Câmara aprova projeto que cria o crime de 'domínio de cidades'

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que visa combater o chamado "novo cangaço". A proposta tipifica o crime de "domínio de cidades", que será hediondo. A intenção é enquadrar grupos armados que cercam pequenas cidades para praticar assaltos, normalmente com roubo a agências bancárias ou caixas eletrônicos.

Agora, o texto que altera o Código Penal segue ao Senado. O crime será punido com pena de reclusão de 15 a 30 anos.

O projeto define como domínio de cidade "realizar bloqueio total ou parcial de quaisquer vias de tráfego" para "evitar e/ou retardar a aproximação do poder público, com emprego de armas de fogo".

— O domínio de cidades tem sido, infelizmente, uma tática utilizada pelo crime organizado para dominar cidades, sejam elas cidades pequenas, cidades médias ou mesmo cidades grandes. E agora a Câmara dos Deputados está dando uma resposta à altura para que esse tipo de crime seja tratado de forma autônoma, com o maior rigor que a situação exige — discursou o autor do projeto, Sanderson (PL-RS).

Como a proposta prevê o ato no rol de crimes hediondos, não há possibilidade de fiança, indulto ou anistia. A pena também precisa ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O projeto também tipifica o crime de intimidação violenta, sob pena de prisão de seis a 12 anos. Neste caso, "incêndio, depredação, saque, destruição ou explosão contra bens públicos ou privados" serão enquadrados.

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