Câmara aprova projeto que prevê internet e tablets gratuitos para alunos de escolas públicas

Isabella Macedo
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Pablo Valadares / Agência Câmara

BRASÍLIA — A Câmara aprovou nesta tarde um projeto que prevê a distribuição de tablets com acesso à internet para alunos e professores de escolas públicas no país para fins educacionais. O texto aprovado nesta sexta determina que a União entregue aos estados e municípios cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos para que o programa seja aplicado no país.

O texto teve consenso dos partidos na Casa, com apenas o partido Novo se posicionando contra. Antes de entrar em vigor, o projeto precisa ser analisado pelo Senado, que não tem mais sessões previstas para este ano.

A relatora do texto, deputada Tábata Amaral (PDT-SP), estabeleceu que os recursos para permitir que os alunos e os professores tenham acesso gratuito à internet deverão ser distribuídos de forma descentralizada, por meio de transferência da União aos estados e municípios em uma única parcela, que deve ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2021. A transferência deve ser proporcional ao número de matrículas e de professores na rede pública de cada ente federado.

O projeto foi apresentado para que os alunos que não têm acesso à internet pudessem continuar estudando, dada a desigualdade entre alunos mais ricos e mais pobres, que tiveram menos oportunidades de manter os estudos durante a pandemia. O texto, afirmou a deputada, vai ser essencial para que as aulas tenham um modelo híbrido entre presencial e físico em 2021.

Para chegar ao valor de R$ 3,5 bilhões, Tábata usou como base para o cálculo de R$ 0,62 por gigabyte para um pacote de 20GB e de R$ 520 por tablets. Os R$ 3,5 bilhões são equivalentes a oferta da gratuidade do tráfego mensal de 20 gigas, por 6 meses, para todos os professores dos ensinos fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico.