste ano, endossou a candidatura de Baleia ao comando da Câmara e foi um dos poucos governadores a não receber o rival, Arthur Lira (PP-AL). Na reta final, porém, os deputados ameaçaram deixar o bloco de apoio a Baleia --o que foi freado por Doria e por FHC. Ainda assim, mais de 20 deputados votaram em Lira, que saiu vitorioso. Em 2018, Doria cometeu dois erros políticos lembrados até hoje. O primeiro foi aderir ao bolsonarismo para se eleger, criando o "Bolsodoria" --do qual se diz amargamente arrependido. O cálculo equivocado teve via de mão dupla. Primeiro, Doria pareceu aproveitador ao se aliar a uma candidatura que não representava as bandeiras do PSDB. Na intenção de ser presidente, criou para si o problema de ter que se descolar de Bolsonaro, movimento também visto como oportunista e facilitado pelo negacionismo do Planalto. Mas, antes disso, em meados de 2019, ele já havia iniciado os ataques ao presidente que, em janeiro daquele ano, o apresentou em Davos como futuro presidente do Brasil. Outro exemplo da inabilidade de Doria é visto em sua relação com Alckmin. Como prefeito, rivalizou com o padrinho, então governador, pela vaga de presidenciável do PSDB em 2018 --fez viagens pelo país e conversou com partidos. Ficou com a pecha de traidor. Por fim, para a bancada federal, a intervenção de Doria na escolha do líder em 2019 deu mostras de uma atuação política de imposição. Para alcançar a vitória de Beto Pereira (MS), o governador mudou a configuração da bancada, patrocinando filiações e licenças. Celso Sabino (PA) era o adversário apoiado por Aécio. O racha foi tamanho que Carlos Sampaio (SP), uma terceira via, assumiu. Para aliados de Doria, o governador venceu o embate, já que Sampaio é fiel a ele. Na ocasião, porém, mesmo deputados paulistas afirmavam que a intervenção de Doria não seria esquecida. Neste ano, Rodrigo de Castro (MG), próximo a Aécio, foi aclamado líder.
- NotíciasFolhapress
Brasil barra venezuelanos na fronteira com base em orientação inexistente da Anvisa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo brasileiro está barrando a entrada por terra de qualquer pessoa proveniente da Venezuela, até aqueles que têm familiares no Brasil, alegando ser uma determinação sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, no entanto, informou que nunca orientou o Ministério da Justiça a proibir a entrada de pessoas vindas de território venezuelano, em decorrência da pandemia de Covid-19. A portaria atualmente em vigor, a 652 de 25 de janeiro de 2021, determina que estrangeiros de todas as nacionalidades estão proibidos de entrar por terra no Brasil, mas há diversas exceções: imigrantes com residência de caráter definitivo no país, aqueles que têm cônjuge, companheiro, filho ou pai brasileiro, e portadores do Registro Nacional Migratório (o antigo RNE). As exceções valem para todas as nacionalidades, menos para pessoas vindas da Venezuela, que não podem entrar no Brasil por terra sob nenhuma hipótese. O Ministério da Justiça foi indagado em ofício enviado pela ONG Conectas Direitos Humanos sobre a discriminação contra pessoas vindas da Venezuela e confrontado com um parecer técnico da USP apontando que não havia base sanitária para barrar pessoas oriundas do país. Em resposta, o ministério afirmou que a restrição está embasada em recomendação técnica e fundamentada da Anvisa. Ainda segundo ofício, assinado pelo coordenador-geral de polícia de imigração, André Furquim, para fins de controle de fronteiras, o que importa e prevalece é a nota técnica da Anvisa. No entanto, questionada pela Conectas, a Anvisa afirmou que "as restrições a estrangeiros provenientes da República Bolivariana da Venezuela não constam em nenhum dos documentos apresentados pela Anvisa para subsidiar a tomada de decisão do referido Comitê". Ainda segundo a resposta da Anvisa, "nas notas técnicas emitidas pela Coordenação de Vigilância Epidemiológica em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (COVIG/GGPAF/Anvisa) não