Câmara aprova texto-base de projeto que incentiva financiamento de leitos por pessoas e empresas

Bruno Góes
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BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira o texto principal do projeto que dá incentivo ao setor privado para financiar a instalação de novos leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Após reunião de Jair Bolsonaro com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e demais representantes dos poderes, os parlamentares resolveram acelerar a tramitação da pauta. Deputados ainda votam destaques ao texto, que depois segue ao Senado.

O objetivo da iniciativa é atender à crescente demanda por leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para infectados pela Covid-19. De autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde, a proposta permite o financiamento das alas para o SUS por pessoas e empresas que aderirem ao "Programa Pró-Leitos".

O valor investido será deduzido do Imposto de Renda referente ao exercício de 2021. Na proposição original, a redação previa que o governo seria responsável por estimar os custos da renúncia fiscal.

O relator do projeto, Hiran Gonçalves (PP-PR), porém, estabeleceu um teto para o impacto do programa: R$ 2,5 bilhões.

A proposta determina que os leitos "deverão ser ocupados por doentes de Covid-19, sendo a regulação dos mesmos gerenciada pelo gestor local do SUS". Na justificativa do projeto, Luizinho ressaltou que o país vive um "colapso" no sistema de saúde.

"Diante dessa situação estarrecedora, é fundamental apoiar iniciativas que tenham por objetivo ampliar a capacidade de atendimento pelo SUS, colocando leitos de UTI da rede privada à disposição da rede pública. É inadmissível ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais em que há hospitais privados com leitos vagos", escreveu o parlamentar.

Hiran Gonçalves também acrescentou ao projeto dispositivo que suspende a realização de cirurgias eletivas em caso de crise. Se a taxa de ocupação de leitos chegar a 85%, esses tipos de procedimentos serão obrigatoriamente interrompidos.