Busca na internet poderia ter revelado que preço da Covaxin tinha custo elevado, aponta CGU

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UKRAINE - 2021/07/05: In this photo illustration, silhouette of hands in medical gloves hold a medical syringe and a vial in front of Covaxin logo, a vaccine against COVID-19 developed by Bharat Biotech. (Photo Illustration by Pavlo Gonchar/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
Ministério da Saúde não estimou preço da Covaxin, mas CGU avalia que pesquisa simples poderia ter solucionado problema (Foto: Pavlo Gonchar/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
  • Relatório da CGU indica que governo federal poderia ter estimado preço da Covaxin com simples busca na internet

  • Vacina custaria 15 dólares por dose e 20 milhões de doses teriam custo de R$ 1,6 milhão para o governo federal

  • Relatório da CGU contribuiu para o cancelamento do contrato pelo governo federal

Se o governo federal e o Ministério da Saúde tivessem feito uma simples busca na internet, poderiam ter averiguado que o preço da Covaxin, de 15 dólares por dose, era elevado, se comparado com imunizantes concorrentes. As informações estão em uma nota técnica da Controladoria-Geral da União, encaminhada à CPI da Covid e revelada pelo UOL.

O órgão fez uma apuração sobre as cláusulas do acordo de compra da Covaxin, firmado pelo Ministério da Saúde e pela Precisa Medicamentos e, depois, cancelado. O relatório da CGU foi finalizado em julho e fundamentou a suspensão da compra das 20 milhões de doses, que custariam R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos.

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Segundo a análise feita pelo órgão, o Ministério da Saúde não levou em conta a Lei 14.124/2021, que prevê que a pasta apresente estimativas e/ou justificativas em relação aos valores da vacina. O ministério justificou que se tratava de uma compra de caráter “excepcional”.

“Entretanto, o referido normativo, de forma excepcional, dispensa a apresentação da estimativa de preços, mediante justificativa da autoridade competente. Porém, não foram observadas a existência de estimativa de preços ou a justificativa para a sua dispensa, de forma excepcional”, diz a CGU na nota técnica.

O órgão diz ainda que o Ministério da Saúde e as autoridades brasileiras poderiam ter recorrido a sites da internet, de domínio amplo, para fazer essa estimativa de valores.

“Por outro lado, em que pese as dificuldades acima relatadas, era possível a busca de informações em sítios da internet de domínio amplo ou mesmo a partir de uma solicitação de explanação da estimativa/justificativa de preços do Ministério da Saúde à fabricante da vacina com fins de suprir essa deficiência.”

A CGU também informou que pediu informações sobre os valores da vacina diretamente à Bharat Biotech, diferentemente do governo federal, que falou apenas com a intermediária, a Precisa Medicamentos.

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