Câmara aprova projeto que dispensa perícia do INSS para portador de doença degenerativa, durante pandemia

Bruno Góes
Rodrigo Maia presidensessão da Câmara por videoconferência, durante pandemia do coronavírus 19/05/2020

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que suspende parte das perícias do INSS durante a pandemia. A proposta beneficiará idosos com doenças degenerativas. A ideia é não expor a qualquer risco essas pessoas durante período que demanda isolamento social. Agora, o texto vai ao Senado.

Se a proposta virar lei, pessoas com Alzheimer, Parkinson e outras doenças crônicas não precisarão de reavaliação para receber o auxílio-doença da Previdência Social.

- Não faz sentido os pacientes terem de comprovar que continuam tendo direito ao auxílio durante a pandemia, uma vez que ela traz um alto risco de contágio a pessoas que já têm imunidade baixa - diz o relator do projeto, Fred Costa (Patriota-MG).

Aposentados por incapacidade permanente e pensionistas diagnosticados com fibromialgia e doenças autoimunes também estarão contemplados pela regra.

- Como muitas dessas doenças tendem a se agravar progressivamente, as pessoas passam a ter ainda mais dificuldade para fazer essas reavaliações periódicas, pela limitação de deslocamento - diz o parlamentar.

Os deputados também aprovaram projeto que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para abrigos de idosos. O texto segue agora para análise do Senado. O rateio do dinheiro será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição.

O repasse dever atender preferencialmente à prevenção e controle da Covid-19, compra de insumos, equipamentos e medicamentos, e adequação de espaços físicos.