Câmara aprova MP e amplia pensão para crianças com síndrome da zika

ANGELA BOLDRINI
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 13.08.2019: Plenário da Câmara dos Deputados durante votação da MP da Liberdade Econômica. O presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) preside a sessão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) medida provisória que concede pensão vitalícia às crianças afetadas pela epidemia de zika no Brasil. 

O texto tem que ser votado pelo Senado. A medida afeta crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018 que sejam beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O Congresso ampliou o escopo da medida assinada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, que dava o benefício às crianças nascidas com microcefalia. 

O texto aprovado pela Câmara muda o termo para abarcar todas as doenças congênitas causadas pelo vírus. 

A medida provisória foi editada porque, ao contrário do BPC, a pensão não é extinta caso a família ultrapasse a faixa de renda máxima. O valor será de um salário mínimo. 

O vírus da zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, vetor também da dengue, da febre amarela e da chikungunya. Pode provocar microcefalia em bebês quando contraída pela mãe ainda grávida, além de outros problemas neurológicos em crianças e adultos. 

Os primeiros casos de zika no Brasil foram detectados no início de 2015. Por ter sintomas parecidos com os da dengue, ela chegou a ser chamada de doença misteriosa. O epicentro da epidemia foi o estado de Pernambuco. 

Em fevereiro de 2016, após o vírus circular em 28 países de diferentes partes do mundo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou situação de emergência internacional, que foi encerrada em novembro daquele mesmo ano.