Câmara aprova projeto que cria política de pagamento por serviços ambientais

Maria Carolina Marcello
·2 minuto de leitura
Área desmatada da Amazônia perto de Porto Velho, em Rondônia

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, com o objetivo de reforçar a proteção florestal no país após um aumento nos números do desmatamento este ano.

A política ambiental do governo brasileiro e algumas tentativas de flexibilização da legislação do setor têm sido alvo de críticas de ambientalistas do Brasil e do exterior.

A Câmara chegou a organizar uma pauta voltada à proteção ambiental, acordada entre a bancada da agropecuária e a ambiental. Mas, diante da pandemia e do clima de disputa por conta da sucessão da presidência da Casa, não houve avanço das propostas.

No entanto, às vésperas do recesso e das festas de fim de ano, deputados fizeram esforço para votar matérias com algum consenso, e a política de pagamento por serviços ambientais foi aprovada -- ainda que tenha havido obstrução no início da sessão.

Segundo o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-PR), a política "busca inserir o princípio do estímulo e indução como forma de mudar comportamentos nocivos ao meio ambiente por meio da recompensa".

O deputado explica, no parecer, que o pagamento por serviços ambientais constitui um instrumento complementar à legislação atual e tem a intenção de reconhecer iniciativas sustentáveis na conservação de áreas de vegetação nativa e na recuperação da áreas já degradadas tanto no campo quanto nas cidades.

"Especialistas encaram esse pagamento como uma forma eficiente de incentivar a preservação ambiental, haja vista que concilia atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural onde, geralmente, a manutenção de áreas preservadas é encarada como prejuízo pelos produtores", argumenta o deputado, no parecer.

O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, prevê, dentre as formas de pagamento por serviços ambientais, os chamados títulos verdes, ou "green bonds".

Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a Amazônia brasileira perdeu 11.088 quilômetros quadrados de área de floresta, um aumento de 9,5% em relação aos 12 meses anteriores e o número mais alto dos últimos 12 anos, de acordo com dados divulgados no mês passado do Prodes, sistema de cobertura de satélite que dá a estimativa oficial de desmatamento do país.