Câmara aprova convite a general Heleno para explicar garimpo na Amazônia

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*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  27-07-2021, 12h00: Os ministros Augusto Heleno (GSI) (D) e o Luiz Eduardo Ramos (E). O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e do senador Ciro Nogueira, que deve assumir a Casa Civil no lugar de Ramos, durante solenidade sobre o Sistema de Integridade Pública do Governo Federal, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 27-07-2021, 12h00: Os ministros Augusto Heleno (GSI) (D) e o Luiz Eduardo Ramos (E). O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e do senador Ciro Nogueira, que deve assumir a Casa Civil no lugar de Ramos, durante solenidade sobre o Sistema de Integridade Pública do Governo Federal, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) convite ao general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, para explicar a autorização do avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia.

A decisão de Heleno de autorizar o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região amazônica praticamente intocada foi revelada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

O requerimento, de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO), foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O documento inicial buscava convocar o ministro, mas acabou sendo convertido em convite por falta de apoio.

Por se tratar de convite, o ministro não é obrigado a comparecer.

O requerimento também estendeu o convite a membros da Agência Nacional de Mineração.

Heleno, que despacha no Palácio do Planalto e se coloca como um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro (PL), é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.

Como representante do conselho, ele autorizou sete frentes de pesquisa de ouro na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, na região conhecida como Cabeça do Cachorro. É a primeira vez que isso ocorre em pelo menos dez anos.

Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.

Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM).

O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas abriu procedimento de apuração para analisar as autorizações assinadas pelo ministro, também nesta segunda.

O ministro do GSI defendeu as autorizações dadas. "Folha de S.Paulo ignora a Lei 6.634/79 e o decreto 85.064/80. É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo", afirmou o ministro em postagem em uma rede social.

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