Câmara de Curitiba cassa mandato de vereador do PT que liderou ato em igreja

Por 23 votos a 7, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) na manhã desta sexta-feira. Freitas sofreu um processo por quebra de decoro parlamentar após liderar a entrada na igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito, no centro histórico da capital, durante ato contra o racismo, em fevereiro deste ano. Durante a sessão, o vereador alegou racismo e perseguição em sua defesa.

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— Hoje já ficou comprovado que não houve interrupção da missa, desrespeito ao sagrado. A acusação que ficou foi de que eu pratiquei um ato político dentro da igreja, talvez por não ter nenhuma outra acusação, meus perseguidores se escoram nesta sem nexo — disse Freitas, que se comparou aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em junho, o petista foi cassado por 25 votos a 5, decisão que foi revertida pela justiça, que anulou as primeiras sessões por descumprimento do regimento interno. À época, a alegação era de que o vereador não foi avisado com 24 horas de antecedência da sessão, período considerado mínimo para garantir o comparecimento à audiência.

Em entrevista à imprensa após a primeira sessão, Renato Freitas falou novamente sobre como o processo é injusto e disse que recorrerá a decisão.

— Caso mantida a cassação, nós iremos nos socorrer ao judiciário que é o órgão competente para isso — afirmou nesta quinta-feira.

Diante do julgamento, apoiadores de Renato Freitas se juntaram a movimentos sociais na organização de protestos em frente à Câmara nesses dois dias. Os vereadores Carol Dartora (PT) e Dalton Borba (PDT) se manifestaram a favor do petista nas duas sessões.

— Vários vereadores desta casa entenderam que a cassação é demais, mas não aguentam a pressão do eleitorado — afirmou Dalton Borba nesta sexta-feira.

Relembre o caso

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou no dia 22 de junho, em segundo turno, a cassação do mandato de Renato Freitas. A entrada na igreja no dia 5 de fevereiro deste ano gerou comoção nacional e foi comentada inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, o chefe do Executivo pediu a investigação dos responsáveis, e a Arquidiocese de Curitiba registrou Boletim de Ocorrência contra o vereador. Na Polícia Civil, o caso está em investigação.

Na Câmara, os vereadores curitibanos entenderam que Freitas praticou quebra de decoro parlamentar. A defesa do vereador alega que ele entrou no templo religioso pacificamente e ao final da celebração. No dia seguinte à cassação, Freitas entrou com recurso para suspender a cassação e o mandato foi restabelecido no começo de julho, mas com a previsão de um novo julgamento. Ao GLOBO, Renato Freitas afirmou que o processo é viciado pela perseguição política e pelo racismo.

Na Sessão Especial em dois turnos nesta quinta e sexta-feira, a Casa voltou a votar pela perda do mandato de Freitas. Na primeira, por 23 votos a 7, a Câmara aprovou a cassação. Quatro vereadores não compareceram e um se absteve. Nesta sexta-feira, a votação se repetiu e a decisão foi mantida.

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