Câmara aprova projeto que prioriza fornecimento de oxigênio a hospitais

Bruno Góes
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que prioriza o fornecimento de oxigênio a hospitais públicos e privados durante a pandemia.

A proposta, que agora segue ao Senado, protege empresas que fornecem o insumo. Elas não receberão multas por descumprimento de contrato caso deixem de forcener o oxigênio para outros setores, como empreendimentos responsáveis por plantas industriais.

Também não será possível a penalização por perdas e danos com o descumprimento do contrato.

— Todas as medidas que a gente possa tomar para minimizar o sofrimento dos pacientes, nós temos que levar adiante — disse a presidente da Comissão Externa da Covid na Câmara, Cármen Zanotto (Cidadania-SC).

Autora do projeto, Soraya Manato (PSL-ES) diz que há uma possibilidade de crise iminente.

"Há rumores em todo o país sobre a futura e possível falta de oxigênio hospitalar para utilização em favor dos pacientes que apresentarem agravamento do quadro respiratório. Há informação de que o volume do produto consumido nos hospitais da rede pública de saúde foi mais de 11 vezes superior à média diária habitual de consumo", justificou a autora do projeto.

Mais cedo, a Câmara também aprovou projeto que permite o uso de ônibus escolares para o transorte de doentes e profissionais de saúde. Os veículos poderão ser usados no caso de suspensão de aulas.