Câmara dos Deputados aprova projeto que torna crimes de pedofilia hediondos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta ainda será votada no Senado.

No caso de crimes mais graves contra as crianças, como o de estupro, o preso não terá direito à saída temporária. Já nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, os condenados podem usufruir da saída temporária com uma nova condição: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis.

O projeto prevê ainda que os condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica, tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar.

— A aprovação do projeto na Câmara foi um grande avanço para proteger a infância. Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência dos nossos pequenos; que prejudica as famílias; que coloca em risco a infância — diz Clarissa Garotinho (União Brasil-RJ), uma das autoras do projeto.