PEC Kamikaze: Câmara aprova texto-base em 1º turno e suspende votação após 'apagão'

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão plenária que vota a PEC Eleitoral por causa dos problemas técnicos que inviabilizaram a votação remota nesta terça-feira. Os deputados já haviam aprovado o texto-base e começavam a votar os destaques, emendas que podem modificar o texto.

Lira informou, durante o comunicado, que a Polícia Federal já estava a caminho da Casa para começar a averiguar o que causou os problemas no sistema. A PEC institui o estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais às vésperas das eleições. A sessão será retomada na quarta-feira.

— Agora nós temos que proteger o funcionamento do Parlamento. Não estamos tratando de uma coisa normal, de um entendimento de liderança A decisão será de suspensão dessa sessão. A Polícia Federal está vindo para essa Casa para fazer as investigações do que aconteceu da maneira mais profunda que acontecer — declarou Lira, frisando que a suspensão da sessão mantém o quórum para a continuidade das votações das PECs na manhã de amanhã.

Logo no início da votação do texto, uma série de instabilidades derrubou o site da Câmara, a transmissão ao vivo e a votação no sistema Infoleg (destinado a deputados). Apenas o painel eletrônico de votação, que não tem conexão com a internet, ficou no ar.

Lira afirmou que havia 467 deputados que registraram presença no sistema, mas menos votaram de fato. O texto-base da PEC foi aprovado por 393 votos a favor e 14 contrários.

— Vou fazer uma queixa formal à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça. Isso é interferir no trabalho (do Legislativo). Não é normal, não é usual que dois links caiam na mesma hora — afirmou Lira, relatando problemas com as empresas responsáveis pelos dois servidores.

Ele pediu calma aos deputados e reforçou que era importante que todos os deputados que estão em Brasília viessem à Câmara para votar presencialmente. Após deputados levantarem a possibilidade de fraude na votação, ele esclareceu que não há essa possibilidade. Ele respondeu diretamente ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que repetiu um argumento falado pelo deputado Altineu Cortes (PP-RJ), da base governista e que levantou a questão de fraude.

— O que tem de ficar claro é que não há fraude na votação porque todos os deputados estão aqui votando em sua base. Mas não é usual, não é normal, não é compreensível que dois sistemas de internet sejam desligados simultaneamente na Câmara dos Deputados. É isso que vamos investigar — afirmou Lira.

O presidente da Câmara garantiu aos deputados que trabalha para garantir que todos consigam votar. Ele decidiu encerrar a votação em primeiro turno, já que havia consenso em relação à proposta – apenas o Novo orientou contra. Foram 393 votos favoráveis e 14 contrários ao texto.

Lira prometeu mais atenção na votação dos destaques, emendas que podem alterar o texto, já que há esse problema tecnológico e a oposição quer emplacar mudanças, como a supressão do estado de emergência da PEC.

*Reportagem de Fernanda Trisotto, do jornal O Globo

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