há recomendações no sentido de segregar qualquer país fronteiriço". O governo está usando a pandemia como desculpa para barrar os venezuelanos, diz Camila Asano, diretora de programas da Conectas. Segundo ela, a discriminação contra venezuelanos se soma a uma série de medidas do governo que estão retirando direitos dos migrantes, como a portaria 666 de 2019, que previa a possibilidade de deportação sumária, e o entendimento do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça) de que poderia indeferir pedidos de refúgio sem ao menos entrevistar o solicitante. Ela aponta também para o fato de o governo ter autorizado arbitrariamente a entrada por terra pelo Paraguai, sem nenhum embasamento sanitário. O governo editou diversas portarias na mesma linha desde março de 2020, quando começou a pandemia, todas restringindo entrada por terra. A partir de julho, turistas vindos de avião podem entrar. A entrada por terra é autorizada apenas pela fronteira com o Paraguai. Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça afirmou que quem fala sobre esse assunto é a Casa Civil. A reportagem procurou a Casa Civil, mas a pasta não respondeu a email, telefonemas e mensagem por WhatsApp. Segundo dados da Polícia Federal, houve redução significativa do número de venezuelanos entrando no país em grande parte, devido às restrições pela pandemia de Covid-19. Em 2018, 227.437 venezuelanos entraram no país e em 2019, foram 236.410. No ano passado, 47.682 venezuelanos entraram no Brasil, por terra e via aérea. Segundo o padre Paolo Parise, um dos coordenadores da Missão Paz, entidade que cuida de refugiados, pouquíssimos venezuelanos têm chegado até a missão, apesar de a situação na Venezuela estar muito difícil. "Na prática, o venezuelano está proibido de pedir refúgio e de entrar no Brasil, diz Parise. Isso porque a portaria determina que qualquer estrangeiro que entrar no país de forma irregular está inabilitado para pedir refúgio. A imensa maioria dos venezuelanos tem poucos recursos e só consegue entrar no Brasil por terra, e não por via aérea, como a portaria permite. Eles acabam entrando irregularmente e, por isso, ficam impedidos de solicitar refúgio. Fechar para pessoas vindas da Venezuela é uma decisão política, é óbvio que estão tentando segurar o fluxo de refugiados venezuelanos entrando no país, diz Parise. Hoje em dia, turista que vem de avião pode entrar, quem vem pela fronteira terrestre do Paraguai também, mas venezuelanos em situação muito vulnerável são impedidos." Segundo João Chaves, coordenador do grupo de trabalho nacional da Defensoria Pública da União para Migrações, muitos venezuelanos entram de forma irregular e vão até a Polícia Federal tentar regularizar sua situação. Segundo ele, essas pessoas acabam saindo de lá com uma nota determinando saída obrigatória do país em 60 dias, sob pena de deportação, e pagamento de multa de R$ 100 por dia, até o máximo de R$ 10 mil. A DPU já argumentou com o Ministério da Justiça que as condições são muito drásticas com populações vulneráveis da Venezuela, mas não adiantou. Existe um fluxo constante de venezuelanos na fronteira de Roraima, muitos estavam no Brasil trabalhando e agora não conseguem trazer os filhos, outros faziam tratamento de saúde em Boa Vista e não podem se reunir com a família, diz Chaves. O problema da inabilitação de solicitação de refúgio para pessoas que entram irregularmente atinge também cubanos e haitianos, populações vulneráveis que entram por terra. O governo brasileiro determinou, em dezembro de 2019, que existe na Venezuela uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos. Com isso, agilizou a concessão de refúgio para os venezuelanos, e não é mais necessário fazer entrevista com o solicitante. Normalmente, o processo de avaliação de pedido de refúgio chega a levar três anos. Segundo informações do Conare, houve 25.734 concessões de refúgio para venezuelanos (que já estavam em território brasileiro) em 2020, e 20.709 em 2019.
