Câmara aprova cartão de vacinação on-line

Bruno Góes
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BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira uma proposta que cria o "cartão de vacinação on-line". O texto, aprovado simbolicamente pelos deputados, prevê o registro da imunização na internet, "de preferência" com informações disponíveis também em aplicativo de celular.

Agora, o projeto segue ao Senado. Ao GLOBO, o relator Celso Sabino (PSDB-PA) disse que o documento on-line pode ser um mecanismo que abre o caminho para o passaporte da imunidade. A medida já é adotada por alguns países que estão com o processo avançado de imunização, como Israel.

A legislação, porém, não traz nenhuma norma sobre sobre o assunto, como a formatação do dispositivo para restringir a circulação de pessoas.

Durante a votação, o presidente da bancada da Saúde, Dr Luizinho (PP-RJ), disse que a nova legislação não torna obrigatória a aplicação da vacina. Deputados do PSL, por exemplo, reagiram num primeiro momento contra o texto, avaliando que a norma poderia ser um passo importante para a imunização compulsória.

- Algumas pessoas contra a vacinação tem colocado que esse cartão vai tornar a vacinação obrigatória no Brasil. Não é verdade, vai tomar quem quer - discursou Luizinho.

O projeto diz que a carteira on-line, "no âmbito do Sistema Único de Saúde", terá informações como nome completo do vacinado, filiação, data de nascimento, endereço, telefone para contato e número do registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Na carteira, também haverá a identificação de qual vacina foi tomada, com lote e data de validade, além do estabelecimento de saúde da imunização.

As informações da carteira digital poderão ser acessadas pelo cidadão por meio de cadastro do Ministério da Saúde e "contemplarão também o Certificado Internacional de Vacinação". As informações ficarão disponíveis para acesso nas unidades de saúde, "respeitado o sigilo dos usuários".

Os brasileiros também poderão ser informados pelo sistema a retornar ao posto de saúde para tomar a segunda dose ou ir ao estabelecimento quando chegar a vez de tomar o imunizante pela primeira vez.

Já o controle do sistema, com manutenção e auditoria do sistema da carteira digital, será de "responsabilidade do gestor da esfera federal de Sistema Único de Saúde". As unidades de saúde deverão ter acesso à rede para registrar as informações.