Câmara dos EUA aprova novo pacote de US$ 900 bilhões contra efeitos da crise da Covid

O Globo, com agências
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WASHINGTON - A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou na noite desta segunda-feira um novo pacote de ajuda para mitigar a crise do coronavírus no país, no valor de US$ 900 bilhões (mais precisamente US$ 892 bilhões), após as lideranças legislativas chegarem a um acordo na noite de domingo. Falta apenas a confirmação do Senado.

O pacote é o segundo maior estímulo econômico na história dos EUA, após uma conta de ajuda de US$ 2,3 trilhões aprovada em março. A finalização do acordo ocorre no momento em que a pandemia se acelera, infectando mais de 214 mil pessoas no país a cada dia. Mais de 317 mil americanos já morreram.

Antes mesmo da votação sobre medidas urgentes de ajuda à economia, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, disse nesta segunda-feira que cheques de US$ 600 por adulto e por criança para famílias com maiores dificuldades começarão a ser enviados do início da próxima semana.

Mnuchin também comemorou essa ajuda que chega "bem a tempo para as festas" de fim do ano, em declarações à rede CNBC. "As pessoas vão receber esse dinheiro no início da próxima semana. Será muito rápido", acrescentou.

O plano dos líderes do Congresso é anexar o pacote de ajuda ao coronavírus, que inclui pagamentos diretos de US$ 600 a indivíduos e um suplemento de seguro desemprego de US$ 300 por semana, a um projeto de lei de gastos de US $ 1,4 trilhão para financiar programas governamentais até setembro de 2021.

Com 5.593 páginas, o amplo projeto de lei, provavelmente a principal peça final da legislação para o 116º Congresso dos EUA, que expira em 3 de janeiro, tem um custo líquido de cerca de US$ 350 bilhões.

O acordo legislativo bipartidário concede às companhias aéreas dos EUA US$ 15 bilhões em um novo auxilio, o que lhes permitirá trazer de volta mais de 32 mil trabalhadores licenciados às suas folhas de pagamento até 31 de março, segundo fontes a par do assunto.

Recessão

As ajudas diretas com os cheques se destinam a sustentar o consumo das famílias e, consequentemente, o crescimento. Para famílias com maiores problemas financeiros, deve pagar os aluguéis.

A primeira economia do mundo entrou em profunda recessão na primavera (outono no Brasil), a pior desde a década de 1930, devido à paralisação da atividade para combater o surto do novo coronavírus.

Da noite para o dia, milhões de americanos se viram desempregados.

A retomada sustentada no verão trouxe algum otimismo antes que a segunda grande onda da pandemia interrompesse a criação de empregos e a atividade novamente no segundo semestre.

O novo plano inclui, como o anterior, apoio às empresas e um programa de crédito às pequenas empresas.

O presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano), Jerome Powell, já havia alertado na semana passada que muitas pequenas empresas podem falir, caso não recebam novos auxílios.

O presidente eleito Joe Biden exortou o Congresso a considerar mais estímulos contra a crise para que ele aprovasse o pacote ao assumir o cargo em 20 de janeiro. "Minha mensagem a todos que estão em dificuldades agora é: a ajuda está a caminho", disse Biden em um comunicado.

Transportes contemplados

O pacote também inclui US$ 1 bilhão para a empresa ferroviária de pasageiros Amtrak, US$ 14 bilhões para sistemas de transporte público e US$ 10 bilhões para rodovias estaduais. Também planeja reformas significativas na forma como a Administração Federal de Aviação, órgão regulatório do setor, certifica novos aviões - após o caso do modelo 737 MAX da Boeing, que causou acidentes que mataram 346 pessoas.

O pacote total de transporte de US$ 45 bilhões também deve incluir US 2 bilhões para aeroportos e concessionárias de aeroportos e US$ 2 bilhões para as indústrias privadas de ônibus, ônibus escolares e balsas, de acordo com uma das fontes.

Um ponto mais polêmico do pacote, segundo as fontes, é o endosso de uma verba de US$ 1,9 bilhão para financiar um programa para remover equipamentos de empresas chinesas como Huawei e ZTE de redes de telecomunicações americanas. O governo dos EUA afirma que as empresas de tecnologia do país asiático representam riscos à segurança nacional por supostamente utilizarem seus equipamentos para espionar para Pequim.