TecnologiaReutersAnatel aprova regras do leilão de 5G, sem banir Huawei
Representantes da indústria disseram que a Huawei, maior fabricante mundial de equipamentos de telecomunicações, não poderia ser excluída do mercado 5G do Brasil porque, além do custo, atrasaria o país de três a quatro anos em tecnologia
PolíticaFolhapressBolsonaro deve trocar comando da Secretaria de Comunicação da Presidência e entregá-la a militar
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (25) alterar o comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, hoje chefiada pelo empresário Fabio Wajngarten. A ideia do presidente é colocar a estrutura de comunicação sob o comando do atual chefe da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), almirante Flávio Rocha, que deve acumular as duas funções. A expectativa no Palácio do Planalto é de que a mudança seja anunciada em breve. Com a alteração, o presidente pretende nomear Wajngarten para um posto de assessor especial da Presidência da República, provavelmente em São Paulo, para onde o secretário costuma viajar com frequência, um dos motivos de seu desgaste no governo. A tendência é a de que a Secom, pelo menos por enquanto, siga subordinada ao Ministério das Comunicações, de Fábio Faria. O almirante e o ministro são próximos e, no início do mês, viajaram juntos em missão diplomática para Ásia e Europa. Segundo três pessoas ligadas ao presidente, Faria foi o responsável por articular a ida do almirante para a Secom e, por isso, a troca não significa uma militarização da comunicação do governo, apesar de Rocha ainda estar na ativa. A saída de Wajngarten ocorre após um histórico de desentendimentos do empresário não só com a imprensa, com sua própria equipe e com Fábio Faria, como também com o gabinete da Presidência da República, sobretudo envolvendo a política de comunicação durante a pandemia do coronavírus. As críticas chegavam a Bolsonaro, que já vinha demonstrando descontentamento com o empresário. Segundo relatos feitos à reportagem, a cúpula militar reclamou mais de uma vez com o presidente sobre notas à imprensa divulgadas pela Secom que, na avaliação dela, deveriam ter sido produzidas pelo Ministério da Saúde, responsável pela resposta à crise sanitária. Diante do agravamento da crise sanitária, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, chegou a contratar um marqueteiro para comandar a comunicação da pasta, na tentativa de centralizar na Saúde as respostas à pandemia. No Palácio do Planalto, porém, sempre houve desconfiança sobre Marcos Eraldo Arnoud, mais conhecido como Markinho Show. Auxiliares do presidente dizem, sempre sob reserva, que ele tentava conquistar o posto de Wajngarten. Além das quedas de braço sobre a pandemia, no final do ano passado, Wajngarten e Faria tiveram um desentendimento em relação à estratégia de comunicação do governo federal. Segundo assessores presidenciais, os dois fizeram as pazes em janeiro, mas o episódio irritou Bolsonaro. No entanto, Faria esvaziou o cargo de Wajngarten, tomando para ele as principais atribuições da Secom. Mais recentemente, o ministro mudou-se para o Palácio do Planalto para despachar um andar abaixo do gabinete do presidente. A ideia é que, no posto de assessor especial, Wajngarten continue contribuindo na relação do governo com emissoras de comunicação. Ele tem proximidade, por exemplo, com dirigentes do SBT e da Bandeirantes. A comunicação do governo é alvo de críticas internas e externas desde o ano passado. Somada à dificuldade que Bolsonaro tem de se expressar, como ficou provada no episódio da Petrobras, a comunicação do governo se mostrou ineficiente em momentos de crise. No ano passado, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Wajngarten recebia, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de televisão e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo federal. Homem de confiança de Bolsonaro, Rocha já comandou a comunicação da Marinha. No início do mês, ao lado de Faria, participou de negociações com a China sobre o leilão da rede 5G no Brasil. Tido no Palácio do Planalto como culto e versátil, o almirante sempre foi lembrado como opção em momentos de vacância de cargos. Foi assim quando o ministro Jorge Oliveira foi escolhido para vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), deixando sem titular a Secretaria-Geral. O nome do almirante surgiu novamente no início do ano como possível substituto do chanceler Ernesto Araújo, quando o chefe do Ministério das Relações Exteriores sofreu desgaste por causa da dificuldade na importação de vacinas da Índia e insumos farmacêuticos para a produção de imunizantes da China. Nas últimas semanas, a Secom vem passando por uma devassa. Já houve 15 demissões que, segundo assessores palacianos, aconteceram a pedido de assessores do gabinete de Bolsonaro. Os funcionários afastados, em sua maioria, atuaram em gestões passadas.
