Breve dicionário do Brexit

O Artigo 50 dá a largada para dois anos de negociações simplesmente para estabelecer os termos do divórcio, principalmente a divisão de bens

A primeira-ministra britânica, Theresa May, iniciou nesta quarta-feira a ruptura com a União Europeia (UE), abrindo um período de dois anos de negociações nos quais termos como "união aduaneira" ou "Artigo 50" serão moeda corrente.

- Brexit:

Contração de duas palavras: "British" (britânico) e "Exit" (saída), o abandono britânico da União Europeia.

O termo tem sua origem em 2012 quando dois economistas do banco americano Citigroup inventaram uma palavra para se referir à saída da Grécia da Eurozona, o "Grexit", que finalmente acabou não se concretizando.

O instituto de debate British Influence foi o primeiro a adotar a palavra para uso britânico.

- Artigo 50:

O Artigo 50 ou cláusula de retirada é parte do Tratado Europeu de Lisboa, que foi assinado em 2007 e entrou em vigor em 2009. "Todo Estado membro poderá decidir, em conformidade com suas normas constitucionais, se retirar da União", estipula.

O Reino Unido é o primeiro país que abandona o bloco desde sua criação, há 60 anos, e, portanto, o primeiro a utilizar a cláusula.

- Acordo de transição:

O Artigo 50 dá a largada para dois anos de negociações simplesmente para estabelecer os termos do divórcio, principalmente a divisão de bens.

As futuras relações comerciais ou judiciais de Londres com a UE serão alvos de negociações separadas que podem levar anos, até uma década, segundo algumas fontes. Daí surgiu, nos meios de comunicação britânicos, a ideia de um acordo de transição no qual certos trechos da adesão seguiriam em vigor para dar tempo às empresas e indivíduos se adaptarem, uma ideia que não parece do agrado de Bruxelas.

- DexEU ou Departamento para a Saída da UE, ou seja, o ministério do Brexit:

É o ministério encarregado das negociações do Brexit. Criado em julho de 2016, pouco depois do referendo sobre a saída da UE, teve que recrutar urgentemente centenas de pessoas. A sua frente se encontra um eurocético de longa data, o conservador David Davis.

- Mercado único:

Também chamado de mercado interno, o mercado único europeu permite a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, as famosas "quatro liberdades" que andam de mãos dadas.

- "Hard" Brexit, "soft" Brexit

É a dicotomia utilizada no Reino Unido para se referir a uma saída total ou parcial da UE.

Em meados de janeiro, Theresa May colocou fim à incerteza e esclareceu que buscará um Brexit "duro" ("hard"), ou seja, a renúncia ao mercado único para poder controlar a imigração, a principal mensagem que os britânicos transmitiram com seu voto, segundo ela.

O Brexit "soft" teria consistido em permanecer no mercado único.

- União aduaneira:

A União aduaneira europeia é a maior de seu tipo no mundo. Está integrada por 28 Estados da UE - incluindo o Reino Unido - além de Turquia, Andorra, Mônaco e San Marino.

Graças a ela, foram abolidos muitos direitos aduaneiros e restrições comerciais nas fronteiras entre os países da UE, e há uma política comercial compartilhada em relação a terceiros países.

- O Espaço Econômico Europeu (EEE):

O Espaço Econômico Europeu (EEE) foi criado em 1994 para ampliar as disposições da União Europeia sobre o mercado interior aos países da Associação Europeia de Livre Comércio (AELC). Noruega, Islândia e Liechtenstein são partes do EEE, enquanto a Suíça é integrante do AELC, mas não integra o EEE.

O EEE compartilha "as quatro liberdades" e acordos em matéria de concorrência e proteção dos consumidores. Por sua vez, exclui os produtos agrícolas não processados e a pesca.

- O "passaporte" europeu:

É um dispositivo que permite vender um produto financeiro ao conjunto da UE, e sua possível perda criou alerta na "City" de Londres, o distrito financeiro. Algumas entidades já anunciaram a transferência de parte de seus funcionários e atividades ao resto da UE para conservá-lo.