BRT: Paes fala de 'ação coordenada pelos empresários', dá ultimato e espera volta do sistema ainda hoje

Felipe Grinberg
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Foto: Antonio Scorza / Agência O Globo

RIO — Após uma reunião com representantes das empresas de ônibus e a prefeitura do Rio, Eduardo Paes afirmou na tarde desta segunda-feira que a greve que paralisou o sistema foi "coordenada entre os empresários das linhas convencionais e do BRT"

— O que se teve hoje foi claramente uma operação coordenada entre os sistemas. Houve o comando da secretaria de Transportes para que os ônibus convencionais substituíssem e criassem alternativas ao BRT e esse comando não foi acatado. Foi a primeira e única vez que fizeram isso ou haverá a caducidade do contrato e o cancelamento da concessão. Nunca vi uma paralisação como essa no sistema de ônibus e por isso não tenho dúvidas que, se não foi um locaute, houve ação coordenada a partir da iniciativa dos empregados com a concessionária — afirmou.

Eduardo Paes também se desculpou com a população carioca pelo transtorno causado pela greve e disse que o BRT se comprometeu em negociar com os funcionários e espera que o funcionamento do sistema ainda nesta segunda. O prefeito ainda disse que na noite desde domingo os empresários já sabiam do movimento porém negaram que houvesse uma possibilidade de greve. O prefeito contou ainda que um plano de contingência foi feito e enviado para os empresários, que não atenderam o determinado.

— Apresentamos os planos de contingência mas disseram primeiro que não tinham condições de atender e depois ignoraram os apelos da prefeitura. Caso o problema permaneça amanhã e esse plano não seja seguido, o caminho das negociações não existirá mais . O que vai acontecer é o cancelamento da concessão — afirmou

O prefeito admitiu que há um desequilíbrio econômico-financeiro no contrato devido a pandemia. A prefeitura então prevê dois cenários a curto prazo: a negociação do contrato atual, com a revisão de algumas cláusulas, como o monitoramento da bilhetagem passando para as mãos do município . Essa negociação, e que é a possibilidade mais provável atualmente, duraria 90 dias e terá a participação do Ministério Público. Também há a chance de a prefeitura declarar a caducidade do contrato de concessão , cancelando assim o contrato Para isso, seria necessária a realização de uma nova licitação para o sistema de ônibus da cidade. Eduardo Paes, porém, negou a possibilidade de aporte financeiro do município ao sistema:

- Temos um desequilíbrio agravado pela pandemia. Estávamos buscando caminhos através do diálogo para a reestruturação do sistema. Não há nenhuma previsão para ajuda financeira — disse o prefeito. Questionado se nesse novo cálculo prefeitura pensa em aumentar a passagem, Paes negou que estude a medida neste momento:

- Vamos reequilibrar e fazer de forma transparente. A princípio não há no momento sequer a cogitação de aumento de passagem ou subsídio — concluiu.

O prefeito Eduardo Paes ainda afirmou que deixou claro na reunião com os empresários que uma negociação com o grupo sobre um reequilíbrio do contrato só acontecerá caso o sistema volte a operar imediatamente. Paes ainda disse que a greve foi provocada por declarações das empresas, já que a data de pagamento dos salários seria apenas na sexta-feira (5 de fevereiro)

— Que eles se entendam com os funcionários deles. Foi uma greve provocada por declarações antecipada. Não houve sequer um gesto concreto, o salário só ficaria atrasado a partir de sexta-feira. Quem cabe dialogar com os funcionários deles são eles, não cabe a prefeitura pagar os salários de funcionário e empregado de empresa de õnibus. Eles tem o direito de receber e nossa função é cobrar deles.

Em nota, a concessionária do BRT afirmou que suspendeu temporariamente um termo aditivo assinado com o Sindicato dos Rodoviários e "solicitou" aos motoristas o retormo imediato ao trabalho. Está marcada para esta terça-feira à tarde uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho envolvendo a concessionária, os rodoviáros a prefeitra e o Ministério Público do Trabalho.

Nesta segunda-feira a prefeitura também entrou na Justiça do Trabalho contra a greve. A Procuradoria Geral do Município entrou com um pedido de liminar no para restabelecimento integral dos serviços do BRT. O município alega que o sistema faz parte dos serviços essenciais e que por isso, as "paralizações devem ser comunicadas com pelos menos 72 horas de antecedência, além da necessidade de garantir a prestação dos serviços indispensáveis, ações que não ocorreram."

Um dos principais pontos que a prefeitura pretende discutir com os empresários de ônibus é o sistema de bilhetagem, hoje controlado pela RioCard, ligada às empresas de ônibus. É com o sistema que é possível saber quantos passageiros cada linha recebe por dia.

— Foi um erro que já admiti antes. E já era uma conversa que já estávamos tendo há tempo. Como o sistema de bilhetagem pertence a eles, é impossível ter a certeza que há um desequilíbrio, é uma quase certeza. O sistema hoje não permite ter convicções. Já tenho uma reunião marcada com o Ministério Público é para discutir as mudanças contratuais para equilibrar o sistema