NotíciasReutersMinistério da Saúde assina contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Saúde assinou um contrato com a Precisa Medicamentos, fabricante da Covaxin no Brasil, que prevê a entrega de 20 milhões de doses da vacina contra Covid-19 entre março e maio, informou a pasta nesta quinta-feira. Entretanto, até o momento, essa vacina não poderá ser usada no país uma vez que, por ora, ainda não há registro definitivo nem autorização para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- PolíticaFolhapress
Bolsonaro deve trocar comando da Secom e entregá-la a militar
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (25) alterar o comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, hoje chefiada pelo empresário Fabio Wajngarten. A ideia do presidente é colocar a estrutura de comunicação sob o comando do atual chefe da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), almirante Flávio Rocha, que deve acumular as duas funções. A expectativa no Palácio do Planalto é de que a mudança seja anunciada ainda nesta quinta-feira (25). Com a alteração, o presidente pretende nomear Wajngarten para um posto de assessor especial da Presidência da República, provavelmente em São Paulo, para onde o secretário costuma viajar com frequência, um dos motivos de seu desgaste no governo. A tendência é a de que a Secom, pelo menos por enquanto, siga subordinada ao Ministério das Comunicações, de Fábio Faria. O almirante e o ministro são próximos e, no início do mês, viajaram juntos em missão diplomática para Ásia e Europa. Segundo três pessoas ligadas ao presidente, Faria foi o responsável por articular a ida do almirante para a Secom e, por isso, a troca não significa uma militarização da comunicação do governo, apesar de Rocha ainda estar na ativa. A saída de Wajngarten ocorre após um histórico de desentendimentos do empresário não só com a imprensa, com sua própria equipe e com Fábio Faria, como também com o gabinete da Presidência da República, sobretudo envolvendo a política de comunicação durante a pandemia do coronavírus. As críticas chegavam a Bolsonaro, que já vinha demonstrando descontentamento com o empresário. Segundo relatos feitos à reportagem, a cúpula militar reclamou mais de uma vez com o presidente sobre notas à imprensa divulgadas pela Secom que, na avaliação dela, deveriam ter sido produzidas pelo Ministério da Saúde, responsável pela resposta à crise sanitária. Diante do agravamento da crise sanitária, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, chegou a contratar um marqueteiro para comandar a comunicação da pasta, na tentativa de centralizar na Saúde as respostas à pandemia. No Palácio do Planalto, porém, sempre houve desconfiança sobre Marcos Eraldo Arnoud, mais conhecido como Markinho Show. Auxiliares do presidente dizem, sempre sob reserva, que ele tentava conquistar o posto de Wajngarten. Além das quedas de braço sobre a pandemia, no final do ano passado, Wajngarten e Faria tiveram um desentendimento em relação à estratégia de comunicação do governo federal. Segundo assessores presidenciais, os dois fizeram as pazes em janeiro, mas o episódio irritou Bolsonaro. No entanto, Faria esvaziou o cargo de Wajngarten, tomando para ele as principais atribuições da Secom. Mais recentemente, o ministro mudou-se para o Palácio do Planalto para despachar um andar abaixo do gabinete do presidente. A ideia é que, no posto de assessor especial, Wajngarten continue contribuindo na relação do governo com emissoras de comunicação. Ele tem proximidade, por exemplo, com dirigentes do SBT e da Bandeirantes. A comunicação do governo é alvo de críticas internas e externas desde o ano passado. Somada à dificuldade que Bolsonaro tem de se expressar, como ficou provada no episódio da Petrobras, a comunicação do governo se mostrou ineficiente em momentos de crise. No ano passado, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Wajngarten recebia, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de televisão e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo federal. Homem de confiança de Bolsonaro, Rocha já comandou a comunicação da Marinha. No início do mês, ao lado de Faria, participou de negociações com a China sobre o leilão da rede 5G no Brasil. Tido no Palácio do Planalto como culto e versátil, o almirante sempre foi lembrado como opção em momentos de vacância de cargos. Foi assim quando o ministro Jorge Oliveira foi escolhido para vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), deixando sem titular a Secretaria-Geral. O nome do almirante surgiu novamente no início do ano como possível substituto do chanceler Ernesto Araújo, quando o chefe do Ministério das Relações Exteriores sofreu desgaste por causa da dificuldade na importação de vacinas da Índia e insumos farmacêuticos para a produção de imunizantes da China. Nas últimas semanas, a Secom vem passando por uma devassa. Já houve 15 demissões que, segundo assessores palacianos, aconteceram a pedido de assessores do gabinete de Bolsonaro. Os funcionários afastados, em sua maioria, atuaram em gestões passadas.
