Câmara aprova projeto que acelera liberação de medicamentos e insumos durante crise do coronavírus

Isabella Macedo
Presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia

BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto para agilizar a liberação de produtos usados no combate ao novo coronavírus pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em até três dias. O texto aprovado nesta tarde cria uma autorização especial durante a crise do novo coronavírus e ainda precisa ser analisado pelo Senado.

O projeto libera remédios e outros produtos no país por meio de uma autorização excepcional e temporária. Com ela, a  Anvisa será obrigada a liberar materiais e medicamentos que já tenham sido aprovados por pelo menos uma agência internacional de controle, como a Food and Drug Administration (FDA), que regulamenta produtos ligados à saúde pública dos Estados Unidos.

A liberação terá de ser feita pela agência de vigilância sanitária em no máximo 72 horas depois da submissão do pedido. Geralmente, a agência tem pelo menos 60 dias para a liberar um produto com protocolo de priorização.

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Pelo projeto, os médicos que receitarem ou ministrarem esses medicamentos terão de informar ao paciente ou representante legal que o fármaco não obteve a tradicional aprovação da Anvisa. Além da FDA, também serão permitidos produtos chancelados pela European Medicine Agenci (EMA), da Europa; da Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), agência reguladora do Japão; ou da National Medical Products Administration (NMPA), da China.