Brasileiro preso pela Interpol por latrocínio pode cumprir prisão perpétua nos EUA

Um brasileiro de 19 anos pode ser extraditado para os Estados Unidos e cumprir pena de prisão perpétua. Bruno Menezes de Freitas, de 19 anos, é acusado de ter cometido um latrocínio em Filadélfia, no Estado americano da Pensilvânia. Ele foi preso pela Interpol no Aeroporto Internacional do Panamá no dia 21 de dezembro durante uma escala de um voo que decolou do México e tinha o Brasil como destino.

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Natural de Ipatinga (MG), Freitas teria participado de um assalto a um salão de cabeleireiro que pertencia a outro brasileiro, em 1º de outubro do ano passado. Durante a ação, um dos assaltantes atirou e na vítima. E então os dois criminosos teriam brigado, o que acabou resultando na morte do comparsa, identificado como Anderson Almeida, de 18 anos.

O dono do estabelecimento, Webert Matheus, de 27 anos, foi atingido por um tiro e ficou paraplégico. Freitas nega a autoria do crime. E Almeida já havia sido preso duas vezes por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

Antes de ser preso, o mineiro constava em sites de fugitivos mais procurados da Pensilvânia. "Bruno Menezes de Freitas. Assassinato a tiro. 19 anos, homem branco hispânico, cabelo castanho, olhos marrons, tatuagens no braço e mão direitos", dizia a descrição do brasileiro.

Os EUA já fizeram um pedido de extradição. Caso isso ocorra, Freitas pode cumprir pena de prisão perpétua sem direito a liberdade condicional. Na Pensilvânia vigora uma moratória das penas de morte. Mas o crime de latrocínio é automaticamente considerado homicídio de segundo grau e tem pena de prisão perpétua.

A esperança de Freitas é o cumprimento da Convenção Interamericana sobre Extradição da Organização dos Estados Americanos (OEA). O acordo determina que a extradição não pode ser concedida para o acusado cumprir pena de morte ou prisão perpétua.

O artigo 9º da convenção afirma: "Os Estados Partes não deverão conceder a extradição quando se tratar de delito punido no Estado requerente com a pena de morte, com pena de privação perpétua de liberdade ou com pena infamante, a não ser que o Estado requerido tenha obtido previamente do Estado requerente garantias suficientes, dadas por via diplomática, de que não será imposta à pessoa reclamada nenhuma dessas penas, ou de que, se forem impostas, tais penas não serão executadas".

O GLOBO não conseguiu contato com representantes de Freitas.