SaúdeReutersBrasil ultrapassa 250 mil mortes por Covid-19 com 2ª maior cifra diária desde início da pandemia
SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil ultrapassou nesta quinta-feira o patamar de 250 mil mortes em decorrência da Covid-19, tornando-se o segundo país, após os Estados Unidos, a atingir a marca sombria em meio à pandemia de coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados nesta quinta-feira 1.
SaúdeReutersPazuello diz que contaminação mais rápida do coronavírus pode surpreender gestores de saúde
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira que a nova variante do coronavírus que circula no Brasil contamina três vezes mais do que as cepas anteriores do vírus, e destacou que a velocidade da transmissão pode pegar de surpresa os gestores de saúde. "Nós temos novas cepas no Brasil, tivemos em Manaus uma nova linhagem da cepa, a P1, que foi extremamente agressiva em termos de contaminação, contaminando três vezes mais rápido do que os outros momentos da doença e esse vírus e essa cepa já faz parte do cotidiano", disse.
SaúdeReutersBrasil tem vírus em descontrole e vacinação lenta um ano depois de 1º caso de Covid-19
BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um ano depois do primeiro caso de Covid-19 registrado no país, o Brasil tem 250 mil mortes e uma doença fora de controle, e vários Estados vivem uma segunda onda pior do que a primeira mediante o avanço do vírus por cidades do interior e com a disseminação de uma nova variante mais transmissível. Os mapas de contágio mostram um país que desde o início de dezembro entrou em uma espiral crescente de contágios e mortes sem ter, até agora, tomado medidas efetivas para conter o avanço do vírus e com um cronograma de vacinação muito abaixo do necessário.
PolíticaFolhapressLira defende PEC da imunidade, nega conflito com STF e diz que papel de legislar é do Congresso
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após acelerar a tramitação de uma proposta que amplia a imunidade parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que essa PEC blinde deputados e senadores e disse não identificar pontos do texto que possam ofender o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros do Supremo têm feito críticas a mudanças nessa Proposta de Emenda à Constituição, em discussão para uma rápida votação na Câmara. Lira falou sobre o tema na manhã desta quinta-feira (25), antes de uma reunião com líderes partidários para acertar o texto da PEC, cuja admissibilidade ou seja, se atende os princípios constitucionais foi aprovada um dia antes pelos deputados. A expectativa é que o mérito seja julgado em sessão marcada para esta tarde. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa de ao menos 308 votos em votação em dois turnos (a Câmara tem 513 deputados). Se aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado. As principais críticas à PEC ocorrem pelo fato de essa restringir a punição de parlamentares ao Conselho de Ética e também ao dispositivo que estabelece que o julgamento no STF só pode envolver processos relativos a crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções parlamentares. Outro dispositivo, caso o texto seja aprovado, proibiria a prisão em flagrante em crime de corrupção, que não está elencado como crime inafiançável pela Constituição conforme a delimitação prevista no texto da PEC. A decisão de regulamentar a imunidade parlamentar foi anunciada por Lira na sexta-feira (19), durante sessão em que os deputados confirmaram a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso na semana passada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a publicação de um vídeo dele com ataques aos ministros da corte e defesa ao AI-5 (Ato Institucional nº 5), que deu início ao período mais autoritário da ditadura. A decisão de Moraes pela prisão de Silveira, depois ratificada pelo plenário da corte, é vista como controversa e divide opiniões entre especialistas em direito ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a Constituição Federal, um parlamentar pode ser preso em caso de flagrante de crime inafiançável. Moraes justifica o flagrante pelo fato de a conduta ter sido gravada e disponibilizada na internet. As falas do deputado bolsonarista foram consideradas pelo STF crimes contra a segurança nacional, por isso inafiançáveis, por conferirem ataques ao Estado democrático de direito, como a defesa do AI-5 editado pela ditadura militar. O enquadramento feito pelo ministro do Supremo, porém, provoca questionamentos. O presidente da