Câmara dos Deputados da Espanha aprova projeto de lei que legaliza eutanásia

O Globo
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MADRI — A Espanha deu um grande passo em direção à legalização da eutanásia nesta quinta-feira (17): a Câmara dos Deputados do país aprovou um projeto de lei permitindo que pessoas com doenças graves escolham ter a vida interrompida. Aprovado por 198 votos a 138, o texto despertou a oposição ferrenha da direita e de grupos religiosos.

O projeto de lei permite a eutanásia e o suicídio assistido para pessoas com doenças "graves e incuráveis" ou que causem "sofrimento insuportável". Do lado de fora da Câmara, dezenas de manifestantes se reuniram para bater tambores em protesto contra a decisão.

O documento agora vai para o Senado, que pode sancioná-lo ou devolvê-lo aos deputados com emendas. Se não sofrer alterações, o projeto poderia ser aprovado no primeiro semestre de 2021. Com isso, a Espanha se tornaria o sexto país da União Europeia a aprovar a eutanásia, depois da Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia e Portugal — este último autorizou a prática em fevereiro deste ano.

A proposta do governo, assinada por uma coalizão de esquerda, causou acirrado debate dentro e fora do parlamento, gerando revolta entre representantes da legenda de direita Partido do Povo e da sigla de extrema-direita Vox. Durante a votação, do lado de fora da Câmara, os manifestantes de direita e representantes de grupos religiosos ostentavam itens como bandeiras com caveiras e ossos cruzados e uma faixa dizendo "Governo da morte".

A eutanásia — que acontece quando um médico ajuda ativamente um paciente a morrer — e o suicídio assistido — em que um médico fornece uma substância letal para o paciente tomar — são considerados homicídios pela Igreja Católica Romana, que por muitos anos deu o tom da autoridade moral espanhola.

Com países como Portugal e Nova Zelândia debatendo o assunto, o Vaticano radicalizou seu parecer, com um documento emitido em setembro que descreveu os políticos que apoiam essas leis como "cúmplices de assassinato".

De acordo com a legislação atual, a prática de eutanásia leva a dez anos de prisão na Espanha. No entanto, quase 90% dos espanhóis são a favor da descriminalização, de acordo com uma pesquisa de opinião nacional realizada em 2019.