Câmara aprova MP do novo Mais Médicos após súplicas de ministro da Saúde por votos

Bruno Góes e Naira Trindade

BRASÍLIA — Com dificuldade de negociação, risco de perder a validade e uma derrota de impacto econômico, o governo conseguiu aprovar na noite desta terça-feira na Câmara a Medida Provisória (MP) que cria o "Programa Médicos para o Brasil" pela Câmara dos Deputados. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado até quinta-feira para virar lei. O texto foi assinado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro para prorrogar o programa Mais Médicos, rebatizado com outro nome.

O programa amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais pobres do país. Destes, 55% dos profissionais devem ser contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. A Câmara permitiu, ao aprovar modificação feita em comissão mista, a reincorporação de médicos cubanos, que serão considerados pelo governo como "intercambistas". Poderão serão readmitidos os cubanos que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde.

Durante a votação, o governo sofreu uma derrota que pode acarretar em impacto econômico.

O plenário rejeitou, por 197 votos a 168, o destaque do PSL à MP e manteve no texto o aumento de gratificação para servidores médicos da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho. Os médicos receberão cerca de R$ 1,5 mil a mais (11,8% de aumento em relação à remuneração atual). Segundo cálculos de assessores parlamentares, o impacto pode chegar a R$ 1 bilhão ao ano. O artigo ainda pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Minutos após o início da votação, os deputados receberam a informação de que o governo deu início à liberação dos valores restantes das emendas parlamentares. Um acordo prevê que o governo pague R$ 20 milhões em emendas parlamentares até o final deste ano.

Durante o dia, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se reuniu com líderes da Câmara para pedir apoio pela votação da MP.

— A votação se deu graças aos trabalho de articulação política, diálogo e busca de consenso — disse Ramos ao GLOBO, confiante que o resultado da votação seria positivo para o governo.

Périplo

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, esteve no plenário para pedir votos pessoalmente para que a proposta fosse aprovada. Caso a MP deixe de valer, ele terá que enviar um projeto de lei para renovar o programa. O maior receio do governo, caso isso aconteça, é não conseguir aprová-lo até março. Em razão da legislação eleitoral, a partir desta data o governo ficaria impedido de fazer contratações. Isso poderia afetar o atendimento médico em municípios no interior do país.

Mandetta permaneceu por duas horas na Câmara tentando convencer os deputados. Na busca por votos, ele repetia que milhares de municípios poderiam ficar sem médicos.

— Fui muitos anos oposição aqui dentro, fiz muita obstrução. Mas todas as vezes que eu quis fazer maldade com o governo, eu tinha o cuidado de não atirar no meu próprio pé. Se caducar, e eu tiver de mandar (um projeto de lei), só vota depois do Carnaval e não posso fazer o processo seletivo de contratação de médicos em meio às eleições — disse Mandetta.

O ministro fez a pé do trajeto do Ministério da Saúde até a Câmara. Pelo caminho, fazia o apelo por votos a todos os deputados que encontrava. Pediu voto até mesmo à deputada Maria do Rosário (PT-RS), inimiga política do presidente Jair Bolsonaro. A deputada prometeu analisar a proposta. Da maioria dos deputados com quem falou, Mandetta era relembrado de uma demanda que precisava ser atendida pelo ministério.

Enquanto caminhava pela Câmara, Mandetta reclamou ter mais votos no PT, PDT e PCdoB do que no Centrão, bloco de partidos do qual sua legenda, o DEM, integra. A aliados, o ministro reclamou que o relacionamento dos deputados com o governo está muito marcado por “desconfianças” e que a relação entre o Parlamento e o governo “está tóxica”.

Antes da votação da Medida Provisória, a Câmara aprovou um projeto de lei que garante a realização da prova do Revalida semestralmente. O exame abre a possibilidade de que médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior possam exercer a profissão no país. Como a proposta foi alterada na Câmara, agora o texto retorna ao Senado.

O Revalida já existe, mas era elaborado a partir de uma portaria dos ministérios da Saúde e Educação, sem a obrigação de ser aplicado de seis em seis meses.

O projeto libera, além de universidades públicas, a realização do exame por faculdades privadas com cursos de Medicina, desde que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).