Câmara defende o texto da PEC e nega qualquer intenção de blindar os congressistas, mas disse que cada parlamentar tem direito a expressar suas opiniões, pela voz ou pelo voto. Se é um princípio que eu defendo, eu não posso recriminar porque um deputado explicitou a sua voz e o seu voto, mesmo de maneira equivocada ou diferenciada, afirmou. O líder do centrão responsabilizou o Congresso por ter deixado lacunas na legislação que levassem ao atual debate. Lira afirmou que a regra é necessária para que o STF não tenha que recorrer a uma lei de segurança nacional pelo fato de o Congresso não ter esclarecido os limites da imunidade parlamentar. A Câmara teve um comportamento de deixar isso claro, que a inviolabilidade com relação à imunidade parlamentar não será plena quando for contra a democracia, ressaltou. A Câmara fez um corte na perna, um corte no braço, e deixou isso claro para o Brasil. Lógico que isso precisa, por falha do legislativo, ser remediado. O líder do centrão, porém, respondeu a críticas feitas por ministros do Supremo nos bastidores. Ao menos dois integrantes da corte criticaram duramente a PEC que limita as possibilidades de punição e prisão de parlamentares e indicaram que há trechos inconstitucionais que poderiam depois ser derrubados pelo Supremo, caso sejam aprovados. Eu respeito os ministros, respeito o Supremo. O Legislativo, da mesma forma, merece todo respeito na sua atuação primordial, que é legislar. E nesse aspecto de uma regulamentação de um artigo constitucional, eu não vejo onde o Legislativo esteja ofendendo ou agredindo outro poder, disse. Com toda responsabilidade que me cabe nesta hora, de primar pela independência e autonomia dos poderes, eu não posso falar sobre hipótese porque eu não vi, não ouvi e espero que nós tenhamos sempre um comportamento institucional firme, nenhum pronunciamento de nenhum ministro. Como é hoje: Congressistas são invioláveis civil e penalmente por opiniões e votos Parlamentares, quando assumem o cargo, serão julgados pelo STF Congressistas não podem ser presos, apenas em caso de flagrante de crime inafiançável Hoje, parlamentar preso fica sob custódia da Polícia Federal Decisão judicial pode afastar parlamentar do mandato Como é a proposta em discussão*: Inclui na Constituição que congressistas podem apenas responder em processo ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar em caso de opiniões e votos Texto diz que julgamento perante o STF será sobre crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções parlamentares Projeto delimita o conceito de inafiançabilidade ao que já está previsto na Constituição: racismo, prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático Deputado ou senador preso em flagrante será encaminhado à Câmara ou ao Senado, onde aguardará, sob custódia do Legislativo, a decisão do plenário da Casa Projeto veda o afastamento judicial cautelar de membro do Congresso, somente podendo ser decretada a perda do mandato por decisão do Congresso Para facilitar a aprovação do texto, a relatora da PEC, Margarete Coelho (PP-PI), acatou algumas propostas dos líderes partidários. A principal é restringir a proposição ao artigo de imunidade parlamentar, excluindo do texto dispositivos que tratavam de deputados estaduais, ficha limpa e das competências do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A parlamentar afirmou que o texto não vai limitar a punição do congressista a responsabilizações ético-disciplinares. "O crime contra a honra não tem relação com o exercício do mandato. O decoro é para proteger a dignidade da Casa", disse. "A outra coisa são os crimes [contra honra], que vão continuar sendo punidos da mesma forma. E a jurisprudência do Supremo é extremamente pacífica em relação a isso. Então essa preocupação acho que é afastada por uma leitura atenta do que diz o dispositivo." Margarete Coelho afirmou que a intenção foi definir melhor o escopo de prisão em flagrante por crime inafiançável. "A gente vê rotineiramente uma confusão no Código Penal quando ele diz que os crimes que admitem prisão preventiva não admitem fiança, logo seriam inafiançáveis", ressaltou. "Isso não é verdade, isso é uma lógica processual." Segundo ela, a solução para especificar os crimes inafiançáveis será indicar no texto a frase nos termos da lei, em vez de restringir aos que estão na Constituição, como na versão original da PEC. A deputada negou que a proposta favoreça Daniel Silveira e defendeu que a proposição enrijece a Constituição ao incluir a possibilidade de prisão preventiva de