BRF é condenada por recusar atestados médicos de funcionários

Foto: NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images

A brasileira BRF, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, foi condenada pela Justiça do Trabalho por recusar atestados médicos apresentados por funcionários e por descontar do pagamento as faltas decorrentes de consultas médicas.

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O processo foi movido pelo Sintracarnes (Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Carnes e Derivados de Chapecó) e diz respeito a uma unidade da empresa em Chapecó (SC).

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Segundo o sindicato, a empresa tem como política recusar atestados de funcionários e cerca de 1.000 dos 5.000 trabalhadores de Chapecó teriam sido prejudicados. Quase 150 atestados foram anexados ao processo.

Em um dos relatos transcritos no processo, obtido pela Folha de S.Paulo, um empregado diz ter recebido uma recomendação médica de afastamento que foi ignorada pela BRF. Ao voltar ao trabalho, a testemunha disse que precisou ser retirada de maca “com dores intensas e sintoma de paralisia na perna".

O juiz Carlos Frederico Fiorino Carneiro, da 1ª Vara do Trabalho, diz na sentença que a BRF “parte do pressuposto de que existe alguma fraude nos atestados da rede privada, sem qualquer critério efetivo”.

Além disso, o juiz afirma que a BRF não foi capaz de provar qualquer caso de fraude para justificar as recusas de atestados. A empresa, porém, garante em nota que pretende recorrer da decisão.

“A BRF esclarece que a unidade de Chapecó possui ambulatório próprio com médicos, enfermeiros e técnicos que prestam atendimento a todo funcionário que apresente atestado ou solicite consulta”, disse a empresa em nota, acrescentando que “não compactua com qualquer prática ilegal e reporta corretamente todos os acidentes de trabalho”.