Câmara aprova projeto que dispensa apresentação de atestado por coronavírus nos primeiros 7 dias

O objetivo da proposta é evitar uma corrida aos hospitais

Foi aprovado nesta quinta-feira (dia 26) na Câmara dos Deputados o projeto de lei 702/20, que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias e garantir o recebimento de salário. O texto segue agora para análise dos senadores.

O projeto é de autoria dos deputados Dr. Luizinho (PP-RJ), Alexandre Padilha (PT-SP), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Mariana Carvalho (PSDB-RO).

O objetivo da proposta é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus. A partir do sétimo dia de falta, porém, o trabalhador deverá apresentar o documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou um documento emitido por uma unidade de saúde do SUS.

De acordo com o texto, a proposta teve como base uma política adotada pela Inglaterra que determina que evidências médicas não são necessárias nos primeiros sete dias de doença.

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