parlamentar. "Hoje, o parlamentar é preso em flagrante. O flagrante é 24 horas. Passou 24h, se nós aqui confirmarmos a prisão, como fizemos no caso do Daniel Silveira, o que vai acontecer? Tem um limbo aí", disse. "Com a alteração que será proposta no plenário, ele pode transformar, a pedido do Ministério Público, essa prisão que era em flagrante em prisão preventiva." Margarete Coelho também falou sobre a possibilidade de custódia prevista no texto e afirmou que a ideia é fazer uma equiparação ao que acontece com outros agentes políticos. "Nunca vi um juiz preso em uma cela, eles ficam em uma sala de Estado maior, que são construídas exclusivamente para isso em alguns ambientes. Por que esses espaços não poderiam servir também aos parlamentares?", questionou. Na avaliação dela, as mudanças facilitam a aprovação do texto. "Essa Casa funciona muito à base de acordos, e é assim que deve funcionar. Então se um líder reivindica uma alteração no texto, e essa é feita, pressupõe-se que a contrapartida seja a aprovação." Lira criticou ainda o afastamento do cargo da deputada Flordelis (PSD-RJ) pela Justiça do Rio. Ela é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. Anderson foi assassinado dentro da própria casa, em Niterói (RJ). Ele voltava para a residência que dividia com Flordelis e 35 dos filhos que eles tinham, a maioria adotados. "É outro caso. Pense aí. Eu entendo que não tem competência o Tribunal de Justiça para afastar um deputado", afirmou Lira. "Justamente agora, quando a mesa [diretora] manda para o conselho de ética, vem uma decisão da Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio, suspendendo a parlamentar." "A nossa procuradoria está vendo quais são as possibilidades de cumprimento ou não, independente do caso dela, de afastamento de parlamentar agora por órgão de instância inferior", disse. Lira afirmou que a mesa diretora da Câmara vai se posicionar sobre a decisão da Justiça do Rio. "A consultoria da Casa está avaliando para se posicionar, inclusive nós vamos provocar, entendo, o STF para se posicionar numa ADI que já existe lá desde 2017."
NotíciasFolhapressBolsonaro diz que estatais não devem se dissociar de uma 'visão de social'
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender nesta quinta-feira (25) a troca de comando na Petrobras e disse que não admite que um presidente de uma estatal a dissocie do seu aspecto social. "Uma estatal, seja ela qual for, tem que ter uma visão de social, não podemos admitir uma estatal com um presidente que não tenha essa visão. Previsibilidade: temos que ter, temos que nos antecipar a problemas e ter visão de futuro, o nosso governo prima por isso", afirmou durante evento na Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). Crítico dos reajustes nos preços de combustíveis e da política de transparência da Petrobras, Bolsonaro indicou na sexta-feira (19) o general Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Itaipu Binacional, para o comando da petroleira. O nome ainda deve ser aprovado pelo conselho da empresa. A troca gerou reações de investidores. Entre sexta e segunda-feira (22), a estatal perdeu cerca de R$ 100 bilhões em valor de mercado. "Não é fácil buscar fazer a coisa certa, sempre é mais fácil se acomodar, tapar os olhos e deixar as coisas acontecerem, não podemos nos curvar a isso", afirmou Bolsonaro no discurso. Ao lado de Silva e Luna, o presidente elogiou o trabalho do general à frente da Itaipu. "Pode ter certeza de que todos aqueles que dependem do produto da Petrobras vão se surpreender positivamente com o seu trabalho quando ele lá assumir", completou. Em Foz, Bolsonaro participou do lançamento da revitalização do sistema de Furnas, responsável pela transmissão ao mercado brasileiro da energia que o Paraguai não consome. A obra é considerada essencial para reforçar a segurança energética do Brasil para as próximas décadas, já que, segundo a usina, o sistema opera há 36 anos e está no fim da vida útil. Destacando que a usina foi construída no período ditatorial, citando presidentes militares, como Médici, Geisel e Figueiredo, Bolsonaro elogiou a atuação conjunta de Furnas com Itaipu e disse que isso só foi possível por conta da "liberdade" que dá aos seus subordinados. "Todos aqueles que escolhi, quer seja para ocupar ministérios, estatais ou diretorias de bancos oficiais tiveram essa liberdade e somente dessa forma Itaipu Binacional e Furnas puderam trabalhar juntas. Isso que estamos fazendo aqui hoje nada mais é do que um trabalho da iniciativa e da liberdade que vocês têm", afirmou.