O projeto também inclui US$ 3,2 bilhões para financiar um benefício emergencial de acesso à internet de banda larga para americanos de baixa renda. O programa fornecerá um subsídio mensal de US$ 50 às famílias qualificadas "para ajudá-las a pagar o serviço de banda larga e um dispositivo conectado à internet", segundo uma das fontes.

A lei “estabelece um programa de benefício temporário e emergencial para banda larga para ajudar americanos de baixa renda, incluindo aqueles que sofrem economicamente com a pandemia de coronavírus, a ficarem conectados ou permanecerem conectados com banda larga”, disse a fonte.

O pacote de auxílio à banda larga, num total de US$ 7 bilhões, também expande a elegibilidade para um programa de reembolsos para provedores de comunicações com 10 milhões de assinantes ou menos, con fins de remoção e substituição de equipamentos, mas prioriza o reembolso para provedores com 2 milhões de assinantes ou menos, disse a fonte.

Também inclui cerca de US$ 250 milhões para suporte adicional da FCC para telessaúde. E US$ 1 bilhão para um programa de conectividade por banda larga em regiões afastadas.

Os líderes do Congresso também disseram no domingo que os legisladores concordaram em expandir a assistência à folha de pagamento para meios de comunicação locais em dificuldades, como parte do pacote.

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, disseram que a medida expandirá a elegibilidade "para organizações sem fins lucrativos e jornais locais, emissoras de TV e rádio".

A legislação também exigiria que as empresas americanas reduzissem até 2036 a produção de hidrofluorcarbonos (HFCs), um gás de efeito estufa usado em ar-condicionado e refrigeradores, para 15% dos níveis de 2012.

O projeto também orienta o Departamento do Interior a estabelecer a meta de produzir pelo menos 25 gigawatts de energia solar, eólica e geotérmica em terras públicas até 2025.

Veja os principais pontos do pacote americano

Novos pagamentos diretos de até US$ 600 por adulto e criançaBenefícios de desemprego aprimorados, incluindo um adicional de US$ 300 por semanaUS$ 284 bilhões para empréstimos consignados do governo, incluindo elegibilidade ampliada para organizações sem fins lucrativos e jornais locais e emissoras de TV e rádio. Isso inclui US$ 15 bilhões para casas de shows, cinemas independentes e instituições culturais e US$ 20 bilhões para doações direcionadas a desastresUS$ 82 bilhões para universidades e escolas, incluindo suporte para fazer atualizações de sistemas de aquecimento e refrigeração a fim de mitigar a transmissão de vírus e reabrir salas de aula, e US$ 10 bilhões para assistência a crechesUS$ 45 bilhões para assistência a transporte, incluindo US$ 15 bilhões para companhias aéreas de passageiros dos EUA para auxílio à folha de pagamento, US$ 14 bilhões para sistemas de trânsito, US$ 10 bilhões para financiamento de rodovias estaduais e US$ 1 bilhão para a companhia ferroviária de passageiros AmtrakUS$ 25 bilhões para ajuda no aluguel para famílias em dificuldades, uma extensão da moratória de despejo.US$ 13 bilhões para assistência alimentarCrédito expandido para mensalidades universitárias, que alcançaria mil novos beneficiários e garantiria o benefício máximo para mais de 1,5 milhão de alunosUS$ 7 bilhões para acesso à internet banda larga, incluindo US $ 1,9 bilhão para substituir equipamentos de redes de telecomunicações que representam riscos à segurança nacionalUS$ 4 bilhões para uma aliança internacional de vacinas e US$ 3O bilhões para distribuiçãoUS$ 13 bilhoes em empréstimos para fazendeiros e US$ 3 bilhões para pecuaristas em dificuldadesCréditos fiscais maiores para incentivar a construção de moradias de baixa rendaCréditos fiscais para incentivar as empresas a manterem os funcionários na folha de pagamentoCréditos fiscais para incentivar os empregadores a fornecerem licenças médicas remuneradasCréditos fiscais aprimorados para trabalhadores de baixa renda