De Buenos Aires a Pequim, os obstáculos ao aceno do Uruguai à China

O anúncio do Uruguai sobre a abertura de negociações para um Acordo de Livre Comércio (ALC) com a China promete ser um dos pratos mais quentes no cardápio da cúpula do Mercosul prevista para a próxima semana. Mas ele pode esfriar, entre outros motivos, pela cautela de Pequim. A pretensão uruguaia enfrenta obstáculos em várias frentes, da resistência doméstica à oposição de outros membros do Mercosul, sobretudo da Argentina. Mesmo que eles sejam superados, há outro empecilho para um avanço a curto prazo: a China não parece ter pressa, por dar preferência a um acordo em bloco.

Luis Lacalle Pou, presidente do Uruguai, disse na quarta (13) que o estudo de viabilidade sobre o ALC havia sido concluído de forma positiva e que negociações formais serão iniciadas com a China nos próximos dias. Numa referência ao choque entre a iniciativa com as regras do Mercosul, Lacalle afirmou estar convencido de que o direito internacional e os tratados firmados pelo Uruguai lhe dão aval para iniciar negociações para acordos comerciais com outros países.

É uma posição que esbarra na norma interna 32/00 do Mercosul, aquela que proíbe aos membros a negociação individual de acordos com terceiros. O Uruguai sustenta que essa decisão não está em vigor porque nunca foi internalizada pelo bloco, e que por isso tem respaldo legal para buscar parcerias comerciais fora do Mercosul. No ano passado, o chanceler uruguaio, Francisco Bustillo, desafiou os obstáculos, afirmando que um veto da Argentina não seria suficiente para impedir a entrada em vigor do acordo com a China. O governo argentino tem sido o mais ferrenho opositor da iniciativa, enquanto Brasil e Paraguai mostram-se mais abertos a uma flexibilização das regras do Mercosul.

Ignacio Bartesaghi, professor de relações internacionais da Universidade Católica do Uruguai, disse ao canal 10 do país que a ideia de Montevidéu "é claramente avançar rapidamente" nas negociações, de preferência antes de uma possível mudança de governo no Brasil. Tudo também dependerá da vontade da China, lembrou o especialista, "pode ser um processo que leve sete ou oito meses, ou um pouquinho mais”.

Mas se a expectativa do Uruguai é fechar o acordo com a China antes de uma eventual mudança no Palácio do Planalto para se beneficiar do apoio ou da indiferença do Brasil— o “sócio ausente" do Mercosul, como classificou o jornal argentino La Nación — tudo indica que ela tem poucas chances de virar realidade. O presidente Jair Bolsonaro já disse que nem irá à cúpula de Assunção. E a menos de três meses da eleição presidencial brasileira, o tempo é insuficiente até se comparado à negociação mais curta de um ALC firmado pela China — com o Peru, que levou seis meses. Levando-se em conta os 14 acordos desse tipo firmados até agora pela China, o tempo médio de negociação foi de três anos e meio.

Além disso, as desavenças internas do Mercosul não animam a China a correr para fechar o acordo. Na coletiva de ontem do Ministério do Comércio da China, a porta-voz Shue Jueting confirmou a conclusão do estudo de viabilidade com o Uruguai. Disse que “os dois lados continuarão a se comunicar e discutir ativamente a cooperação em livre comércio”, mas não fez menção direta ao ALC. Isso só ocorreu em seguida, quando ela disse que a China "está aberta a negociar acordos de livre comércio com outros membros do Mercosul". Segundo uma fonte diplomática próxima ao tema, Pequim mantém a cautela em relação à negociação com o Uruguai para “não comprar uma briga" com os demais membros do bloco. Sem falar nas resistências ao acordo na coalizão de governo do Uruguai.

De fato, a China prefere buscar um ALC com o Mercosul em bloco, por considerar que é um meio mais eficiente de negociação, diz Cui Shoujun, diretor do Centro de Estudos da Universidade Renmin, em Pequim. Segundo ele, o problema é que a proposta feita nos últimos anos pelo governo chinês de um acordo com o Mercosul “não se materializou”. O Uruguai, por sua vez, afirma ter sido o único membro do Mercosul a defender o diálogo Mercosul-China, enquanto Brasil e Argentina preferiram o contato bilateral. Segundo a coluna apurou, o diretor do Ministério do Exterior da China para América Latina e Caribe, Cai Wei, chegará a Montevidéu no dia 23, um dia após a cúpula do Mercosul. A visita tem caráter bilateral, mas também terá como foco reanimar o diálogo da China com o Mercosul.

Já que até agora não foi possível uma negociação em bloco, diz Cui, por que não partir para um acordo com um dos membros? O presidente do Uruguai é pragmático e quer avançar os interesses de seu país, mas deveria ter antecipado as barreiras no Mercosul ao acordo com a China, observa. Ele concorda que as resistências no bloco devem levar o governo chinês a ser mais cauteloso no processo de negociação com o Uruguai. Mas acredita que Pequim poderia manter um canal paralelo de diálogo com a Argentina para tentar flexibilizar sua posição e “transformar a crise em oportunidade". Nesse sentido, a negociação entre China e Uruguai serviria como um “catalizador”, abrindo as portas para acordos entre Pequim e outros membros do Mercosul, ou mesmo um futuro ALC com o bloco.

— Alguém tem que dar o primeiro passo. As negociações com o Uruguai poderiam gerar uma reação em cadeia — diz Cui Shoujun.

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